Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Assunto = CRIMES CONTRA A HONRA

1 - 25 de 79
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000239-76.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000239-76.2025.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
CARTÓRIO DO JUÍZO DAS GARANTIAS NA 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
07/08/2025 15:44:56
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 215, CPM - DIFAMAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 219, CPM - OFENSA ÀS FORÇAS ARMADAS
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Investigado:
ADRIANO CARVALHO DA ROCHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FERNANDO HENRIQUE ROCHA RIBEIRO
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA JIMENEZ
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
RODRIGO SILVA BARRETO
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
TELMA DO NASCIMENTO ROCHA
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
THIAGO RODRIGUES FERNANDES
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000089-85.2024.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000089-85.2024.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
03/10/2024 10:23:22
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 219, CPM - OFENSA ÀS FORÇAS ARMADAS
Partes
Autoridade delegada:
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Investigado:
WARLEN PERTENCE FERREIRACABO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ADRIANA AQUINO DIAS ALMEIDA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
ANDRÉ LUIS LIMA SILVA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
ANDRÉA BIASIN DIAS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
CLEBER FERREIRA MARQUES
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
DANNY SIQUARA DE CARVALHO
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Comandante:
FERNANDO ATAIDE DE MELO
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000081-78.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000081-78.2024.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
23/05/2024 13:06:24
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 214, CPM - CALÚNIA
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
Investigado:
DAZIEL DE BARROS CARNEIRO LINS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GISELE MARIA DE SOUZA ESTEVES
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
JULIANA SANTOS DE MELO
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
Comandante:
CARLOS MAURÍCIO REZENDE NOVOA
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
Procurador:
CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000025-08.2024.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000025-08.2024.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
05/02/2024 15:28:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,INCITAMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,OFENSA ÀS FORÇAS ARMADAS
Partes
Autoridade delegada:
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Investigado:
MOACIR LISBOA DA COSTA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALCEU DE OLIVEIRA PINTO JUNIOR
MOACIR LISBOA DA COSTA
Autoridade delegada:
RODRIGO ALMEIDA MARTINS
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000019-38.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000019-38.2024.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
01/02/2024 09:32:06
Situação:
REMETIDO À CORREGEDORIA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Investigado:
ALEXANDER ROCHA GOMES COLANERI
MARIA MADALENA ROCHA GOMES COLANERI
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RÉGIO RODNEY MENEZES
ALEXANDER ROCHA GOMES COLANERI
MARIA MADALENA ROCHA GOMES COLANERI
Autoridade delegada:
RÔMULO ROQUE TENÓRIO
COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Comandante:
GUILHERME LANGARO BERNARDES
COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000006-69.2024.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000006-69.2024.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
23/01/2024 11:15:11
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR,ATO OBSCENO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
MICHEL ROBERT AVELINO FIGUEREDOSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EMERSON RENATO DE SOUZA ALVES
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCELO LOUREIRO BRUM
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCOS ANDRÉ DA SILVA ALVIM
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
RUIZ ROMULO OLIVA PIMENTEL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000263-45.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000263-45.2023.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
21/11/2023 19:51:28
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
Partes
Autoridade delegada:
POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS
Investigado:
KEROLAINE CAMPELO CESPES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FABIANO CORREIA FORTE
POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS
Comandante:
MARCELO LIMA LATINI
POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
KEROLAINE CAMPELO CESPES
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOÃO THOMAS LUCHSINGER
KEROLAINE CAMPELO CESPES

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000183-37.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000183-37.2023.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
25/10/2023 11:59:46
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 298, CPM - DESACATO A SUPERIOR
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,ART. 149, CPM - MOTIM
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Investigado:
KLISMAM MATHEUS NUNES FERREIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
MAECIO RODRIGUES DE MACEDOSOLDADO / EXÉRCITO
SANDHIÊGO DA SILVA CRISPIM3º SARGENTO / EXÉRCITO
SAYRON VASCONCELOS DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
VICTOR HENRIQUE ALVES DE ARAÚJO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
GABRIEL MACHADO FERNANDES
Representantes
Autoridade delegada:
CLAUDIA MARLETTI CIRNE DE AZEVEDO
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
JULIO CESAR DA SILVA WANDRATSCH
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Comandante:
SERGIO BORGES MEDEIROS DA SILVA
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000133-11.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000133-11.2023.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
27/07/2023 10:43:04
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DESACATO
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
Investigado:
ANDREIA OLIVEIRA DE SOUZA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FERNANDO OTERO CAAMAÑO
ANDREIA OLIVEIRA DE SOUZA
RUBENS DOS SANTOS SILVA
ANDREIA OLIVEIRA DE SOUZA
Autoridade delegada:
GISELE MARIA DE SOUZA ESTEVES
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
JULIANA SANTOS DE MELO
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
Comandante:
CARLOS MAURÍCIO REZENDE NOVOA
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000483-82.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000483-82.2023.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
15/05/2023 10:20:07
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
Partes
Autoridade delegada:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Investigado:
MARCOS PAULO MARQUES DE OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
MARLON RAMOS DE ARAUJO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000436-11.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000436-11.2023.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
08/05/2023 11:35:28
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FERNANDA CAVALCANTE SIMONINI
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
SAMUEL SILVA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:
JOBEL SANSEVERINO JUNIOR
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000055-77.2023.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000055-77.2023.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
04/05/2023 17:44:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Autoridade delegada:
33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
KASSIUS ROSA DA SILVA
33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000052-25.2023.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000052-25.2023.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
24/04/2023 16:24:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Autoridade delegada:
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Investigado:
MARCELO FALAVINHA1º SARGENTO / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
LUAN HENRIQUE DE OLIVEIRA
Representantes
Advogado:
FERNANDO CARRIEL DE SOUZA
MARCELO FALAVINHA
Autoridade delegada:
ADRIANO MARCO SEGATTO DO NASCIMENTO
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
FRANCISCO TORRES SOARES
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
IVO GURSKI JUNIOR
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
TIAGO SILVEIRA DA SILVA
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Comandante:
JANO FERREIRA DOS SANTOS
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000049-70.2023.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000049-70.2023.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
04/04/2023 13:28:40
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
Partes
Autoridade delegada:
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Interessado:
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE URUGUAIANA
Investigado:
MARCELO FALAVINHA1º SARGENTO / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FERNANDO CARRIEL DE SOUZA
MARCELO FALAVINHA
Autoridade delegada:
ADRIANO MARCO SEGATTO DO NASCIMENTO
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
ANA CAROLINA TURRA
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
FRANCISCO TORRES SOARES
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
IVO GURSKI JUNIOR
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
REBECA PORTELLA DE VASCONCELOS BRINKMANN
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
TIAGO SILVEIRA DA SILVA
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Comandante:
CARLOS KULLMANN
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE URUGUAIANA
MARCOS KENTARO ADACHI
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
MILTON CARLOS DE OLIVEIRA REZER
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE URUGUAIANA
Procurador:
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000027-49.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000027-49.2023.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
23/02/2023 14:55:55
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,RIGOR EXCESSIVO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS SEGUIDO DE MORTE OU LESÃO GRAVE
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Investigado:
LUCAS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA2º TENENTE / EXÉRCITO
MATHEUS BARBOSA LINS PEDROSA2º TENENTE / EXÉRCITO
OS MESMOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ
Representantes
Advogado:
ADEMAR RIGUEIRA NETO
FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ
LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE
LUCAS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA
MATHEUS BARBOSA LINS PEDROSA
TALITA DE VASCONCELOS MONTEIRO CARIBÉ
FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ
Autoridade delegada:
CLAUDIA MARLETTI CIRNE DE AZEVEDO
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
PAULO VICTOR BRANDÃO VANDERLEI DE ARAÚJO
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Comandante:
SERGIO BORGES MEDEIROS DA SILVA
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7001003-76.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001003-76.2022.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
16/12/2022 09:30:04
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Autoridade delegada:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - EXÉRCITO BRASILEIRO
Investigado:
ALEXANDRE CHIACCHIO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE
ALEXANDRE CHIACCHIO
Autoridade delegada:
DAIAN GOMES DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - EXÉRCITO BRASILEIRO
Comandante:
GUIDO AMIN NAVES
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - EXÉRCITO BRASILEIRO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000135-89.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000135-89.2022.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
13/09/2022 13:36:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Autoridade delegada:
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
MIGUEL ANGEL VIEIRA FLORÊNCIO
Investigado:
DAVI DOS SANTOS SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIZ DA SILVA SOUSA
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
DAVI MATOS TEIXEIRA
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
GUNNAR VINGREN SILVA NUNES
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
JOÃO ROBERTO MACÊDO DE SOUSA
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
MATHEUS HENRIQUE TELES
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
MIGUEL ANGEL VIEIRA FLORÊNCIO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000139-15.2022.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000139-15.2022.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
19/07/2022 17:00:26
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Partes
Autoridade delegada:
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Investigado:
LEONARDO DE SOUZA CARNEIROSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
SÉRGIO WILLIAN FERREIRA DA SILVASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MAURO CESAR FERREIRA
LEONARDO DE SOUZA CARNEIRO
Comandante:
JANO FERREIRA DOS SANTOS
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000042-89.2022.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000042-89.2022.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
08/06/2022 16:35:32
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Autoridade delegada:
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA
Investigado:
BRUNO KEHL DA COSTA
MAYCON SCHONS DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
BRUNO HENRIQUE TROMBINI DE FREITAS
Representantes
Autoridade delegada:
MAURI COUTO TAVARES
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000139-96.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000139-96.2022.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
03/06/2022 13:02:29
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Partes
Autoridade delegada:
ALA 6
Interessado:
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
Investigado:
ANTÔNIO MARIA DA LUZ MESQUITA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
CÉLIO OTÁVIO ARAÚJO GALVÃO
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
DANILO POPP LUCAS
ALA 6
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000126-97.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000126-97.2022.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
19/05/2022 13:49:23
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
Investigado:
ALEXANDRE BOTELHO DE SOUZATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARCOS ROGÉRIO FURTUNA
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
Comandante:
ROBERVAL DE ALMEIDA
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000319-54.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000319-54.2022.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
11/05/2022 12:13:29
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO MILITAR DO LESTE
Investigado:
ERICA PEREIRA NASCIMENTO DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ERICK PEREIRA NASCIMENTO
ERICA PEREIRA NASCIMENTO DOS SANTOS
Autoridade delegada:
CARLA RENATA RODRIGUES MACHADO
COMANDO MILITAR DO LESTE
ELIAS MARCOS DA SILVA GUIMARÃES
COMANDO MILITAR DO LESTE
MARIA FERNANDA ASSUMPÇÃO DA COSTA GONÇALVES
COMANDO MILITAR DO LESTE
Comandante:
JOSÉ GILSON PEREIRA DE MACEDO
COMANDO MILITAR DO LESTE
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000060-50.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000060-50.2022.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
09/05/2022 15:43:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Investigado:
A APURAR
ESLI PAULINO DE BRITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ADALBERTO DE MORAES SOARES
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
ANTONIO AUGUSTO TOMASCO PEREIRA JUNIOR
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
JOSÉ ROBERTO CHAGAS FERREIRA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
LEONARDO GABRIEL ASSIS
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
LURDE ANNY GONÇALVES BEZERRA DE OLIVEIRA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
SANTO IRAN LIMA DA SILVA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Comandante:
JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000010-24.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000010-24.2022.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
26/01/2022 14:24:02
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,OFENSA ÀS FORÇAS ARMADAS
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Investigado:
ALAN ANTONIO PENNA DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GENILDO GOMES DE JESUS
ALAN ANTONIO PENNA DOS SANTOS
Autoridade delegada:
ANA CRISTINA DE ARAÚJO GUEDES SOARES
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000116-57.2021.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000116-57.2021.7.03.0103
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
29/12/2021 16:30:59
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 214, CPM - CALÚNIA
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 3ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
ARILSON SANTOS DE LIMA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
DAYVID FERREIRA SILVA
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO HUMBERTO BENVENUTTI NETO
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 3ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
RICARDO PRADO DO MONTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 3ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO
ARILSON SANTOS DE LIMA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR