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CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000533-45.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000533-45.2022.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
29/07/2022 14:03:33
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Deprecado:
10ª DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR DA 14ª CSM
Deprecante:
10ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000488-71.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000488-71.2022.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
26/07/2022 17:46:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JAMES JULIAN HECHEVERRY
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
JAMES JULIAN HECHEVERRY
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
JAMES JULIAN HECHEVERRY
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
JAMES JULIAN HECHEVERRY
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000484-34.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000484-34.2022.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
26/07/2022 09:57:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
PATRÍCIA MATTOS TORRES
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
PATRÍCIA MATTOS TORRES
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000483-49.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000483-49.2022.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
25/07/2022 16:18:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Impetrado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Impetrante:
DIEGO RODRIGUES BARBOSA1º SARGENTO / EXÉRCITO
EVERTON DA SILVA CORREASOLDADO / EXÉRCITO
HUDSON LIMA DA SILVACABO / EXÉRCITO
MATEUS JUNIOR RODRIGUES SARAIVASOLDADO / EXÉRCITO
ROBERT ARAUJO FRANCOSOLDADO / EXÉRCITO
RODINEI SALVADOR LOPESCABO / EXÉRCITO
SÉRGIO GABRIEL RODRIGUESSOLDADO / EXÉRCITO
TAINAN VITOR DE SOUZA SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
VICTOR OLIVEIRA DE MORAESCABO / EXÉRCITO
VITOR LOPES DA SILVACABO / EXÉRCITO
WESLE DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
WILLIAN MACHADO BRAGASOLDADO / EXÉRCITO
WILLIAN SANTOS CAETANOSOLDADO / EXÉRCITO
WUILHIN DE OLIVEIRA LOPESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
WUILHIN DE OLIVEIRA LOPES
WILLIAN SANTOS CAETANO
WILLIAN MACHADO BRAGA
WESLE DA SILVA
VITOR LOPES DA SILVA
VICTOR OLIVEIRA DE MORAES
TAINAN VITOR DE SOUZA SANTOS
RODINEI SALVADOR LOPES
ROBERT ARAUJO FRANCO
MATEUS JUNIOR RODRIGUES SARAIVA
HUDSON LIMA DA SILVA
EVERTON DA SILVA CORREA
SÉRGIO GABRIEL RODRIGUES
DIEGO RODRIGUES BARBOSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
WUILHIN DE OLIVEIRA LOPES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000185-85.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000185-85.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
22/07/2022 15:09:11
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
PEDRO HENRIQUE RAMOS DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
Representantes
Comandante:
GLAUCO CORBARI CORRÊA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
PEDRO HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000106-39.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000106-39.2022.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
20/07/2022 17:34:26
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
ANTÔNIO JOSÉ GOMES MACHADO
EZEQUIEL RIBEIRO ALVES
FRANCISCO EUDISMAR DA SILVA MARAÇO,
HUXLLEY JORGE MEDEIROS LEALCAPITÃO / EXÉRCITO
OS MESMOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
GABRIEL OLIVEIRA REIS
Representantes
Advogado:
.MATHEUS BORGES SAMPAIO
HUXLLEY JORGE MEDEIROS LEAL
ALEXANDRE DE MELO CARVALHO
HUXLLEY JORGE MEDEIROS LEAL
MARIA LUIZA ALVES RUFINO
HUXLLEY JORGE MEDEIROS LEAL
POLYANA PEIXOTO DA CRUZ
HUXLLEY JORGE MEDEIROS LEAL
ROSÂNGELA DE SOUZA SILVA
FRANCISCO EUDISMAR DA SILVA MARAÇO,
Autoridade delegada:
DAVI GOMES TAURA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
DAVI MATOS TEIXEIRA
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
DÉBORA LEITE DE SIQUEIRA VIEIRA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
GUNNAR VINGREN SILVA NUNES
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
JUSILEIA REIS BATISTA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JÚLIO CÉSAR VIANA RAMALHO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
LEONARDO LIRA AMORIM
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
MATHEUS HENRIQUE TELES
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
RODRIGO VINICIUS DE OLIVEIRA POLIDORO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
SARAH BAHIA COSTA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
VANESSA TRINDADE MARQUES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO BARBOSA PAZ
EZEQUIEL RIBEIRO ALVES
ANTÔNIO JOSÉ GOMES MACHADO
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
ANTÔNIO JOSÉ GOMES MACHADO
GABRIEL OLIVEIRA REIS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
EZEQUIEL RIBEIRO ALVES
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
EZEQUIEL RIBEIRO ALVES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000140-97.2022.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000140-97.2022.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
20/07/2022 15:51:43
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
Partes
Acusado:
ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES
VILSON MEURER
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA
Representantes
Advogado:
ANDERSON DONIZETE DOS SANTOS
ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES
VILSON MEURER
Comandante:
ADRIANO ALVES DA COSTA
DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA
JERONYMO MOREIRA GOMES
DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000477-42.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000477-42.2022.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
20/07/2022 11:45:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
ARILSON SANTOS DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ARILSON SANTOS DE LIMA
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
ARILSON SANTOS DE LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ARILSON SANTOS DE LIMA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000139-15.2022.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000139-15.2022.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
19/07/2022 17:00:26
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Partes
Autoridade delegada:
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Investigado:
LEONARDO DE SOUZA CARNEIROSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
SÉRGIO WILLIAN FERREIRA DA SILVASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MAURO CESAR FERREIRA
LEONARDO DE SOUZA CARNEIRO
Comandante:
JANO FERREIRA DOS SANTOS
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000471-35.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000471-35.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
18/07/2022 14:44:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
8) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Partes
Apelado:
DEJAIR CRISANTO LUZECKISOLDADO / EXÉRCITO
ELTON JHON MARCOLLASOLDADO / EXÉRCITO
HELITON JONAS DOS SANTOS DE JESUSCABO / EXÉRCITO
JOELSON FERREIRA DOS SANTOSCABO / EXÉRCITO
JONATHAN NATIVIDADESOLDADO / EXÉRCITO
JOSE DONIZETI LOPES JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
LUCAS CORDEIRO NERISCABO / EXÉRCITO
LUCAS EDIMON DA SILVACABO / EXÉRCITO
MARCELO HENRIQUE LUNGERCABO / EXÉRCITO
ORIAS ULINSKI SIQUEIRASOLDADO / EXÉRCITO
PAULO VITOR VANROOSOLDADO / EXÉRCITO
RAFAEL BUTZENSOLDADO / EXÉRCITO
ROGER PATRICK TERRESCABO / EXÉRCITO
RONY CARLOS LUCIANOCABO / EXÉRCITO
RUAN LUIZ DA CONCEIÇÃOCABO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSÉ EDILSON DA CUNHA FONTENELLE NETO
RUAN LUIZ DA CONCEIÇÃO
RONY CARLOS LUCIANO
ROGER PATRICK TERRES
MARCELO HENRIQUE LUNGER
LUCAS EDIMON DA SILVA
LUCAS CORDEIRO NERIS
JOELSON FERREIRA DOS SANTOS
HELITON JONAS DOS SANTOS DE JESUS
ORACLIDES DA SILVA PACHECO
RAFAEL BUTZEN
ORIAS ULINSKI SIQUEIRA
JOSE DONIZETI LOPES JUNIOR
DEJAIR CRISANTO LUZECKI
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
PAULO VITOR VANROO
JONATHAN NATIVIDADE
ELTON JHON MARCOLLA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
PAULO VITOR VANROO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000464-43.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000464-43.2022.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
12/07/2022 15:56:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
LUTYMERI SCALET
Representantes
Advogado:
LUTYMERI SCALET
LUTYMERI SCALET
MAX ADRIANO SEGER
LUTYMERI SCALET
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000463-58.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000463-58.2022.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
12/07/2022 15:54:20
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Recorrente:
DAVID DA SILVA GOMES
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
DAVID DA SILVA GOMES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000164-12.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000164-12.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
12/07/2022 15:08:59
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
REINALDO TELES MONTEIRO2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
COMPANHIA DE COMANDO DA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 12a CJM - AM
REINALDO TELES MONTEIRO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000162-42.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000162-42.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
12/07/2022 10:59:32
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
Partes
Acusado:
MANDESSON SILVA DA ROCHASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Comandante:
GUSTAVO MOREIRA MATHIAS
61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
MANDESSON SILVA DA ROCHA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000161-57.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000161-57.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
11/07/2022 14:51:17
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
BRENO DE CASTRO GOMESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Representantes
Comandante:
ALEXANDRE SOBRAL LOBO RODRIGUES
7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
RODRIGO SANTOS BOUERI
7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
VÍTOR HUGO BERGAMASCHI
7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
BRENO DE CASTRO GOMES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000130-53.2022.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000130-53.2022.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
11/07/2022 12:33:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES
Partes
Acusado:
MATHEUS ANTONIO DUDASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Representantes
Advogado:
LUANA VANESSA MENDES PREVEDELLO
MATHEUS ANTONIO DUDA
TIAGO ALEXANDRE FERREIRA BUENO
MATHEUS ANTONIO DUDA
Autoridade delegada:
ARNALDO LINEU SCHUPCHEK GOMES
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
DIEGO WIZINTENER
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Comandante:
IVAN URTADO DE ASSIS
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
ÁLVARO VASCONCELOS STUDART
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000159-87.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000159-87.2022.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
08/07/2022 21:01:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Autoridade delegada:
7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Investigado:
KAIO MATHEUS CARDOSO CUNHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
HOMANNY RAGNER ALMEIDA MENDES
7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000469-35.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000469-35.2022.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
06/07/2022 14:00:47
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Investigado:
ALESSANDRO MACIEL MOREIRA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000443-67.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000443-67.2022.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
05/07/2022 16:33:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,OFENSA ÀS FORÇAS ARMADAS
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ALLAN KARDEC CAMPO IGLESIAS
Representantes
Advogado:
ALLAN KARDEC CAMPO IGLESIAS
ALLAN KARDEC CAMPO IGLESIAS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR