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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000187-21.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000187-21.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
28/08/2023 14:13:11
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 215, CPM - DIFAMAÇÃO
Partes
Acusado:
WILSON LOPES JÚNIOR3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
POLICIA FEDERAL
Representantes
Advogado:
JANSEN COSTA VICTORIO
WILSON LOPES JÚNIOR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000809-42.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000809-42.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
15/08/2023 15:30:48
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 217, CPM - INJURIA REAL
Partes
Acusado:
HUGO GONÇALVES DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Advogado:
RAPHAEL DE SOUZA CAMPOS
HUGO GONÇALVES DA SILVA
Autoridade delegada:
ADILSON ALEXANDRE NETO
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
DAVIDSON CHRISTIANO DE ALCANTARA SOUZA
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
LEONARDO FERREIRA BARTHAR
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
LEONARDO MISCALI DE OLIVEIRA
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
MARCELO BARBOSA RODRIGUES
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
MARCELO TEIXEIRA RODRIGUES
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
ISAIAS MARTIN JUNIOR
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FERNANDA MACHADO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000651-17.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000651-17.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
09/08/2023 16:10:19
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
PABLO RAFAEL SOBRERA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
PABLO RAFAEL SOBRERA DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
PABLO RAFAEL SOBRERA DE SOUZA
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000624-34.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000624-34.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
04/08/2023 18:23:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ERLI FRANCISCA DE ALMEIDA SILVA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
ERLI FRANCISCA DE ALMEIDA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ERLI FRANCISCA DE ALMEIDA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000779-07.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000779-07.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
04/08/2023 13:12:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
Partes
Acusado:
FABRICIO ARAUJO DA SILVACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ PEDRO DA SILVA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
LUDMILA DE QUEIROZ EUFRÁSIO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
MIGUEL ANGELO NUNES GONÇALVES
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
RAQUEL CANTAMISSA VERLY DA SILVA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
THARLEY RODRIGUES SABINO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Comandante:
CLAUDIO SANTIAGO DE LIMA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
FABIANO LIMA DE CARVALHO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
LEANDRO ANDRE PEDROSO DA SILVA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
MARCOS CEZAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
NILSON NUNES MACIEL
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FABRICIO ARAUJO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FABRICIO ARAUJO DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FABRICIO ARAUJO DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FABRICIO ARAUJO DA SILVA
VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES
FABRICIO ARAUJO DA SILVA