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CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000214-73.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000214-73.2019.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
31/05/2019 15:44:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000092-16.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000092-16.2019.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
31/05/2019 13:56:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
SAMUEL OLIVEIRA LIMA DA CRUZ3º SARGENTO / EXÉRCITO
VANDERLEI ANUNCIAÇÃO DA SILVACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
EMERSON MARQUES CASTRO
Representantes
Advogado:
HEITOR COELHO DANTAS
EMERSON MARQUES CASTRO
JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO
VANDERLEI ANUNCIAÇÃO DA SILVA
SAMUEL OLIVEIRA LIMA DA CRUZ
Autoridade delegada:
DIEGO BULDO PERALVA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
JOSEVALDO COSTA DOS SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
LEONARDO PIMENTEL MENEZES
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
LUIZ RICARDO CANTILINO DE OLIVEIRA
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
MARCELO BAPTISTA OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL SILVA DUTRA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
RODRIGO INACIO BARROS SILVA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
THIAGO CADORE VALE
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
URBANA MARIA SILVA DALTRO
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JOSÉ FERNANDES CARNEIRO DOS SANTOS FILHO
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCOS PEREIRA SOARES
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
VANDO AZEVEDO SILVA
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000167-78.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000167-78.2019.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
31/05/2019 09:52:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000119-13.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000119-13.2019.7.12.0012
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
31/05/2019 04:22:32
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE MANAUS
Flagranteado:
JONAS DE SOUZA VALESOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FABIO ROBERTO VARGAS
BASE AÉREA DE MANAUS
Escrivão:
GUSTAVO OLIVA DE FREITAS SILVA
BASE AÉREA DE MANAUS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
JONAS DE SOUZA VALE
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000542-42.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000542-42.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
29/05/2019 11:43:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JOEL ALAN DA SILVA BATISTA DE PAULA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
JOEL ALAN DA SILVA BATISTA DE PAULA
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000539-87.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000539-87.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:
28/05/2019 17:08:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
GABRIEL ZILIO
Representantes
Advogado:
MATHEUS CAPOANI MEINE
GABRIEL ZILIO
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000091-06.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000091-06.2019.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
28/05/2019 15:06:19
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
MICHAEL MATEUS ORIBES TEIXEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
Representantes
Advogado:
ANDREA SILVEIRA DE SOUZA
MICHAEL MATEUS ORIBES TEIXEIRA
JOÃO BATISTA MONTEIRO CAMARGO
MICHAEL MATEUS ORIBES TEIXEIRA
STHÉFANO MARÇAL JAQUES
MICHAEL MATEUS ORIBES TEIXEIRA
Autoridade delegada:
ALEXANDRE AGUIAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
MARCOS AURÉLIO CARNEIRO DO NASCIMENTO
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Comandante:
JORGE LUIZ BOEMO
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
LUCIANO MADEIRA FERNANDES
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
MIGUEL ÂNDELO GUTERRES DALCIN
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000151-34.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000151-34.2019.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
27/05/2019 14:37:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autoridade delegada:
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL (DELSFSUL)
Investigado:
LUCAS DA SILVA GUERRAMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOUZIEL DINIZ CORREIA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL (DELSFSUL)
Comandante:
RAPHAEL FARIA PINTO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL (DELSFSUL)
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000524-21.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000524-21.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
27/05/2019 14:26:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Apelado:
LEONILSON CONCEIÇÃO ALCÂNTARACABO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
MÔNICA SILVA MOTA
Representantes
Procurador:
FABIO CALMON DE AMORIM
LEONILSON CONCEIÇÃO ALCÂNTARA
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000690-23.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000690-23.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
27/05/2019 14:26:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
WHESLLEY DINAN ROSA CORRÊA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GUARNIÇÃO DOS AFONSOS
Representantes
Procurador:
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000051-12.2019.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000051-12.2019.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
27/05/2019 08:52:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,PROVOCAÇÃO INDIRETA AO SUICÍDIO
Partes
Autoridade delegada:
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LEANDRO BARBOSA AMORIM
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000518-14.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000518-14.2019.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
23/05/2019 18:06:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
RONIEL DIAS DE SOUSA
Representantes
Advogado:
LUZEMBERG DIAS DOS SANTOS
RONIEL DIAS DE SOUSA
Procurador:
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000084-39.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000084-39.2019.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
23/05/2019 17:31:43
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Autoridade delegada:
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Investigado:
LEONARDO COSTA MARTINS DOS SANTOSCABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DIEGO BULDO PERALVA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
ANDRÉ SODRÉ LIRA BRANDÃO
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
FABIO CALMON DE AMORIM
LEONARDO COSTA MARTINS DOS SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000511-22.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000511-22.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
23/05/2019 15:06:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
FILEMON LOPES MOREIRA E SOUZA3º SARGENTO / MARINHA
GENILTON DA SILVA OLIVEIRA2º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
GENILTON DA SILVA OLIVEIRA
FILEMON LOPES MOREIRA E SOUZA
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000501-75.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000501-75.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
21/05/2019 15:48:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,MEDIDAS DE SEGURANÇA,TRATAMENTO AMBULATORIAL
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
MARCELO PEREIRA DE AZEVEDO2º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
MARCELO PEREIRA DE AZEVEDO
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000662-55.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000662-55.2019.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
21/05/2019 15:09:20
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autoridade delegada:
COLÉGIO NAVAL
Investigado:
MOISES DA SILVA MACEDO1º SARGENTO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
EMERSON AUGUSTO SERAFIM
COLÉGIO NAVAL
Procurador:
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000482-69.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000482-69.2019.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
17/05/2019 10:50:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JOSUÉ LUIZ PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOSÉ CARLOS GOMES DE CARVALHO
JOSUÉ LUIZ PEREIRA
MARCOS VINÍCIUS LARA DE ARAÚJO
JOSUÉ LUIZ PEREIRA
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000155-64.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000155-64.2019.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
16/05/2019 14:01:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Investigado:
MATEUS DA SILVA PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
HEITOR DA SILVA GIACOMINI
Representantes
Comandante:
ROMAR LIRA GONZALES BASTOS
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000140-05.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000140-05.2019.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
16/05/2019 12:47:43
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Autoridade delegada:
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
Investigado:
DEJAIR CRISANTO LUZECKISOLDADO / EXÉRCITO
ELTON JHON MARCOLLASOLDADO / EXÉRCITO
GUILHERME RAIMUNDO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
HELITON JONAS DOS SANTOS DE JESUSCABO / EXÉRCITO
JOAO VITOR DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
JOELSON FERREIRA DOS SANTOSCABO / EXÉRCITO
JONATHAN NATIVIDADESOLDADO / EXÉRCITO
JOSE DONIZETI LOPES JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
KHAIAN IGOR BONKOSKICABO / EXÉRCITO
LUCAS ARTHUR GIRARDI REBELLOCABO / EXÉRCITO
LUCAS CORDEIRO NERISCABO / EXÉRCITO
LUCAS DIAS FEITOSASOLDADO / EXÉRCITO
LUCAS EDIMON DA SILVACABO / EXÉRCITO
LUCAS VITOR MARTINS SILVA ANDRIOTTISOLDADO / EXÉRCITO
MARCELO HENRIQUE LUNGERCABO / EXÉRCITO
ORIAS ULINSKI SIQUEIRASOLDADO / EXÉRCITO
PAULO VITOR VANROOSOLDADO / EXÉRCITO
RAFAEL BUTZENSOLDADO / EXÉRCITO
ROGER PATRICK TERRESCABO / EXÉRCITO
RONY CARLOS LUCIANOCABO / EXÉRCITO
RUAN LUIZ DA CONCEIÇÃOCABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CLEITON SAMUEL DOS SANTOS PINHEIRO
HELITON JONAS DOS SANTOS DE JESUS
Comandante:
RICARDO DE ANDRADE SERRAZES
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Curitiba-PR
ELTON JHON MARCOLLA
GUILHERME RAIMUNDO DA SILVA
JOAO VITOR DE SOUZA
JONATHAN NATIVIDADE
PAULO VITOR VANROO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL N.º 7000085-96.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000085-96.2019.7.03.0203
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
15/05/2019 13:03:05
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autor:
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Investigado:
MAURÍCIO BARBOSA DE BRAGA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CÂNDIDA ANUNCIAÇÃO AURÉLIO DE SOUZA FREITAS
MAURÍCIO BARBOSA DE BRAGA
Autoridade delegada:
LUCIANO GONÇALVES DA COSTA
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
MIGUEL ARCANJO VASQUES SEVERO
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000635-72.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000635-72.2019.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
15/05/2019 10:57:53
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Investigado:
JARDEL TEIXEIRA VITÓRIAMARINHEIRO / MARINHA
ROBERT SABINA VIEIRAMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
TIAGO LEÃO DE CASTRO MONTEIRO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
MÔNICA DE ARAÚJO THULER
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000108-81.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000108-81.2019.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
14/05/2019 18:27:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
Investigado:
INÁCIO FERREIRA PEREIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
MARCOS ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LUIZ FERNANDO LAURINDO DA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
Comandante:
MÁRIO FLÁVIO DE ALBUQUERQUE BRAYNER
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000469-70.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000469-70.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
14/05/2019 14:41:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
LORRA SOARES DOS SANTOS2º TENENTE / EXÉRCITO
YURI GALHO CAMPELO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARCELO OLIVEIRA DE MOURA
LORRA SOARES DOS SANTOS
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
YURI GALHO CAMPELO
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000152-12.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000152-12.2019.7.02.0002
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
13/05/2019 23:22:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
WALTER DA SILVA DE OLIVEIRA
Interessado:
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Representantes
Advogado:
KEITE APARECIDA DOS SANTOS CARCELEN
WALTER DA SILVA DE OLIVEIRA
Autoridade delegada:
GERALDO MAGELA VILELA
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
WELINGTON HENRIQUE DE SOUZA
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Comandante:
PEDRO CASTELO BRANCO NETO
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
WALTER DA SILVA DE OLIVEIRA
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JULIANE RIGON TABORDA
WALTER DA SILVA DE OLIVEIRA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
WALTER DA SILVA DE OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000043-35.2019.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000043-35.2019.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
13/05/2019 13:03:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
MIKAEL VIEIRA SANTOSASPIRANTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
MIKAEL VIEIRA SANTOS
RODRIGO PIRES CARVALHO
MIKAEL VIEIRA SANTOS
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR