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Filtros Aplicados: Assunto = CRIMES CONTRA A HONRA Situação = BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO

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PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000047-66.2024.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000047-66.2024.7.05.0005
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
19/03/2024 17:43:44
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
MATHEUS HENRIQUE DO CARMO
Requerido:
JEAN GEORGE RIBEIRO
Representantes
Advogado:
ROMULO QUENEHEN
MATHEUS HENRIQUE DO CARMO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO DE OFÍCIO N.º 7000097-48.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000097-48.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:
21/02/2024 13:07:58
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Interessado:
DESTACAMENTO DE CONTROLE DE ESPAÇO AÉREO DE CANGUÇU
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrente:
FELLIPE GUSTAVO RIBEIRO
Recorrido:
REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Representantes
Advogado:
PAULO HENRIQUE BARBOSA DAS NEVES
FELLIPE GUSTAVO RIBEIRO
Comandante:
ADRIANO MARCO SEGATTO DO NASCIMENTO
DESTACAMENTO DE CONTROLE DE ESPAÇO AÉREO DE CANGUÇU
ANA CAROLINA TURRA
DESTACAMENTO DE CONTROLE DE ESPAÇO AÉREO DE CANGUÇU
TIAGO SILVEIRA DA SILVA
DESTACAMENTO DE CONTROLE DE ESPAÇO AÉREO DE CANGUÇU
Delegado chefe da polícia federal:
JANO FERREIRA DOS SANTOS
DESTACAMENTO DE CONTROLE DE ESPAÇO AÉREO DE CANGUÇU
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000884-14.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000884-14.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
30/10/2023 16:19:51
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
Partes
Apelado:
DANIEL OLIVEIRA DA SILVA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000126-97.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000126-97.2022.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
19/05/2022 13:49:23
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
Investigado:
ALEXANDRE BOTELHO DE SOUZATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARCOS ROGÉRIO FURTUNA
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
Comandante:
ROBERVAL DE ALMEIDA
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000101-89.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000101-89.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
07/05/2019 20:04:56
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
FERNANDO LUCAS LUZ DA SILVASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000883-72.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000883-72.2018.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
06/11/2018 17:24:27
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
Partes
Requerente:
JOSÉ DE ALENCAR LANDEIRA MOTA
Requerido:
COMANDO MILITAR DO LESTE
Representantes
Advogado:
AGOSTINHO CAMPOS
JOSÉ DE ALENCAR LANDEIRA MOTA

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000099-65.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000099-65.2018.7.02.0002
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
14/06/2018 13:31:37
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,PUBLICAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Partes
Requerente:
ADOLFO RAFAEL ANDRIOTTI
Requerido:
CARLOS DA SILVA DE JESUS
Representantes
Advogado:
MARCOS ROBERTO DOS SANTOS
ADOLFO RAFAEL ANDRIOTTI

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000003-50.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000003-50.2018.7.02.0002
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
19/03/2018 15:59:52
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
Partes
Executado:
ERNANI FRANCISCO BERRETTA