Consulta Judicial Unificada

7000063-15.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000063-15.2020.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 31/01/2020 14:12:27
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: PATRÍCIA MATTOS TORRES
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

PATRÍCIA MATTOS TORRES; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000060-60.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000060-60.2020.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 31/01/2020 13:50:51
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: FELIPE DE OLIVEIRA SILVA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

FELIPE DE OLIVEIRA SILVA; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000012-18.2020.7.06.0006

Número do Feito:: 7000012-18.2020.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 31/01/2020 10:06:36
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Acusado:: VINICIUS SANTOS SILVA RIBEIRO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; HOSPITAL GERAL DE SALVADOR; HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Vitima:: JORGE SANTOS CUNHA
Advogado:: ALEXANDRE SILVEIRA FORMIGA

VINICIUS SANTOS SILVA RIBEIRO
Autoridade delegada:: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; BRUNO PEREIRA CORREIA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; EDVANDO DOS SANTOS GALVÃO

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; FRANCISCO DE ASSIS SOARES

HOSPITAL GERAL DE SALVADOR; HELDER DA COSTA CUNHA GALINDO

HOSPITAL GERAL DE SALVADOR; JÚDICE GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; MARCIO DORNELLES MORGENTAL

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; MAÍRA HEITMANN ANJOS LOPES

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; PAULO EDUARDO FILGUEIRAS

HOSPITAL GERAL DE SALVADOR; UBIRATÃ DE ALCÂNTARA SANTOS

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Comandante:: ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; ANTONIO CARLOS CAMBRA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; CATIA REJANE BARIANI SOARES

HOSPITAL GERAL DE SALVADOR; HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; JORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA OLIVEIRA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; LUIZ FERNANDO ALVES DE SOUZA FREIRE

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; MARIANA JABOUR FERREIRA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; ROBERTO D' ALMEIDA FERREIRA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; RODRIGO AÉCIO DE SOUZA SILVA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000056-23.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000056-23.2020.7.00.0000
Classe:: REVISÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 30/01/2020 16:58:04
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
Interessado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
Requerido:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Advogado:: LUCIANO BRAGA CAVALCANTE

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
Procurador:: JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000055-38.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000055-38.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 30/01/2020 14:36:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,LEGÍTIMA DEFESA
Apelado:: GUSTAVO BARBOSA LEITE; JOSÉ DA SILVA LEITE
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: VALDINEI CORDEIRO COIMBRA

JOSÉ DA SILVA LEITE

GUSTAVO BARBOSA LEITE
Procurador:: EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000050-16.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000050-16.2020.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 29/01/2020 15:41:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO PRIVILEGIADO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO DOMICILIAR / ESPECIAL
Interessado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: FRANCINALDO DA SILVA LOUREIRO
Advogado:: YURI VICTOR DE SOUZA

FRANCINALDO DA SILVA LOUREIRO
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000019-77.2020.7.07.0007

Número do Feito:: 7000019-77.2020.7.07.0007
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 28/01/2020 19:32:00
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Autoridade delegada:: 16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Flagranteado:: ITALO EDUARDO BEZERRA GOMES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: SIDCLEY LEITE DA SILVA

ITALO EDUARDO BEZERRA GOMES
Autoridade delegada:: CÂNDIDO JOSÉ BARROS CAVALCANTE

16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000035-08.2020.7.11.0011

Número do Feito:: 7000035-08.2020.7.11.0011
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 28/01/2020 11:19:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Autoridade delegada:: 11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS; LUCILEINO BARBOSA MOURÃO
Investigado:: GUSTAVO BATISTA CAIADO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: IAZID NASRI FRANZEN KHOURY

11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
Comandante:: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BLEASBY

11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
Procurador:: ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000018-39.2020.7.12.0012

Número do Feito:: 7000018-39.2020.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 24/01/2020 13:10:37
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Acusado:: GENESIS DE ARAUJO AGUIAR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Autoridade delegada:: CAROLINE SANTOS DA COSTA GUIMARÃES

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:: ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

GENESIS DE ARAUJO AGUIAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000043-24.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000043-24.2020.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:: 24/01/2020 12:38:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: ALLAN DA SILVA FORTES BERNARDES ALVES
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ALLAN DA SILVA FORTES BERNARDES ALVES; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000010-85.2020.7.08.0008

Número do Feito:: 7000010-85.2020.7.08.0008
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 24/01/2020 12:28:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,PUBLICAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA

7000059-45.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000059-45.2020.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 24/01/2020 11:39:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Acusado:: JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Advogado:: BRAZ FERNANDO SANT'ANNA

JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA; FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA

JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA
Autoridade delegada:: EDUARDO COSTA ALVES

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FERNANDA FERREIRA RIBEIRO

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; Roosevelt Louback de Carvalho

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Procurador:: MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000017-03.2020.7.04.0004

Número do Feito:: 7000017-03.2020.7.04.0004
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 23/01/2020 15:30:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLÊNCIA ARBITRÁRIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Deprecante:: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

7000054-23.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000054-23.2020.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 22/01/2020 17:37:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Interessado:: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA; FLÁVIO RICARDO DE ASSIS CAMPOS
Comandante:: LUCIO ALVES DE SOUZA

ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

FLÁVIO RICARDO DE ASSIS CAMPOS

7000039-84.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000039-84.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 21/01/2020 18:47:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMPREGO DE GÁS TÓXICO OU ASFIXIANTE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LUCAS GONÇALO DEL BUSSO
Advogado:: JOELMA SPINA FERTONANI

LUCAS GONÇALO DEL BUSSO; ROBERTO MIGUELE COBUCCI

LUCAS GONÇALO DEL BUSSO
Procurador:: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000006-11.2020.7.06.0006

Número do Feito:: 7000006-11.2020.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 21/01/2020 15:37:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Acusado:: JOAO ANTONIO SOARES DA COSTA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: AIRTON MARTINS CORDEIRO

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; ANDERSON CARLOS ANDRÉ CÉSAR MACHADO

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; ANETE JARDIM DE FARIAS

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA CÂMARA JUNIOR

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; CELSO PINHEIRO SILVA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; CESAR CARNEIRO LANDIM MACHADO

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; DANIELLE SOARES MOREL

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; DENILSON JOSÉ DA SILVA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; FABIO SILVA RABELO

4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; FRANCISCO MICHAEL GONÇALVES SARAIVA

4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; SERGIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; MARCOS ANDRÉ DA SILVA ALVIM

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; MATHEUS MUSSE SANTOS

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; MICHELE SOUSA OLIVEIRA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA

4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS

JOAO ANTONIO SOARES DA COSTA; SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000014-18.2020.7.05.0005

Número do Feito:: 7000014-18.2020.7.05.0005
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 21/01/2020 14:02:42
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Executado:: DANIEL GONÇALVES DE JESUS
Interessado:: 5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: MARCO LÚCIO NIENDZIELA

5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO; SANZIO RICARDO ROCHA GUSMÃO

5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WAGNER ARAUJO NETO

DANIEL GONÇALVES DE JESUS

7000045-61.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000045-61.2020.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 21/01/2020 13:35:18
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
Acusado:: CAIQUE GARDNE SANTOS LIMA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; PRESÍDIO DA MARINHA
Autoridade delegada:: ANDRE SILVA DUARTE

PRESÍDIO DA MARINHA; FERNANDA DOS SANTOS RODRIGUES

PRESÍDIO DA MARINHA; JOSSELEM CONTI DE SOUZA OLIVEIRA

PRESÍDIO DA MARINHA; LUIZ RODRIGO ILARREGUY

PRESÍDIO DA MARINHA; MARCO THADEU GASPAR DIAS

PRESÍDIO DA MARINHA; MURILO DE AGUIAR MONTEIRO

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; RAHIZA BUENO RODRIGUES

PRESÍDIO DA MARINHA; RAQUEL DA SILVA MOREIRA

PRESÍDIO DA MARINHA; ROBERTO DAMIÃO DE SOUZA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Comandante:: ANTONIO MARCOS GOMES FERREIRA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; GUSTAVO RODRIGUEZ DÓRIA

PRESÍDIO DA MARINHA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

CAIQUE GARDNE SANTOS LIMA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

CAIQUE GARDNE SANTOS LIMA; FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

CAIQUE GARDNE SANTOS LIMA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CAIQUE GARDNE SANTOS LIMA

7000035-47.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000035-47.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 20/01/2020 16:43:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MURILO RAFAEL SANTOS MAIA PIAUÍ; WENDEL LUSTOSA DA SILVA; WENDERSON IGO RAMOS DA SILVA; WESLEY MOREIRA DA SILVA
Advogado:: ALEXANDRE DE MELO CARVALHO

WESLEY MOREIRA DA SILVA; GETULIO ALVES DE LIMA

MURILO RAFAEL SANTOS MAIA PIAUÍ; MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO

MURILO RAFAEL SANTOS MAIA PIAUÍ
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

WENDERSON IGO RAMOS DA SILVA

WENDEL LUSTOSA DA SILVA; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000011-96.2020.7.03.0303

Número do Feito:: 7000011-96.2020.7.03.0303
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 20/01/2020 13:21:19
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Acusado:: FELIPE ORLANDO FUR DAS NEVES; LUIS GUSTAVO KRAUS DE OLIVEIRA; MARCOS HENRIQUE LIMA DOS SANTOS; MAURICIO BOLKE DA SILVA; RENAN CARVALHO DAL PISOL; VITOR LUAN DOS SANTOS COPPETTI
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Autoridade delegada:: ANTÔNIO GERVÁSIO DA SILVA

19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:: MÁRCIO SALDANHA WALKER

19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; TALMO EVARISTO DO NASCIMENTO

19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS

RENAN CARVALHO DAL PISOL

FELIPE ORLANDO FUR DAS NEVES

VITOR LUAN DOS SANTOS COPPETTI

MAURICIO BOLKE DA SILVA

LUIS GUSTAVO KRAUS DE OLIVEIRA

MARCOS HENRIQUE LIMA DOS SANTOS; JOSIANNE ZANOTO

RENAN CARVALHO DAL PISOL; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000012-32.2020.7.12.0012

Número do Feito:: 7000012-32.2020.7.12.0012
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 20/01/2020 03:33:20
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO PRIVILEGIADO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Autoridade delegada:: COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Flagranteado:: EDUARDO AZEVEDO; FRANCINALDO DA SILVA LOUREIRO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: YURI VICTOR DE SOUZA

FRANCINALDO DA SILVA LOUREIRO
Comandante:: GIAN DERMÁRIO DA SILVA

COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

EDUARDO AZEVEDO

7000030-25.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000030-25.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 17/01/2020 11:25:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS
Apelado:: ALEX ALVES ALVARENGA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ALEX ALVES ALVARENGA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ALEX ALVES ALVARENGA; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000026-85.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000026-85.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 16/01/2020 16:05:27
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Apelado:: ROBERTO GUEDES DE AQUINO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ROBERTO GUEDES DE AQUINO; JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000012-41.2020.7.02.0002

Número do Feito:: 7000012-41.2020.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 16/01/2020 13:39:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Acusado:: AVELINO DO CARMO DE OLIVEIRA PINTO FILHO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Vitima:: JOSE FRANCISCO DE ASSIS SAMPAIO
Autoridade delegada:: ANDRELUCIO DE SOUZA SILVA

COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Procurador:: CLAUDIO MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

AVELINO DO CARMO DE OLIVEIRA PINTO FILHO; JULIANE RIGON TABORDA

AVELINO DO CARMO DE OLIVEIRA PINTO FILHO; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

AVELINO DO CARMO DE OLIVEIRA PINTO FILHO

7000034-32.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000034-32.2020.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 16/01/2020 11:45:12
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Acusado:: LEONARDO AGUIAR DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Vitima:: MARCOS DA SILVA LOPES DE SANTANA
Advogado:: CÁSSIO SOUZA NASCIMENTO

MARCOS DA SILVA LOPES DE SANTANA
Autoridade delegada:: ALISON ALVARO SANTOS DA CUNHA

BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO; ROMÁRIO DA SILVA SANTOS

BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Comandante:: LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER

BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Defensor público:: DANIEL PHEULA CESTARI

LEONARDO AGUIAR DA SILVA
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LEONARDO AGUIAR DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LEONARDO AGUIAR DA SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LEONARDO AGUIAR DA SILVA; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

LEONARDO AGUIAR DA SILVA

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