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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000898-94.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000898-94.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
07/08/2025 14:27:33
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
CLEBER DO LAGO DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
AMANDA SILVA DE SOUZA
CLEBER DO LAGO DE SOUZA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000078-36.2025.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000078-36.2025.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
27/03/2025 14:22:34
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
Partes
Acusado:
ONEROM DE SOUZA MORENO1º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Vitima:
JONATAS RAMOS SILVA
Representantes
Advogado:
ADRIANO CARVALHO DA ROCHA
JONATAS RAMOS SILVA
DORACY QUEIROZ DE OLIVEIRA NETA
ONEROM DE SOUZA MORENO
THAYANE PINTO COSTA
ONEROM DE SOUZA MORENO
Autoridade delegada:
GARY RONDON SUAREZ
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
PATRICK RICARDO DE JESUS DE OLIVEIRA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:
SAULO XAVIER DE PINA FILHO
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000050-55.2023.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-55.2023.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
10/04/2023 12:32:22
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
LUÍS FELIPE DOS SANTOS SOARESMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
Representantes
Autoridade delegada:
SUHELEN SCHINZEL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER RAMOS KRIGER
LUÍS FELIPE DOS SANTOS SOARES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000087-49.2022.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000087-49.2022.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
21/11/2022 14:48:14
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
JOÃO PEDRO RIBEIRO DE MACEDOMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FRADIQUE FONTES NEPOMUCENO DE SOUZA
JOÃO PEDRO RIBEIRO DE MACEDO
NATALIA BERNADETH FERNANDES RODRIGUES
JOÃO PEDRO RIBEIRO DE MACEDO
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000821-90.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000821-90.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
26/10/2022 08:49:11
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
THAYRONE DOS SANTOS SOUZA FERNANDESSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
NAVIO-AERÓDROMO MULTIPROPÓSITO ATLÂNTICO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Representantes
Advogado:
CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA
THAYRONE DOS SANTOS SOUZA FERNANDES
Autoridade delegada:
ALEXANDRE GONÇALVES PINTO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
BRUNO GOMES FERREIRA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
BRUNO MACIEL DA SILVA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
FELIPI DA SILVA LOPES
NAVIO-AERÓDROMO MULTIPROPÓSITO ATLÂNTICO
MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
RONALDO JOSE PAULINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Comandante:
ALEX RIBEIRO DO NASCIMENTO
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
MOZART JUNQUEIRA RIBEIRO
NAVIO-AERÓDROMO MULTIPROPÓSITO ATLÂNTICO
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000207-46.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000207-46.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
19/08/2022 16:02:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,PUBLICAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
TIAGO SILVA DOS SANTOSCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Representantes
Autoridade delegada:
GARY RONDON SUAREZ
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:
CLÉBER PEREIRA MARINHO
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
TIAGO SILVA DOS SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000203-43.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000203-43.2021.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
18/11/2021 18:13:06
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 166, CPM - PUBLICAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 214, CPM - CALÚNIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
Partes
Acusado:
TIAGO SILVA DOS SANTOSCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Representantes
Autoridade delegada:
GARY RONDON SUAREZ
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
PATRICK RICARDO DE JESUS DE OLIVEIRA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:
SAULO XAVIER DE PINA FILHO
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
TIAGO SILVA DOS SANTOS
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000728-64.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000728-64.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
30/09/2021 13:26:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
MARCOS PAULO DE LIMA E SILVAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
FRAGATA RADEMAKER
Representantes
Autoridade delegada:
JADER VILLAÇA DA SILVA
COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
JANDER DA SILVA FEITOSA
FRAGATA RADEMAKER
YURI ROSENDO DE MIRANDA SILVA
FRAGATA RADEMAKER
Comandante:
FLAVIO LETA VIEIRA
COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
JOSÉ DUARTE DE FIGUEIREDO JUNIOR
FRAGATA RADEMAKER
Defensor público:
DANIEL PHEULA CESTARI
MARCOS PAULO DE LIMA E SILVA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCOS PAULO DE LIMA E SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCOS PAULO DE LIMA E SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCOS PAULO DE LIMA E SILVA
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARCOS PAULO DE LIMA E SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000603-96.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000603-96.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
23/08/2021 13:05:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Partes
Acusado:
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Vitima:
ADRIEL LUCAS NOGUEIRA DA SILVA
Representantes
Advogado:
CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA
ADRIEL LUCAS NOGUEIRA DA SILVA
Autoridade delegada:
ALAN VINICIUS COSTA DO NASCIMENTO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
ALINE BATISTA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
CARLOS GERALDO CAMPOS DE MELLO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Comandante:
ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000499-07.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000499-07.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
16/07/2021 14:55:20
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA1º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA
Representantes
Autoridade delegada:
ALAN VINICIUS COSTA DO NASCIMENTO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
ALINE BATISTA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
ALLINE BIRRA NOLASCO FERNANDES
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
CARLOS GERALDO CAMPOS DE MELLO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
GLÓRIA FERREIRA DOS SANTOS GLATTHARDT FFILHA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
JACKSON AUGUSTO SILVA DE MESQUITA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
MAYRA ANDRADE CARVALHO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
PRISCILA MARTI DO COUTO DE ALMEIDA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RAFAEL DO CARMO FARIAS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RAFAELA DA SILVA BARBOSA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
VÍTOR MONTEIRO DA COSTA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Comandante:
ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Procurador:
CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA
FABIANO CAETANO PRESTES
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO RENNÓ MARINHO
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000476-61.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000476-61.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
09/07/2021 09:16:48
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
MATHEUS HENRIQUE VILELLA GONÇALVES DE SOUZAMARINHEIRO / MARINHA
RENATO CRUZ DE OLIVEIRAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA NAVAL
Representantes
Advogado:
LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON
MATHEUS HENRIQUE VILELLA GONÇALVES DE SOUZA
Autoridade delegada:
THIAGO REBELLO DA VEIGA
ESCOLA NAVAL
Comandante:
CARLOS ROBERTO PEREIRA FREIRE
ESCOLA NAVAL
JOSUÉ DE ARAUJO COSTA
ESCOLA NAVAL
JOSÉ WILTON DA SILVA
ESCOLA NAVAL
MARCELA PARANHOS PIMENTEL
ESCOLA NAVAL
Procurador:
CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR
RENATO CRUZ DE OLIVEIRA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RENATO CRUZ DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RENATO CRUZ DE OLIVEIRA
FERNANDA MACHADO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RENATO CRUZ DE OLIVEIRA
PEDRO FERNANDES DUBOIS MENDES
RENATO CRUZ DE OLIVEIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RENATO CRUZ DE OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000462-77.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000462-77.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
05/07/2021 18:46:02
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
JAIR DOS SANTOS GUABIRACABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
DIRETORIA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA
PRESÍDIO DA MARINHA
Representantes
Advogado:
RENATA CELIA NAZIOZENO FIGUEREDO
JAIR DOS SANTOS GUABIRA
VERA LÚCIA DE LAIA
JAIR DOS SANTOS GUABIRA
Procurador:
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000087-37.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000087-37.2021.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
18/06/2021 16:53:59
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,ART. 157, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 259, CPM - DANO SIMPLES
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 298, CPM - DESACATO A SUPERIOR
Partes
Acusado:
MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIXCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Representantes
Advogado:
CELSO ANTONIO DA SILVEIRA
MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIX
Autoridade delegada:
GARY RONDON SUAREZ
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
PATRICK RICARDO DE JESUS DE OLIVEIRA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:
SAULO XAVIER DE PINA FILHO
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000083-58.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000083-58.2021.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
28/05/2021 13:56:02
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
ERICK DE JESUS SILVASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Representantes
Advogado:
BRUNO COZZA SARAIVA
ERICK DE JESUS SILVA
Autoridade delegada:
EMERSON REGINALDO CAETANO
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
RAFAEL DE OLIVEIRA HERNANDES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
RODRIGO MARINHO DE PAIVA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
SAULO VITÓRIA DOS SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
THAIS DA COSTA ABRÃO PONTES
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
TÉRCIO PEREIRA BEZERRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Comandante:
JOSÉ RICARDO ASSUR
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
PIERRI GUERIM GUERRA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000331-05.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000331-05.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
17/05/2021 15:20:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
Partes
Acusado:
JOSÉ LUIZ DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA
JOSÉ LUIZ DA SILVA
Procurador:
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000045-11.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000045-11.2021.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
03/05/2021 15:28:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATO LIBIDINOSO
Partes
Acusado:
ALEXANDRE NELSON ALVES DE CARVALHO JUNIOR
JULIANA DE HOLANDA SANTANA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
HALLRISON SOUZA DANTAS
ALEXANDRE NELSON ALVES DE CARVALHO JUNIOR
JULIANA DE HOLANDA SANTANA
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000271-32.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000271-32.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
28/04/2021 17:45:32
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
MARCELO DOS SANTOS CHAVES1º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Representantes
Advogado:
FABIO CRUZ BARREIROS
MARCELO DOS SANTOS CHAVES
PATRICIA TEIXEIRA MONTEIRO
MARCELO DOS SANTOS CHAVES
Autoridade delegada:
ALEXANDRE DA SILVA CLEMENTE
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
ALEXANDRE GONÇALVES PINTO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
ALODIO SANTOS DE OLIVEIRA
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
ANDRE FERREIRA VENTAPANE
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
ANDRÉ DA COSTA CURATO MARQUES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
ANDRÉA DUARTE DA ROCHA
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
ANGELICA LOPES FAGUNDES CARNEIRO DA CUNHA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
CARLOS LUÍS FERNANDES RIBEIRO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
CRISTIANO JOSE SOUZA DE MATOS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
EDUARDO LOURENÇO TAVARES
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
JORGE BEVILAQUA BARBUR
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
NEI LINS DE OLIVEIRA
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
RONALDO JOSE PAULINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
SANDRO MARCOS DOS SANTOS SOUSA
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
SUELEN LOPES MAGALHÃES
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Comandante:
ANDRÉA DA COSTA VELOSO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
DAGOBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSA SOBRINHO
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCELO DOS SANTOS CHAVES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCELO DOS SANTOS CHAVES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCELO DOS SANTOS CHAVES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARCELO DOS SANTOS CHAVES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000028-05.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000028-05.2021.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
09/03/2021 17:53:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
ALLAN ALMEIDA DE SOUZASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
SUBMARINO TAMOIO
Representantes
Advogado:
FRANCISCO HERCULANO DE SOUSA E SILVA
ALLAN ALMEIDA DE SOUZA
RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES
ALLAN ALMEIDA DE SOUZA
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000015-73.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000015-73.2021.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
09/02/2021 13:14:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
DAGOBERTO GOMES DA SILVA3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
HELIO BEZERRA PONTES
DAGOBERTO GOMES DA SILVA
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000817-24.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000817-24.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
10/11/2020 13:24:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
ISAQUE CARNEIRO DOS SANTOSCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
JEFERSON BATISTA DE FIGUEIREDO DA SILVA
ISAQUE CARNEIRO DOS SANTOS
REJANE DE FREITAS BATISTA
ISAQUE CARNEIRO DOS SANTOS
Autoridade delegada:
ALAN VINICIUS COSTA DO NASCIMENTO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RAFAEL DO CARMO FARIAS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Comandante:
ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000787-86.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000787-86.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
28/10/2020 15:32:53
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE RECATO
Partes
Acusado:
ANTONIO SERGIO DA SILVASUBOFICIAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ANTONIO SERGIO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ANTONIO SERGIO DA SILVA
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ANTONIO SERGIO DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ANTONIO SERGIO DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000159-19.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000159-19.2020.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
26/10/2020 10:19:58
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
Partes
Acusado:
LUCAS DE SOUZA SILVA SEABRASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS RIBEIRO PRAIA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
DJALMA SANTOS LÚCIO DA SILVA JUNIOR
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
EMERSON REGINALDO CAETANO
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
RAFAEL DE OLIVEIRA HERNANDES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
RODRIGO MARINHO DE PAIVA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
SAULO VITÓRIA DOS SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
THAIS DA COSTA ABRÃO PONTES
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
TÉRCIO PEREIRA BEZERRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Comandante:
JOSÉ RICARDO ASSUR
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
PIERRI GUERIM GUERRA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
ROMULO LOPES DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
LUCAS DE SOUZA SILVA SEABRA
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
LUCAS DE SOUZA SILVA SEABRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000708-10.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000708-10.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
22/09/2020 11:17:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
RUAN HENRIQUE COELHOMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Defensor público:
DANIEL PHEULA CESTARI
RUAN HENRIQUE COELHO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RUAN HENRIQUE COELHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RUAN HENRIQUE COELHO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RUAN HENRIQUE COELHO
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
RUAN HENRIQUE COELHO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RUAN HENRIQUE COELHO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000611-10.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000611-10.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
20/08/2020 13:28:06
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
Partes
Acusado:
FÁBIO ARAÚJO DA SILVA2º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
OM EXCLUÍDA 3
Representantes
Advogado:
CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA
FÁBIO ARAÚJO DA SILVA
Autoridade delegada:
BRUNO LUIZ FLOR NOVOA
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
CARLOS LEANDRO PAIVA FRAGOSO
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
OSIRES MARCEL PASSOS SILVA
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
Comandante:
RUDICLEY CANTARIN
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000186-50.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000186-50.2020.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
29/07/2020 15:00:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
ROBSON CRISTIANO SILVA COSTAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
ROBSON CRISTIANO SILVA COSTA
JULIANE RIGON TABORDA
ROBSON CRISTIANO SILVA COSTA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
ROBSON CRISTIANO SILVA COSTA
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR