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Filtros Aplicados: CJM = 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - RJ Assunto = CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000222-49.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000222-49.2025.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
27/02/2025 21:02:24
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
Partes
A apurar:
LUCAS PEREIRA DA SILVA
Autoridade delegada:
BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LUIZ FABIO VIEIRA E SILVA
BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000349-21.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000349-21.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
26/03/2024 14:35:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Investigado:
REGINALDO DE OLIVEIRA ZEIDAN FILHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FREDERICO ARMOND BORGES
REGINALDO DE OLIVEIRA ZEIDAN FILHO
Autoridade delegada:
BRUNO LUIZ FLOR NOVOA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
FRANCISCO ANTUNES SILVA ALENCAR MARINHO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
MARCELO SOARES SALES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO N.º 7000194-18.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000194-18.2024.7.01.0001
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
22/02/2024 13:04:29
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
FABIANO LUIZ RIBEIRO D'OLIVEIRA
Representantes
Advogado:
JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA LIMA JUNIOR
FABIANO LUIZ RIBEIRO D'OLIVEIRA
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000118-91.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000118-91.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
31/01/2024 15:21:06
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Investigado:
JORGE ADONIS GONÇALVES LOPES
MARCIO CANDIDO DE BRITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO LUIZ FLOR NOVOA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
FRANCISCO ANTUNES SILVA ALENCAR MARINHO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
MARCELO SOARES SALES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Procurador:
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7001126-40.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001126-40.2023.7.01.0001
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
21/11/2023 15:53:56
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,MEDIDAS ASSECURATÓRIAS,MEDIDAS PROTETIVAS

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000822-41.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000822-41.2023.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
17/08/2023 17:10:54
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
Partes
Autoridade delegada:
DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Investigado:
SERGIO HENRIQUE DE CARVALHOSUBOFICIAL / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
JESSICA BARROS DAS CHAGAS
Representantes
Advogado:
ALESSANDRA DE BARROS WANDERLEY
SERGIO HENRIQUE DE CARVALHO
DÉBORAH DE OLIVEIRA ABREU
JESSICA BARROS DAS CHAGAS
LAIS BRAGA VIDAL
JESSICA BARROS DAS CHAGAS
Autoridade delegada:
ALINE NUNES RAMALHO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
CLAUDIO GOMES ALDÊA
DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000746-17.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000746-17.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
25/07/2023 16:05:19
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,POSSE SEXUAL MEDIANTE FRAUDE
Partes
Acusado:
GABRIEL AMORIM ANDRIOTTI
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7001020-15.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001020-15.2022.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
20/12/2022 11:35:40
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO MILITAR DO LESTE
Investigado:
ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
ADRIANA BRUNO RODRIGUES
LUANA CANDIDA DA SILVA ROSA
TAISSA CRISTINA AMENDOLA
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNA DE LACERDA PINA
COMANDO MILITAR DO LESTE
CARLA RENATA RODRIGUES MACHADO
COMANDO MILITAR DO LESTE
ELIAS MARCOS DA SILVA GUIMARÃES
COMANDO MILITAR DO LESTE
LUCIANA DIAS DE MOURA PAIVA LEIVAS
COMANDO MILITAR DO LESTE
MARIA FERNANDA ASSUMPÇÃO DA COSTA GONÇALVES
COMANDO MILITAR DO LESTE
PAULO FERNANDO BRANDÃO PINTO DE CASTRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
SANDRA VANIA JURADO
COMANDO MILITAR DO LESTE
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000468-50.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000468-50.2022.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
06/07/2022 12:40:04
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
Partes
Interessado:
GIOVANNA GOMES RIBEIRO
Investigado:
EDMILSON VIANA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000290-04.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000290-04.2022.7.01.0001
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
26/04/2022 12:24:11
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
Partes
Impetrado:
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
Impetrante:
SIDNEI NASCIMENTO DE SOUZA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
IGOR DE ALMEIDA ASSUNÇÃO
SIDNEI NASCIMENTO DE SOUZA
Comandante:
JOÃO TADEU FIORENTINI
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
Procurador:
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000058-89.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000058-89.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
24/01/2022 23:18:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
Partes
Acusado:
FRANCISCO ROMERO MIRANDA DE SOUSA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE SAÚDE DA MARINHA
Representantes
Advogado:
CRISSIA CAROLINA MARINHO DE OLIVEIRA
FRANCISCO ROMERO MIRANDA DE SOUSA
Autoridade delegada:
CLAUDIONOR GOMES PEREIRA JUNIOR
ESCOLA DE SAÚDE DA MARINHA
CRISTIANE DOS SANTOS RODRIGUES CHAVES
ESCOLA DE SAÚDE DA MARINHA
Comandante:
DANIELLA LEITÃO MENDES
ESCOLA DE SAÚDE DA MARINHA
Procurador:
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000914-87.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000914-87.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
30/11/2021 10:38:41
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
Partes
Autoridade delegada:
ALA 11
Interessado:
POLICIA CIVIL
Investigado:
ADEMIR MARTINS RIBEIROTENENTE-CORONEL / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
EMANUELE DOS SANTOS GOMES
Representantes
Advogado:
CLAUDIO LUIS PINTO DA SILVA
EMANUELE DOS SANTOS GOMES
Autoridade delegada:
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
MARIO AUGUSTO BELIZARIO DE ANDRADE
ALA 11
Comandante:
RENATO ALVES DE OLIVEIRA
ALA 11
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000700-96.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000700-96.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
22/09/2021 18:42:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
Investigado:
ERIC CALAZANS DA SILVACABO / MARINHA
LUCAS FARIAS SILVAMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
LUAN AZEVEDO NASCIMENTO
Representantes
Advogado:
JOVENILSON VIEIRA
ERIC CALAZANS DA SILVA
LUCAS FARIAS SILVA
PEDRO DE LIMA BANDEIRA
LUAN AZEVEDO NASCIMENTO
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
LUAN AZEVEDO NASCIMENTO
Autoridade delegada:
ALBERTO KENZO KIKUCHI JUNIOR
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
KARINE SOUZA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
Comandante:
AMINTAS DA SILVA VIAMONTE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ERIC CALAZANS DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ERIC CALAZANS DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS FARIAS SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS FARIAS SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000380-46.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000380-46.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
02/06/2021 15:14:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
Partes
Acusado:
ÍTALO AMANDO DA COSTA JUSTINOSUBOFICIAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
Representantes
Advogado:
VINICIUS TAVARES PESSOA DE SOUZA
ÍTALO AMANDO DA COSTA JUSTINO
Autoridade delegada:
ALAN PATRICK DINIZ DE BARROS MOURA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
PABLO DIAS RODRIGUES
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
Comandante:
FERNANDO DE LUCA MARQUES DE OLIVEIRA
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA
JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
Procurador:
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000946-29.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000946-29.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
17/12/2020 14:11:05
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
Partes
Acusado:
JUAN RODRIGUES DA SILVASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
Vitima:
DANIELLA GOES BERLING
POLYANA MENDONÇA DE OLIVEIRA
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRE LUIZ DE FREITAS ANDRADE
BATALHÃO NAVAL
ANGÉLICA REGINA RODRIGUES PINHEIRO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
BIANCA DE PAIVA GUIMARÃES DUARTE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
CELSO MENDES DE MELLO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
DAVID PEREIRA GOMES
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
ECLÉSIO ALVES TAVARES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
FLÁVIO MELLO MARQUES DOS SANTOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
ISAIAS DIAS DAS NEVES
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
ITAMAR SANTOS DE SOUZA
BATALHÃO NAVAL
IZABELLA CRISTINA RODRIGUES PINHEIRO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
JORGE LUIZ TESCH SANTOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
JÉSSICA CAROLINE DA SILVA SAMPAIO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
KLEBER RAMOS DE ALMEIDA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA GONÇALVES
BATALHÃO NAVAL
MARCELO DE ANDRADE
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
MARCELO SOARES SALES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
MÁRCIO CORRÊA DOS SANTOS
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
ADAUTO BUNHEIRÃO
BATALHÃO NAVAL
ANDRE DUARTE CANELLAS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
LEANDRO DE LIMA SANTOS
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
RICARDO FERNANDES GOMES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
WILSON GUEDES LOUREIRO
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JUAN RODRIGUES DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JUAN RODRIGUES DA SILVA
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
JUAN RODRIGUES DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JUAN RODRIGUES DA SILVA
LETÍCIA SJÖMAN TORRANO
JUAN RODRIGUES DA SILVA
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
JUAN RODRIGUES DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JUAN RODRIGUES DA SILVA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000845-89.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000845-89.2020.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
19/11/2020 09:11:40
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
Partes
Autoridade delegada:
BATALHÃO NAVAL
Investigado:
JUAN RODRIGUES DA SILVASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ITAMAR SANTOS DE SOUZA
BATALHÃO NAVAL
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000221-40.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000221-40.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
10/03/2020 15:49:11
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
Partes
Acusado:
LEONARDO SALES BARRETO VITORINO2º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
BATALHÃO NAVAL
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC
Representantes
Advogado:
ANTONIO AUGUSTO FERREIRA BARROS
LEONARDO SALES BARRETO VITORINO
MARCELO DA SILVA TROVÃO
LEONARDO SALES BARRETO VITORINO
Autoridade delegada:
ALBERTO KENZO KIKUCHI JUNIOR
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
ANDERSON DE SOUZA LOURENÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
ANDRE LUIZ DE FREITAS ANDRADE
BATALHÃO NAVAL
CARLOS LUÍS FERNANDES RIBEIRO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
CRISTIANE TEIXEIRA DA FONSECA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC
CRISTIANO JOSE SOUZA DE MATOS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
HERBERT MEDEIROS DE ALMEIDA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC
ITAMAR SANTOS DE SOUZA
BATALHÃO NAVAL
JOMAR ALVES DE SOUZA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
JOÃO BATISTA NEVES NETO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
JULIO CESAR PINTO LUCIANO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC
KARINE SOUZA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
LUAN GUILHERME SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC
LUIS ANTONIO BATISTA TRAVESSA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA GONÇALVES
BATALHÃO NAVAL
MARCELLE PAIXÃO BAPTISTA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
SUELEN LOPES MAGALHÃES
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
TIAGO HOMRICH DE OLIVEIRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
VINÍCIUS AUGUSTO JOÃO OLIVEIRA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC
Comandante:
ADAUTO BUNHEIRÃO
BATALHÃO NAVAL
AMINTAS DA SILVA VIAMONTE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
ANDRE PHELIPE CARRETEIRO CORTAT
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC
JOÃO BATISTA VITAL
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC
RAFAEL NACHARD MACIEL
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000113-11.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000113-11.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
10/02/2020 16:30:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000044-76.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000044-76.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
21/01/2020 12:44:34
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
Partes
Acusado:
ISAQUE LIMA DE SOUZASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Representantes
Advogado:
HERMES EMILTON PORFIRIO
ISAQUE LIMA DE SOUZA
Autoridade delegada:
LUIZ CARLOS TELES DE ALCANTARA
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Procurador:
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000015-26.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000015-26.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
09/01/2020 16:41:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
Partes
Acusado:
YGOR JOÃO PEDRO DE SOUZA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Representantes
Comandante:
AUGUSTO JOSÉ MORAES MONTEIRO
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
YGOR JOÃO PEDRO DE SOUZA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
YGOR JOÃO PEDRO DE SOUZA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
YGOR JOÃO PEDRO DE SOUZA SILVA
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
YGOR JOÃO PEDRO DE SOUZA SILVA

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7001553-76.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001553-76.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
27/11/2019 18:26:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001356-24.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001356-24.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
18/10/2019 11:29:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
Partes
Acusado:
THIAGO PORTO KOVAES3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
AGOSTINHO CAMPOS
THIAGO PORTO KOVAES
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000250-27.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000250-27.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
25/02/2019 13:53:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL