Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Assunto = CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR Situação = AUTUADO COMO PROCESSO

1 - 25 de 55
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000106-18.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000106-18.2022.7.02.0002
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
21/04/2022 05:49:32
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
Partes
Autoridade delegada:
DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO
Flagranteado:
MARCEL FABIAN DEMARCHI FERREIRA DA COSTA2º TENENTE / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
ALEXANDRE NASCIMENTO SANTOS
DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
MARCEL FABIAN DEMARCHI FERREIRA DA COSTA
JULIANE RIGON TABORDA
MARCEL FABIAN DEMARCHI FERREIRA DA COSTA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
MARCEL FABIAN DEMARCHI FERREIRA DA COSTA
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000126-39.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000126-39.2022.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
21/02/2022 15:11:42
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
PABLO DA CONCEIÇÃO COELHO
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000010-24.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000010-24.2022.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
26/01/2022 14:24:02
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,OFENSA ÀS FORÇAS ARMADAS
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Investigado:
ALAN ANTONIO PENNA DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GENILDO GOMES DE JESUS
ALAN ANTONIO PENNA DOS SANTOS
Autoridade delegada:
ANA CRISTINA DE ARAÚJO GUEDES SOARES
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000144-78.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000144-78.2021.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
10/11/2021 10:29:16
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Investigado:
KAIQUE VICTOR ARRUDA LOPES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LEIRNER QUEIROZ DE VILAR
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Comandante:
FERNANDO BENITEZ LEAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000169-84.2021.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000169-84.2021.7.05.0005
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
23/09/2021 00:24:05
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Autoridade delegada:
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Flagranteado:
ADAILSON DE SOUSA LIMA COUTINHO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES
ADAILSON DE SOUSA LIMA COUTINHO
LUTYMERI SCALET
ADAILSON DE SOUSA LIMA COUTINHO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000054-47.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-47.2021.7.12.0012
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
06/05/2021 03:37:44
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Flagranteado:
ARINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA MORAES JUNIORCABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
SERGIO NUNES DA CRUZ
COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ARINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA MORAES JUNIOR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000064-10.2021.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000064-10.2021.7.05.0005
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
01/05/2021 21:44:34
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
Partes
Autoridade delegada:
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Flagranteado:
EDUARDO JOSÉ VARGAS2º TENENTE / EXÉRCITO
Interessado:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE ZANETTI DE HOLLEBEN MELLO
EDUARDO JOSÉ VARGAS
Autoridade delegada:
LUIS PAULO ALVES
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Comandante:
CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA PLÁCIDO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000263-55.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000263-55.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
27/04/2021 10:43:01
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Investigado:
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA1º SARGENTO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ EDSON BEZERRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Comandante:
ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000209-89.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000209-89.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
07/04/2021 14:00:22
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Autoridade delegada:
CASA DO MARINHEIRO
Investigado:
VANESSA PEREIRA DE SOUZA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
VITOR DE LIMA GONZAGA
CASA DO MARINHEIRO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VANESSA PEREIRA DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VANESSA PEREIRA DE SOUZA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VANESSA PEREIRA DE SOUZA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
VANESSA PEREIRA DE SOUZA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000039-87.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000039-87.2021.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
02/02/2021 16:14:08
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Autoridade delegada:
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Investigado:
JOÃO PEDRO CASTRO DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DANILO ROBERTO BARBOSA BRANCO
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Comandante:
FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
JOÃO PEDRO CASTRO DOS SANTOS
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
JOÃO PEDRO CASTRO DOS SANTOS

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000958-43.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000958-43.2020.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
20/12/2020 19:50:48
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Investigado:
ADONAI LUIS JESUS DOS SANTOSCABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
DAVI WICHAN RIBEIRO
Representantes
Comandante:
EDUARDO DE SOUZA CUNHA
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000212-55.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000212-55.2020.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
23/10/2020 14:32:36
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
Partes
Autoridade delegada:
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Investigado:
DANIEL MATHEUS WRONSKI
LEONARDO PINTO FLACH
PAULO FLACH
VITOR JARDEL SCHEFFLER
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDER MARTINI DE ALMEIDA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
ALEXSANDRE DA SILVA LIMA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
FÁBIO ERLO
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000194-18.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000194-18.2020.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
17/09/2020 20:29:41
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Investigado:
MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIX
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CARLO GOULART GALLO PECCA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
FABIANO MELO GUIMARÃES
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
HUDSON BARBOSA VIEIRA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
THOMAS FRAGA COELHO DE MOURA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
VÍTOR DO NASCIMENTO PEREIRA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:
ANDRE CAVALCANTI DA SILVA MELLO
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000186-41.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000186-41.2020.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
09/09/2020 20:59:56
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Investigado:
MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIXCABO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GARY RONDON SUAREZ
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:
ANDRE CAVALCANTI DA SILVA MELLO
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000237-61.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000237-61.2020.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
08/09/2020 19:55:22
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
Partes
Autoridade delegada:
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Investigado:
LUIS GUSTAVO SEGURA MOREIRA
MURILO DE MELO SOUSA
THIAGO HENRIQUE QUEIROZ DE SANTANASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DANILO ROBERTO BARBOSA BRANCO
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Comandante:
ROMAR LIRA GONZALES BASTOS
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000174-43.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000174-43.2020.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
03/09/2020 16:36:59
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
Partes
Autoridade delegada:
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Investigado:
EVERSON HENRIQUE APARECIDO DE SALESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000211-84.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000211-84.2020.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
14/08/2020 11:54:24
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
Investigado:
RAFAEL DE OLIVEIRA BARRETO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR
RAFAEL DE OLIVEIRA BARRETO
Autoridade delegada:
DOMIRAN PEIXOTO DE CAMPOS
3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
JAIME FONSECA RIBEIRO JÚNIOR
3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
LEONARDO ESQUIAN DOS SANTOS
3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000100-63.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000100-63.2020.7.09.0009
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
02/08/2020 00:05:35
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
Partes
Autoridade delegada:
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
Flagranteado:
RODRIGO DE SOUZA MATTOS CHALEGA
WELLINGTON RIBAS ROCHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
MATHEUS VICENTE DA SILVA DE MORAES
Representantes
Autoridade delegada:
FRANCISCO JOSÉ ARAGÃO DOS SANTOS
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
JULIO CESAR DA SILVA WANDRATSCH
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
MAURÍCIO RODRIGUES DOS SANTOS
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
RODRIGO PAIVA DA SILVA
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000139-83.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000139-83.2020.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
24/07/2020 12:42:03
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,INCITAMENTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autoridade delegada:
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Investigado:
ADRIELSON LARA DO PRADOCABO / EXÉRCITO
ALAN DOUGLAS BARROSCABO / EXÉRCITO
JONATAN PEREIRA DE LARACABO / EXÉRCITO
JOSEMAR DE JESUS SILVACABO / EXÉRCITO
LUIS EDUARDO SUKOSKI DA SILVACABO / EXÉRCITO
LUÃ GUILHERME DE QUADROSCABO / EXÉRCITO
MARCIO MARINO MARQUES DE PAULA JÚNIORCABO / EXÉRCITO
MAYCON LUCAS SOGAISCABO / EXÉRCITO
RAFAEL KAUE DE OLIVEIRA JULIÃOCABO / EXÉRCITO
RODRIGO DELGADO STROKACABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ELCIO LUÍS WECKERLIM FERNANDES
LUÃ GUILHERME DE QUADROS
MAYCON LUCAS SOGAIS
ALAN DOUGLAS BARROS
ADRIELSON LARA DO PRADO
LUIS EDUARDO SUKOSKI DA SILVA
JONATAN PEREIRA DE LARA
RAFAEL KAUE DE OLIVEIRA JULIÃO
MARCIO MARINO MARQUES DE PAULA JÚNIOR
RODRIGO DELGADO STROKA
JOSEMAR DE JESUS SILVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000115-39.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000115-39.2020.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
03/06/2020 16:50:18
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA FEDERAL
Interessado:
7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Investigado:
VICTOR DE ALMEIDA MENDONÇA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JORGE ANDRÉ BRITO XAVIER
7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
RODRIGO SANTOS BOUERI
7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000110-17.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000110-17.2020.7.12.0012
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
28/05/2020 03:25:51
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Flagranteado:
MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIXCABO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FABIANO MELO GUIMARÃES
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
HUDSON BARBOSA VIEIRA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
THOMAS FRAGA COELHO DE MOURA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
VÍTOR DO NASCIMENTO PEREIRA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:
ANDRE CAVALCANTI DA SILVA MELLO
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIX

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000062-51.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000062-51.2020.7.09.0009
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
16/05/2020 13:37:37
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Autoridade delegada:
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
Flagranteado:
ENDRYL VICTÓRIO DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
EVERTON SOARES GUEDES
SAMUEL BARBOSA RACHID
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CÉSAR MARIANO DE ANDRADE JÚNIOR
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SHEILA GUAREZI ZANDOMENECO
EVERTON SOARES GUEDES
ENDRYL VICTÓRIO DE OLIVEIRA
SAMUEL BARBOSA RACHID

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000066-14.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000066-14.2020.7.05.0005
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
17/04/2020 13:40:34
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,OPOSIÇÃO A ORDEM DE SENTINELA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Flagranteado:
LUANN FELIPE DE OLIVEIRA FRANÇASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALI CHAIM FILHO
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CLAUDIO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
LUANN FELIPE DE OLIVEIRA FRANÇA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000040-58.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000040-58.2020.7.03.0203
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
30/03/2020 15:59:39
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SÍMBOLO NACIONAL
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Autoridade delegada:
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Flagranteado:
RONALDO COSTA MACHADOSUBTENENTE / EXÉRCITO
Interessado:
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LIZANDRA OLIZ MACEDO
RONALDO COSTA MACHADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000066-95.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000066-95.2020.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
17/03/2020 13:39:08
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Autoridade delegada:
7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Investigado:
FABIO DE MELO MARQUES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JORGE ANDRÉ BRITO XAVIER
7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
RODRIGO SANTOS BOUERI
7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR