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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000541-27.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000541-27.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
30/04/2019 14:27:45
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
VALCÉLIO DA SILVA1º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Vitima:
CARLOS EDUARDO ENDLICH DE SOUZA
Representantes
Advogado:
GABRIEL TÓTOLA FONTANA
CARLOS EDUARDO ENDLICH DE SOUZA
HÈLIO JOAO PEPE DE MORAES
CARLOS EDUARDO ENDLICH DE SOUZA
JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA
VALCÉLIO DA SILVA
Autoridade delegada:
RÔMULO RODRIGUES DE OLIVEIRA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
VITOR LUIZ FERREIRA DARIVA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:
MARCELO ALVES PINTO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000138-28.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000138-28.2019.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
30/04/2019 14:05:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
CRISTIANO COSTA ALCANTARA1º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ROSSANA CIRNE VIEIRA MEDEIROS
CRISTIANO COSTA ALCANTARA
Procurador:
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000093-15.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000093-15.2019.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
26/04/2019 17:15:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Autoridade delegada:
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:
BRUNO PEREIRA DE ARAÚJO
LUCAS VINICIUS FARIAS SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EDERSON DE OLIVEIRA CAPUCHO
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
VANDIR PEREIRA SOARES JÚNIOR
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000117-59.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000117-59.2019.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
26/04/2019 06:11:28
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Investigado:
ADRIANO RIBEIRO FRANCISCOSOLDADO / EXÉRCITO
BRUNO BONIFÁCIO ROSASOLDADO / EXÉRCITO
BRUNO CORRÊA DOS SANTOSCABO / EXÉRCITO
CHRISTOPHER GONÇALVES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
DIEGO NARLOCHSOLDADO / EXÉRCITO
DOUGLAS BARBOSA DE CARVALHOSOLDADO / EXÉRCITO
EDSON CESAR TONIOLOSOLDADO / EXÉRCITO
FELIPE LEÃO RIBEIROSOLDADO / EXÉRCITO
GLEISON ALVES ROBERTOSOLDADO / EXÉRCITO
JHONATTAN APARECIDO DOS SANTOS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
JIAM AMANCIO MACHADOSOLDADO / EXÉRCITO
JONATHANN AUGUSTO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
LUAN TOMAZ PEDRASSANISOLDADO / EXÉRCITO
LUIZ GUSTAVO DE LIMA FURMANSOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MAYCON DOUGLAS MARCELINO DIAS DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
PAULO CESAR FERNANDES CACIANOSOLDADO / EXÉRCITO
PAULO HENRIQUE FERNANDES TIBURCIOSOLDADO / EXÉRCITO
RAFAEL PINTO DA COSTASOLDADO / EXÉRCITO
ROBSON DE SOUZA PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
SIMÃO CIRINEU FELIPESOLDADO / EXÉRCITO
TYAGO DA SILVA MENDES ADAOSOLDADO / EXÉRCITO
VICTOR ALEXANDER GONÇALVES DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
WILLIAN DOUGLAS DA SILVA CARVALHEIROSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ARMANDO CAETANO JUNIOR
BRUNO BONIFÁCIO ROSA
CHRISTOPHER GONÇALVES DOS SANTOS
FELIPE LEÃO RIBEIRO
MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
WILLIAN DOUGLAS DA SILVA CARVALHEIRO
ROBSON DE SOUZA PEREIRA
VICTOR ALEXANDER GONÇALVES DE SOUZA
HENRIQUE MIQUELISSA DALCOMUNI
JHONATTAN APARECIDO DOS SANTOS DA SILVA
GLEISON ALVES ROBERTO
JONATHANN AUGUSTO DA SILVA
TYAGO DA SILVA MENDES ADAO
SIMÃO CIRINEU FELIPE
DOUGLAS BARBOSA DE CARVALHO
EDSON CESAR TONIOLO
LUAN TOMAZ PEDRASSANI
PAULO CESAR FERNANDES CACIANO
PAULO HENRIQUE FERNANDES TIBURCIO
ADRIANO RIBEIRO FRANCISCO
JULIA CRISTINA VIEIRA CASTAMANN
MAYCON DOUGLAS MARCELINO DIAS DE SOUZA
Autoridade delegada:
ALANA GOMES DA SILVA
COMANDO DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
MAURÍCIO MOREIRA BERTI JÚNIOR
COMANDO DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
COMANDO DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Curitiba-PR
BRUNO CORRÊA DOS SANTOS
RAFAEL PINTO DA COSTA
JIAM AMANCIO MACHADO
DIEGO NARLOCH
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN
LUIZ GUSTAVO DE LIMA FURMAN

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000413-37.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000413-37.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
25/04/2019 16:38:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
DENILSON RYBARCABO / EXÉRCITO
EDERSON RACORTO REISDORFERCABO / EXÉRCITO
MAIKON DE OLIVEIRA DE SOUZACABO / EXÉRCITO
MAKEY RAMOS DOMINGOSCABO / EXÉRCITO
PABLO NUNES MORALES DA ROSACABO / EXÉRCITO
THALES FERREIRA RODRIGUESCABO / EXÉRCITO
VICTOR RENAN FREITAS MARQUESCABO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
VICTOR RENAN FREITAS MARQUES
THALES FERREIRA RODRIGUES
PABLO NUNES MORALES DA ROSA
MAKEY RAMOS DOMINGOS
MAIKON DE OLIVEIRA DE SOUZA
EDERSON RACORTO REISDORFER
DENILSON RYBAR
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000521-36.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000521-36.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
25/04/2019 08:36:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
ALEXANDRE CAVALCANTE DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
DOUGLAS ANTONIO DA SILVA
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
MARINA OFRANTI TRINDADE
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
FABIOLA LUSTOSA LIMA DE CASTRO
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALEXANDRE CAVALCANTE DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALEXANDRE CAVALCANTE DE SOUZA
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALEXANDRE CAVALCANTE DE SOUZA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ALEXANDRE CAVALCANTE DE SOUZA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000091-45.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000091-45.2019.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
24/04/2019 16:14:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME
Partes
Autoridade delegada:
COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
FRANCISCO SILVA GUIMARÃES JUNIOR3º SARGENTO / EXÉRCITO
GEOVANE PEREIRA CARVALHOSOLDADO / EXÉRCITO
IVAN FILIPE SANTOS DE OLIVEIRA MACHADOSOLDADO / EXÉRCITO
MARCIO ALBERTO DOURADO PINHEIRO3º SARGENTO / EXÉRCITO
MARIO JORGE LIMA DOS SANTOS JUNIOR1º TENENTE / EXÉRCITO
TADEU EMANUEL TEIXEIRA DA COSTASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
VAGNER CORRALES DE SOUZA
COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
HENRIQUE LÚCIO DA CRUZ PEIXOTO JÚNIOR
COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000083-91.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000083-91.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
24/04/2019 13:24:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE RECATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
MYKAEL JACKSON SILVA DA LUZ
WILLIAN ABENES DA CRUZ SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CIBELLY BATISTA CARDIAS MIRANDA
WILLIAN ABENES DA CRUZ SILVA
KARLA ALESSANDRA MARTINS COSTA DOS REMEDIOS
WILLIAN ABENES DA CRUZ SILVA
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
MYKAEL JACKSON SILVA DA LUZ
LUANA DE LIMA SARAIVA
MYKAEL JACKSON SILVA DA LUZ
MAYARA BARBOSA SOARES
MYKAEL JACKSON SILVA DA LUZ

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000405-60.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000405-60.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
24/04/2019 10:40:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
EUKER DE AVILA PEREIRACABO / EXÉRCITO
HIAGO PACHECO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
JULIO CESAR SILVA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
LEANDRO SODRÉ RODRIGUESSOLDADO / EXÉRCITO
PIERRE DA COSTA PIEGAS PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
TAINÃ SILVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
FABIANO CAETANO PRESTES
TAINÃ SILVEIRA
PIERRE DA COSTA PIEGAS PEREIRA
LEANDRO SODRÉ RODRIGUES
JULIO CESAR SILVA DA SILVA
HIAGO PACHECO DA SILVA
EUKER DE AVILA PEREIRA
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000404-75.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000404-75.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
23/04/2019 23:48:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMPREGO DE GÁS TÓXICO OU ASFIXIANTE
Partes
Apelado:
LUCAS GONÇALO DEL BUSSOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOELMA SPINA FERTONANI
LUCAS GONÇALO DEL BUSSO
JULIANA BAZILIO MAROSTICA
LUCAS GONÇALO DEL BUSSO
ROBERTO MIGUELE COBUCCI
LUCAS GONÇALO DEL BUSSO
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000050-41.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-41.2019.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
23/04/2019 10:21:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Executado:
ANTÔNIO LUCAS PESSOA DA SILVA
Juizo da execução:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA
ANTÔNIO LUCAS PESSOA DA SILVA
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
ANTÔNIO LUCAS PESSOA DA SILVA
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
ANTÔNIO LUCAS PESSOA DA SILVA

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000390-91.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000390-91.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
22/04/2019 15:12:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR,ESCRITO OU OBJETO OBSCENO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
ANTONIO APARECIDO DE SOUZACABO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ANTONIO APARECIDO DE SOUZA
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000383-02.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000383-02.2019.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
16/04/2019 13:04:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
CARLOS HENRIQUE DA SILVA FERNANDESSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
CARLOS HENRIQUE DA SILVA FERNANDES
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000128-81.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000128-81.2019.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
16/04/2019 07:37:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
WALTER DA SILVA DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Vitima:
ENZO HENRIQUE BONF ANTE DA SILVA
WEULLEY LEONARDO RIBEIRO ALVES FRANÇA
Representantes
Advogado:
KEITE APARECIDA DOS SANTOS CARCELEN
WALTER DA SILVA DE OLIVEIRA
Autoridade delegada:
DEIVERSON DE MATTOS NUNES
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
JOSÉ ROBERTO MORAES JUNIOR
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
WELINGTON HENRIQUE DE SOUZA
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Comandante:
VANDERSON GIACOMINI SAVIOLI
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
WALTER DA SILVA DE OLIVEIRA
FERNANDO HENRIQUE AGUIAR SECO DE ALVARENGA
WALTER DA SILVA DE OLIVEIRA
JULIANE RIGON TABORDA
WALTER DA SILVA DE OLIVEIRA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
WALTER DA SILVA DE OLIVEIRA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000079-54.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000079-54.2019.7.08.0008
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
15/04/2019 18:07:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Deprecado:
RODOLPHO CAETANO PIMENTA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000498-90.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000498-90.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
15/04/2019 15:24:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
JAIME LUÍS CORECHA DE FREITAS1º TENENTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
UNIDADE MÉDICA DA ESQUADRA
Representantes
Advogado:
HELION CALDAS MOURA FILHO
JAIME LUÍS CORECHA DE FREITAS
Autoridade delegada:
STANLEY DE SOUZA GUEDES
UNIDADE MÉDICA DA ESQUADRA
SYLVIA HELENA PEREIRA LASSANCE DE OLIVEIRA
UNIDADE MÉDICA DA ESQUADRA
Comandante:
ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
INGRIDI DA SILVA PORTELA LINHARES
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
MÔNICA DE ARAÚJO THULER
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
RAPHAEL CORDEIRO DA CRUZ
UNIDADE MÉDICA DA ESQUADRA
RUDICLEY CANTARIN
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000492-83.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000492-83.2019.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
14/04/2019 01:45:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
Partes
Autoridade delegada:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Flagranteado:
EDEILTON NASCIMENTO DA SILVA3º SARGENTO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
ROMULO SIQUEIRA CEDRO
Representantes
Autoridade delegada:
FERNANDA MARIA ZANGEROLAME
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
RUDICLEY CANTARIN
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
EDEILTON NASCIMENTO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
EDEILTON NASCIMENTO DA SILVA
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
EDEILTON NASCIMENTO DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
EDEILTON NASCIMENTO DA SILVA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000127-96.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000127-96.2019.7.02.0002
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
12/04/2019 19:14:07
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
Flagranteado:
LEANDRO SANCHES OLIVEIRAMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA
LEANDRO SANCHES OLIVEIRA
WALTER FERREIRA GIMENES
LEANDRO SANCHES OLIVEIRA
Autoridade delegada:
MÁRIO AUGUSTO FERRAZ RAMOS
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
Comandante:
NORIAKI WADA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
Escrivão:
THAIS DUARTE TAVARES
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
Procurador:
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000486-76.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000486-76.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
12/04/2019 10:55:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Executado:
ALESSANDRO SILVA DE SOUZA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
VANTUIL PEDROSA DE OLIVEIRA
ALESSANDRO SILVA DE SOUZA
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000373-55.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000373-55.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
10/04/2019 17:08:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CAMILA PEREIRA FERREIRA
HAMILTON GABRIEL CARNEIRO SAMPAIO
FABRÍCIA DE ARRUDA BASTOS
HAMILTON GABRIEL CARNEIRO SAMPAIO
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000371-85.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000371-85.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
09/04/2019 18:59:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DO REGOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DO REGO
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000076-76.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000076-76.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
09/04/2019 12:04:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
ROBERTO BRYAN MONTEIRO BENITEZSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ROBERTO BRYAN MONTEIRO BENITEZ
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000359-71.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000359-71.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
08/04/2019 17:33:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MATHEUS NONATO DE BARROSASPIRANTE / MARINHA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
MATHEUS NONATO DE BARROS
Procurador:
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000459-93.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000459-93.2019.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
08/04/2019 17:31:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,PUBLICAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Autor:
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
BRUNO RAMBALDUCCI MONTEIRO BASILIO
Representantes
Advogado:
LENILDO DE SOUZA ALMEIDA
BRUNO RAMBALDUCCI MONTEIRO BASILIO
Autoridade delegada:
WILLIAM MACHADO LESSA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
ALEXANDRE PACHECO DE SOUZA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000075-91.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000075-91.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
05/04/2019 17:00:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Acusado:
PHELIPY MORAES MONTEIROSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
PHELIPY MORAES MONTEIRO
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR