AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000390-22.2023.7.01.0001
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000390-22.2023.7.01.0001
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
- Juiz(a):
- FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
- Data de Autuação:
- 24/04/2023 14:25:28
- Situação:
- MOVIMENTO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,ART. 177, CPM - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
Partes
- Acusado:
- FELIPPE MELLO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
- TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Representantes
- Advogado:
-
RODRIGO SALUSTIANO DE SOUSA
FELIPPE MELLO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
- Autoridade delegada:
-
BRUNO CARVALHO MARQUES DOS SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
-
ISABEL PONDÉ DE CASTRO FARIA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
-
JORDANA DA SILVA SOARES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
-
JOÃO CLAUDIO SOUZA SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
-
JULIANA COELHO DA SILVA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
-
LIANA DE SALLES CUNHA FIUZA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
-
LUIZ CARLOS TELES DE ALCANTARA
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
-
MARINA GONÇALVES MAGALHÃES DE VASCONCELLOS CHAVES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
- Comandante:
-
MARCUS VINICIUS VENANCIO DA PENHA
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
-
RODRIGO FERNANDES SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
-
SILVESTRE LUIZ ALMEIDA CERQUEIRA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
- Procurador:
-
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR