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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000255-09.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000255-09.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
03/09/2025 14:19:31
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,ART. 213, CPM - MAUS TRATOS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
Partes
Acusado:
ARTHUR AVELINO DA SILVA
BRUNO MORAES SOARES DE CAMPOS
DANIEL RANIERE PORTO SILVA
GUSTAVO FERREIRA DE SOUZA
HENRIQUE CASTRO DE LIMA
IGOR JOSE LUQUE TEIXEIRA
JEFFERSON LOURENÇO DE LIMA
KAWAY RIBEIRO RODRIGUES
MAICON PIETRO PARREIRA SANTANA DE CARVALHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000054-17.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-17.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
26/02/2025 17:26:36
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
ADILSON APARECIDO DE LIMA JUNIOR
ANTONIO DOUGLAS DE MORAES DE OLIVEIRA
FELIPE COSTA DA SILVA
JONAS GONCALVES SILVA
VALTER ROGERIO DE ARAUJO BONIFACIO
VINICIUS DE SOUZA FONTES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
ANDERSON COSTA PEREIRA
BENEDITO MODENA NETO
GUSTAVO BASILICI BATISTA
JOAO VICTOR DE OLIVEIRA TUKMANTEL
JOSE VITOR NICOLAU
RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO
Representantes
Advogado:
ADRIANA CASANOVA GARBATTI
VINICIUS DE SOUZA FONTES
VALTER ROGERIO DE ARAUJO BONIFACIO
JONAS GONCALVES SILVA
ADILSON APARECIDO DE LIMA JUNIOR
FELIPE COSTA DA SILVA
ANTONIO DOUGLAS DE MORAES DE OLIVEIRA
Procurador:
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000015-20.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000015-20.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
15/01/2025 16:32:03
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 301, CPM - DESOBEDIÊNCIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,ART. 177, CPM - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
Partes
Acusado:
GABRYEL KAUE MAXIMIANO DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Vitima:
MATHEUS MENEZES DE MELO
Representantes
Advogado:
MATHEUS DUARTE ALVES
GABRYEL KAUE MAXIMIANO DOS SANTOS
Autoridade delegada:
BRUNO DA SILVEIRA TEIXEIRA
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000013-50.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000013-50.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
14/01/2025 16:13:32
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA
Partes
Acusado:
FILIPE PERES FERREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
28º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Vitima:
DANIEL DE MORAIS FIGUEIREDO
Representantes
Advogado:
AIRTO PERES
FILIPE PERES FERREIRA
ISABELLA ALEXANDRA MIKITA PAWLAK
DANIEL DE MORAIS FIGUEIREDO
VIVIANE ALVES DE MORAIS
DANIEL DE MORAIS FIGUEIREDO
Autoridade delegada:
RAFAEL DELLA BARBA WIECHETECK
28º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000010-95.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000010-95.2025.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
14/01/2025 12:55:45
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
Partes
Autoridade delegada:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
POLICIA CIVIL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LUIZ ANTONIO CAZOLARI DE SOUZA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
RAFAELA FAUSTINO PRADO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Comandante:
MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000237-22.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000237-22.2024.7.02.0002
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
07/09/2024 15:06:34
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
28º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Flagranteado:
FILIPE PERES FERREIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
DANIEL DE MORAIS FIGUEIREDO
Representantes
Advogado:
AIRTO PERES
FILIPE PERES FERREIRA
CLAUDETE PERES DE ARAUJO
FILIPE PERES FERREIRA
ISABELLA ALEXANDRA MIKITA PAWLAK
DANIEL DE MORAIS FIGUEIREDO
VIVIANE ALVES DE MORAIS
DANIEL DE MORAIS FIGUEIREDO
Autoridade delegada:
JOSÉ MAURÍCIO VIEIRA SANTA MARIA
28º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000233-82.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000233-82.2024.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
29/08/2024 15:39:30
Situação:
SUSP/SOBR-CONFL.COMPETÊNCIA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, § 6º, CPM - LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA CIVIL
Investigado:
ITTALO RODRIGUES FARIA
TARCISIO MENDONÇA DE CARVALHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000135-97.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000135-97.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
23/05/2024 16:00:00
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
ANDRÉ TECA MENEGUELISOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS GABRIEL BATISTA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS GOMES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
RIAN FERREIRA DE ARAÚJOCABO / EXÉRCITO
VINICIUS SILVA GUILHERMESOLDADO / EXÉRCITO
WESLEY MARINHO DA COSTASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Vitima:
VITOR DIAS RAMOS ROSA
Representantes
Advogado:
ROBERTO FUNEZ GIMENES
VINICIUS SILVA GUILHERME
RIAN FERREIRA DE ARAÚJO
MATHEUS GOMES DA SILVA
WESLEY MARINHO DA COSTA
MATHEUS GABRIEL BATISTA DA SILVA
ANDRÉ TECA MENEGUELI
Autoridade delegada:
BRUNO DA SILVEIRA TEIXEIRA
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000100-40.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000100-40.2024.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
05/04/2024 13:44:07
Situação:
BAIXA - ORDENADO P/ DEPRECANTE
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,RIGOR EXCESSIVO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS SEGUIDO DE MORTE OU LESÃO GRAVE
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000071-87.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000071-87.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
08/03/2024 08:31:47
Situação:
EM DILIGÊNCIA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 240, §§ 1º E 2º, CPM - LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
BRENNO DA CRUZ BRITOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Vitima:
FABRÍCIO MARQUES DE LIMA
Representantes
Advogado:
CHARLES BRUNO
BRENNO DA CRUZ BRITO
Autoridade delegada:
NIRO JOSÉ DA ROCHA JÚNIOR
8º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
MARCELO LOPES REZENDE
8º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000002-55.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000002-55.2024.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
02/01/2024 09:56:24
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATO LIBIDINOSO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000088-60.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000088-60.2023.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
24/04/2023 17:41:11
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
LUCAS DA SILVA DUARTESOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
MATHEUS DIAMANTINO DE ALMEIDA PEREIRA
Representantes
Advogado:
ALLAN KARDEC CAMPO IGLESIAS
LUCAS DA SILVA DUARTE
GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO
LUCAS DA SILVA DUARTE
MARCELO HENRIQUE GARCIA RIBEIRO
MATHEUS DIAMANTINO DE ALMEIDA PEREIRA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000295-93.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000295-93.2022.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
28/11/2022 08:32:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
OS MESMOS
RUAN CARLOS GUIMARAES QUEIROZCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EM PIRASSUNUNGA
Vitima:
LÁZARO DONIZETTI DE SIQUEIRA JÚNIOR
Representantes
Autoridade delegada:
ARIAN PIJNENBURG
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EM PIRASSUNUNGA
CESAR AUGUSTO DA SILVA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EM PIRASSUNUNGA
TIAGO CARVALHO RAGAZANI
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EM PIRASSUNUNGA
VINICIUS AUGUSTO FLUETI
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EM PIRASSUNUNGA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
RUAN CARLOS GUIMARAES QUEIROZ
JULIANE RIGON TABORDA
RUAN CARLOS GUIMARAES QUEIROZ

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000270-80.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000270-80.2022.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
27/10/2022 11:25:45
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
WALACE TELLES RIBEIROSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO DE DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Vitima:
LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA
Representantes
Autoridade delegada:
GABRIEL VILLAR DA COSTA
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Comandante:
RODRIGO FERRAZ SILVA
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
WALACE TELLES RIBEIRO
JULIANE RIGON TABORDA
WALACE TELLES RIBEIRO
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
WALACE TELLES RIBEIRO
WELLINGTON FONSECA DE PAULO
WALACE TELLES RIBEIRO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000248-22.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000248-22.2022.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
06/10/2022 15:09:40
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autoridade delegada:
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Investigado:
WALACE TELLES RIBEIROSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA
Representantes
Autoridade delegada:
GABRIEL VILLAR DA COSTA
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000184-12.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000184-12.2022.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
02/08/2022 22:05:41
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EM PIRASSUNUNGA
Investigado:
RUAN CARLOS GUIMARAES QUEIROZ
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
LÁZARO DONIZETTI DE SIQUEIRA JÚNIOR
Representantes
Autoridade delegada:
CESAR AUGUSTO DA SILVA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EM PIRASSUNUNGA
TIAGO CARVALHO RAGAZANI
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EM PIRASSUNUNGA
Procurador:
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000275-39.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000275-39.2021.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
13/09/2021 10:08:12
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Acusado:
CESAR WENCESLAU TRINDADE1º SARGENTO / AERONÁUTICA
MATHEUS EDUARDO CUNHA DE CASTROSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Vitima:
RODOLFO LUIZ DOS SANTOS
Representantes
Advogado:
EDUARDO ALECRIM DA SILVA
RODOLFO LUIZ DOS SANTOS
Autoridade delegada:
DOMENICO MERRICHELLI II
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
FILIPE GUSTAVO BRASILEIRO FRANCO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
LUIZ ANTONIO CAZOLARI DE SOUZA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
MONIQUE SAITO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
RAFAELA FAUSTINO PRADO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Comandante:
MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
CESAR WENCESLAU TRINDADE
MATHEUS EDUARDO CUNHA DE CASTRO
JULIANE RIGON TABORDA
CESAR WENCESLAU TRINDADE
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
MATHEUS EDUARDO CUNHA DE CASTRO
MAÍRA YUMI HASUNUMA
CESAR WENCESLAU TRINDADE

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000232-05.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000232-05.2021.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
02/08/2021 10:02:04
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Autoridade delegada:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Investigado:
CESAR WENCESLAU TRINDADE
MATHEUS EDUARDO CUNHA DE CASTRO1º SARGENTO / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
RODOLFO LUIZ DOS SANTOS
Representantes
Advogado:
EDUARDO ALECRIM DA SILVA
RODOLFO LUIZ DOS SANTOS
Autoridade delegada:
DOMENICO MERRICHELLI II
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
LUIZ ANTONIO CAZOLARI DE SOUZA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Escrivão:
MONIQUE SAITO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
RAFAELA FAUSTINO PRADO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
CESAR WENCESLAU TRINDADE
MATHEUS EDUARDO CUNHA DE CASTRO

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000105-67.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000105-67.2021.7.02.0002
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
06/04/2021 01:20:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Partes
Impetrante:
FLÁVIO RICARDO ALMEIDA TELES SANTOS
Interessado:
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RONALDO DOS SANTOS
FLÁVIO RICARDO ALMEIDA TELES SANTOS
Autoridade delegada:
JOSÉ RICARDO FONTES MOITA
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
JOÃO CARLOS HOLLANDA DA ROCHA
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
NILTON VIEIRA JUNIOR
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
THAÍS CRISTINA SANTOS APIPI BAPTISTELLA
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Comandante:
EVANDRO LUIS LOPES FERREIRA
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000311-18.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000311-18.2020.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
13/11/2020 19:12:06
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
JOÃO PAULO SANTOS DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
MACLEINE DE OLIVEIRA BRITO
Representantes
Advogado:
JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA
JOÃO PAULO SANTOS DE OLIVEIRA
Autoridade delegada:
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
MARIA JOSE DO VALE MACHADO
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
RONY DE CASTRO FRANÇA JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JORGE CARDOSO MARTINS
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000281-80.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000281-80.2020.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
26/10/2020 14:16:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
DIOGO NUNES GONCALVES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Vitima:
JOÃO GABRIEL DOS SANTOS
Representantes
Autoridade delegada:
DANILO ROBERTO BARBOSA BRANCO
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Comandante:
FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
ROMAR LIRA GONZALES BASTOS
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
DIOGO NUNES GONCALVES DA SILVA
JULIANE RIGON TABORDA
DIOGO NUNES GONCALVES DA SILVA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
DIOGO NUNES GONCALVES DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000254-97.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000254-97.2020.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
22/09/2020 18:19:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
Partes
Acusado:
LUIS GUSTAVO SEGURA MOREIRASOLDADO / EXÉRCITO
MURILO DE MELO SOUSASOLDADO / EXÉRCITO
THIAGO HENRIQUE QUEIROZ DE SANTANACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Vitima:
GABRIEL SCHIAVOL MARIN
GUSTAVO SCHIAVON MARIN
Representantes
Advogado:
CARLOS VINICIUS RAYMUNDO
MURILO DE MELO SOUSA
LUIS GUSTAVO SEGURA MOREIRA
THIAGO HENRIQUE QUEIROZ DE SANTANA
Autoridade delegada:
DANILO ROBERTO BARBOSA BRANCO
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Comandante:
FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
ROMAR LIRA GONZALES BASTOS
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000250-60.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000250-60.2020.7.02.0002
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
21/09/2020 15:37:50
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Flagranteado:
DIOGO NUNES GONCALVES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
ROMAR LIRA GONZALES BASTOS
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
DIOGO NUNES GONCALVES DA SILVA
JULIANE RIGON TABORDA
DIOGO NUNES GONCALVES DA SILVA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000237-61.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000237-61.2020.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
08/09/2020 19:55:22
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
Partes
Autoridade delegada:
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Investigado:
LUIS GUSTAVO SEGURA MOREIRA
MURILO DE MELO SOUSA
THIAGO HENRIQUE QUEIROZ DE SANTANASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DANILO ROBERTO BARBOSA BRANCO
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Comandante:
ROMAR LIRA GONZALES BASTOS
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000215-03.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000215-03.2020.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
26/08/2020 04:41:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
ENZO DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
GUSTAVO OLIVEIRA ALMEIDASOLDADO / EXÉRCITO
LUCAS DINIZ AZEVEDOSOLDADO / EXÉRCITO
MARCUS VINÍCIUS MARCON SANTIAGOSOLDADO / EXÉRCITO
UEVERTON JOSÉ DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
WANDERSON LUCAS TAVARESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
28º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Vitima:
THIAGO MIGUEL CAMPOS DA SILVA
Representantes
Comandante:
TÚLIO MARCOS SANTOS CERÁVOLO
28º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
UEVERTON JOSÉ DA SILVA
ENZO DOS SANTOS
MARCUS VINÍCIUS MARCON SANTIAGO
LUCAS DINIZ AZEVEDO
GUSTAVO OLIVEIRA ALMEIDA
WANDERSON LUCAS TAVARES
JULIANE RIGON TABORDA
ENZO DOS SANTOS
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
ENZO DOS SANTOS