Dicas de Uso dos Operadores


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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000619-41.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000619-41.2025.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
03/09/2025 15:40:31
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 172, CPM - USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
MARLOS HIAGO FREIRE GONÇALVESMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
MARLOS HIAGO FREIRE GONÇALVES

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000985-50.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000985-50.2025.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
03/09/2025 11:12:59
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
RODOLFO RAMON LIMA FARIAS
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RODOLFO RAMON LIMA FARIAS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
RODOLFO RAMON LIMA FARIAS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RODOLFO RAMON LIMA FARIAS
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000102-87.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000102-87.2025.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
CARTÓRIO DO JUÍZO DAS GARANTIAS NA AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
02/09/2025 14:16:19
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 259, CPM - DANO SIMPLES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,FUGA, EVASÃO, ARREBATAMENTO E AMOTINAMENTO DE PRESOS,ART. 182, CPM - AMOTINAMENTO
Partes
Autoridade delegada:
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
ANDRE VICTOR VIEGAS TRINDADE
DENNIS RAFAEL LISBOA DOS SANTOS
KAIK GABRIEL RIBEIRO FERREIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LEANDRO GOMES DE MACEDO
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
LÚCIO FLÁVIO CORDEIRO E SILVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
ROBERTH CESAR GONCALVES DOS SANTOS
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR