Dicas de Uso dos Operadores


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REABILITAÇÃO N.º 7000242-05.2024.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000242-05.2024.7.03.0103
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
03/07/2024 19:42:16
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ART. 235, CPM - ATO LIBIDINOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
CLESIO ALEXANDRE SILVA LIMA
Requerido:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIAO
Representantes
Advogado:
PAULO RICARDO PEREIRA MARTINS
CLESIO ALEXANDRE SILVA LIMA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000049-17.2023.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000049-17.2023.7.10.0010
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
11/09/2023 09:58:42
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
JOSÉ REGINALDO SOUSA DA SILVA
Requerido:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 10ª CJM
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
JOSÉ REGINALDO SOUSA DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000234-05.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000234-05.2021.7.01.0001
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
14/04/2021 17:16:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
VINÍCIUS NASCIMENTO ROCHA
Representantes
Advogado:
ANDRE MARCOS PIGNONE
VINÍCIUS NASCIMENTO ROCHA
Procurador:
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000084-62.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000084-62.2019.7.02.0002
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
07/03/2019 18:18:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Representantes
Advogado:
JOÃO CARLOS CAMPANINI
RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 0000275-47.2017.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000275-47.2017.7.07.0007
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
19/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Requerente:
ERISVALDO MENDES DE CARVALHO

REABILITAÇÃO N.º 0000216-22.2017.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000216-22.2017.7.05.0005
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
30/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Requerente:
JÚLIO MÁRCIO BERNARDES ALVES
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR