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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000402-32.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000402-32.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
12/06/2024 09:35:42
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
RUY WIRTZ MOREIRA DE BARROS

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000039-45.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000039-45.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
02/02/2024 10:03:16
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
MARCOS CÉSAR MARQUES

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000884-14.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000884-14.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
30/10/2023 16:19:51
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
Partes
Apelado:
DANIEL OLIVEIRA DA SILVA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000883-29.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000883-29.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
30/10/2023 15:56:21
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSA IDENTIDADE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
Partes
Apelado:
DANIEL OLIVEIRA DA SILVA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000070-76.2023.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000070-76.2023.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
27/09/2023 11:04:50
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
Investigado:
J.C.C.N
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM JUIZ DE FORA/MG
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000746-17.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000746-17.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
25/07/2023 16:05:19
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,POSSE SEXUAL MEDIANTE FRAUDE
Partes
Acusado:
GABRIEL AMORIM ANDRIOTTI
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000567-50.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000567-50.2022.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
23/08/2022 15:09:34
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
JOSÉ ARNALDO DO NASCIMENTO
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000057-37.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000057-37.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
07/02/2022 12:43:42
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
Partes
Apelado:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000600-74.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000600-74.2021.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
26/08/2021 15:18:08
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
Partes
Requerente:
LEONARDO SALES BARRETO VITORINO2º SARGENTO / MARINHA
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANTONIO AUGUSTO FERREIRA BARROS
LEONARDO SALES BARRETO VITORINO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000103-94.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000103-94.2020.7.00.0000
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
14/02/2020 10:48:39
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA
Representantes
Advogado:
ALMIR BARUTTI
ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA