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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000037-16.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000037-16.2018.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
28/05/2018 12:00:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Investigado:
LUIZ AUGUSTO PEREIRA SILVASUBOFICIAL / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000413-71.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000413-71.2018.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
22/05/2018 18:11:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,OFENSA ÀS FORÇAS ARMADAS
Partes
Impetrado:
3º COMANDO AÉREO REGIONAL
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
COMANDO MILITAR DO LESTE
Impetrante:
RICARDO ANTONIO BELLIDO DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RICARDO ANTONIO BELLIDO DA SILVA
RICARDO ANTONIO BELLIDO DA SILVA
Procurador:
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000406-79.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000406-79.2018.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
22/05/2018 13:10:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
LUIZ HENRIQUE CORRÊA BECKER
Representantes
Advogado:
BRUNO DE CASTRO SILVEIRA
LUIZ HENRIQUE CORRÊA BECKER
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000062-22.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000062-22.2018.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
21/05/2018 15:46:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,RIGOR EXCESSIVO
Partes
Acusado:
TAINÃ ALVES NARESSICAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
ALLYSON THALIS DA SILVA NUNES
Representantes
Advogado:
JARDELINO RAMOS E SILVA
ALLYSON THALIS DA SILVA NUNES
MAYARA BARROS PAGANI
TAINÃ ALVES NARESSI
RAYTER ABIB SALOMÃO
TAINÃ ALVES NARESSI
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000030-24.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000030-24.2018.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
17/05/2018 15:28:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE BOA VISTA
Investigado:
VALDINEI PEREIRA DA SILVA1º TENENTE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000391-13.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000391-13.2018.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
17/05/2018 12:58:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
WELLINGTON DUARTE DE SOUZA
Representantes
Procurador:
FABIANO CAETANO PRESTES
WELLINGTON DUARTE DE SOUZA
MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000089-51.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000089-51.2018.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
15/05/2018 18:45:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
Partes
Deprecado:
FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES
Deprecante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ARY ARSOLINO BRANDÃO DE OLIVEIRA
FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000043-81.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000043-81.2018.7.03.0203
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
14/05/2018 13:31:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000048-38.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000048-38.2018.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
10/05/2018 16:47:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Executado:
ROGÉRIO LUCIO DE SANTANA FILHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WALBER RONDON RIBEIRO FILHO
ROGÉRIO LUCIO DE SANTANA FILHO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000058-98.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000058-98.2018.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
10/05/2018 16:35:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
Partes
Acusado:
EMANUEL MONTYLLA DE OLIVEIRA NETHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
MARIA JOSE DO VALE MACHADO
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
VLADIMIR VIEIRA
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Comandante:
JORGE CARDOSO MARTINS
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
MARCUS ALEXANDRE FERNANDES DE ARAÚJO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANTÔNIO ROVERSI JÚNIOR
EMANUEL MONTYLLA DE OLIVEIRA NETHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
EMANUEL MONTYLLA DE OLIVEIRA NETHO
FABIANA GALERA SEVERO
EMANUEL MONTYLLA DE OLIVEIRA NETHO
JULIANE RIGON TABORDA
EMANUEL MONTYLLA DE OLIVEIRA NETHO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000083-80.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000083-80.2018.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
09/05/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
Procurador:
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000235-83.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000235-83.2018.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
03/05/2018 16:12:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
Partes
Executado:
HERMES TADAYOSHI MOREIRA MORIGUCHI3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
HERMES TADAYOSHI MOREIRA MORIGUCHI
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR