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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000040-70.2025.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000040-70.2025.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
12/05/2025 14:40:38
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 215, CPM - DIFAMAÇÃO
Partes
Acusado:
CYNTHIA ADRIADNE SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
ALEXANDRA MEIRELES DO PORTO DE FREITAS RAMOS
DANIEL CARLOS SOARES
Representantes
Advogado:
TALITA QUÉZIA DE ASSIS
CYNTHIA ADRIADNE SANTOS
Procurador:
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000024-19.2025.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000024-19.2025.7.04.0004
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
18/03/2025 17:18:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 215, CPM - DIFAMAÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
IGOR FELIPE AGUIAR ALVES DA SILVA
Representantes
Procurador:
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000069-57.2024.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000069-57.2024.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
24/05/2024 15:51:37
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,INCITAMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,OFENSA ÀS FORÇAS ARMADAS
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
Partes
Acusado:
ETEVALDO LUIZ CAÇADINI DE VARGASCORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RODRIGO SUZANA GUIMARÃES
ETEVALDO LUIZ CAÇADINI DE VARGAS
Procurador:
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000037-52.2024.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000037-52.2024.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
07/03/2024 16:54:09
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
Partes
Acusado:
WEMERSON MATHEUS MOREIRA LIMA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
PEDRO JERONIMO DE AZEVEDO NETO
WEMERSON MATHEUS MOREIRA LIMA
Procurador:
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000049-03.2023.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000049-03.2023.7.04.0004
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
19/07/2023 13:39:26
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
ÁTILA SOARES DIORATO
Interessado:
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
CLEUZA RIBEIRO DOS SANTOS
ÁTILA SOARES DIORATO
PRISCILA SOARES DIORATO
ÁTILA SOARES DIORATO
Autoridade delegada:
MARCELLE YUMI YAEGASCHI
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
RAQUEL GONÇALVES MOREIRA ROCHA
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
PAULO ALIPIO BRANCO VALENÇA
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000069-28.2022.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000069-28.2022.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
10/10/2022 13:27:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
ÁTILA SOARES DIORATO2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CLEUZA RIBEIRO DOS SANTOS
ÁTILA SOARES DIORATO
PRISCILA SOARES DIORATO
ÁTILA SOARES DIORATO
Procurador:
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000005-18.2022.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000005-18.2022.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
31/01/2022 13:39:51
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
Partes
Acusado:
EDSON JÚNIO MOREIRA DO NASCIMENTOSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DAVID RODOLFO GOMES DOS SANTOS ANDRADE
EDSON JÚNIO MOREIRA DO NASCIMENTO
PABLO GERALDO RIBEIRO
EDSON JÚNIO MOREIRA DO NASCIMENTO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM JUIZ DE FORA/MG
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000082-61.2021.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000082-61.2021.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
29/06/2021 11:44:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
Partes
Autoridade delegada:
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Investigado:
MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
SIDNEY SANTOS PINHEIRO CRUZ
Representantes
Autoridade delegada:
HENRIQUE TRIGO CID
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000074-21.2020.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000074-21.2020.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
07/08/2020 12:38:07
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
Partes
Acusado:
DIOGO JOSÉ DE ANDRADE ACIOLI3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WANDER MOREIRA
DIOGO JOSÉ DE ANDRADE ACIOLI
Procurador:
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000066-44.2020.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000066-44.2020.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
03/07/2020 12:56:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
LEONARDO DE ALMEIDA MACEDO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
LEONARDO DE ALMEIDA MACEDO
OTAVIA CUNHA MAUTONE
LEONARDO DE ALMEIDA MACEDO
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
LEONARDO DE ALMEIDA MACEDO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000067-13.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000067-13.2020.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
21/02/2020 07:56:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000030-02.2020.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000030-02.2020.7.04.0004
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
19/02/2020 14:59:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000140-69.2018.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000140-69.2018.7.04.0004
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
10/12/2018 15:00:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Executado:
CASSIA FABIANA DOMINGOS FIRMINO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSÉ CARLOS STEPHAN
CASSIA FABIANA DOMINGOS FIRMINO
Procurador:
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000052-31.2018.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000052-31.2018.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
19/06/2018 17:30:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
Partes
Autoridade delegada:
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
POLICIA CIVIL
Investigado:
JORGE CARLOS BRAGA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GUSTAVO SIMÕES BAIÃO
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000117-82.2017.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000117-82.2017.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
03/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Investigado:
CARLOS ALBERTO DE CASTRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000221-74.2016.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000221-74.2016.7.11.0211
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
07/06/2017 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,OFENSA ÀS FORÇAS ARMADAS
Partes
Autoridade delegada:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Investigado:
DIOGO JOSÉ DE ANDRADE ACIOLI
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANTÔNIO CARLOS LIMEIRA DUTRA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Procurador:
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000105-05.2016.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000105-05.2016.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
01/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
CASSIA FABIANA DOMINGOS FIRMINO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSÉ CARLOS STEPHAN
CASSIA FABIANA DOMINGOS FIRMINO
Procurador:
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000166-60.2016.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000166-60.2016.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
27/04/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
EDSON MATOS DE AZEVEDO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WAGNER DE ALMEIDA JANUÁRIO
EDSON MATOS DE AZEVEDO
Procurador:
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000106-87.2016.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000106-87.2016.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
27/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
Partes
Acusado:
LUCAS MIGUEL SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
LUCAS MIGUEL SILVA
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR