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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000099-33.2022.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000099-33.2022.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
26/05/2022 12:29:16
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
ADAILSON DE SOUSA LIMA COUTINHO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Representantes
Advogado:
JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES
ADAILSON DE SOUSA LIMA COUTINHO
Autoridade delegada:
GABRIEL GOLENIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Comandante:
DIEGO DA SILVA AGOSTINI
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000132-16.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000132-16.2022.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
18/05/2022 11:35:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000323-24.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000323-24.2022.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
13/05/2022 02:24:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JOÃO PAULO DA COSTA ARAÚJO ALVESMAJOR / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUIZ ALBERTO FERREIRA JUNIOR
JOÃO PAULO DA COSTA ARAÚJO ALVES
OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO
JOÃO PAULO DA COSTA ARAÚJO ALVES
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000321-54.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000321-54.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
12/05/2022 16:02:13
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
CLODOALDO CLEIS CAVALHEIRO1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
CLODOALDO CLEIS CAVALHEIRO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
CLODOALDO CLEIS CAVALHEIRO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000324-76.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000324-76.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
12/05/2022 00:11:49
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
ADRIAN SMITH NASCIMENTO VENTURA
CARLOS VICTOR LIMA FERNANDES COSTA
DIOGO LIMA DA SILVA
GUSTAVO DA COSTA QUEIROZ
GUSTAVO DE OLIVEIRA SILVA
LUCCAS MELLO FARIA DA SILVA
MAICON TORRES DA SILVA
PEDRO PAULO DE AGUIAR NETO
THIAGO CARDOSO NASCIMENTO
WESLEY DE ASSIS SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO
Vitima:
ANTHONY RODRIGUES RIBEIRO SILVA
AYRES LUIZ GOMES DE CARVALHO
DANILO GASPAR BARBOSA
JOÃO MARCOS DOS SANTOS WEBER
JUAN FELIPE FONTE FERREIRA
MARLLON BRAGA AYROSA
RODRIGO SANTOS SOARES
ROGER GREGO NASCIMENTO
VINICIUS CESAR FONSECA FERREIRA
Representantes
Advogado:
MONICA DE FREITAS BIANCHI MACHADO
GUSTAVO DA COSTA QUEIROZ
Autoridade delegada:
LEDIER ROCHA DA SILVA
CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO
Comandante:
ALEXANDRE MARTINS CASTILHO
CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO
Procurador:
CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR
LUCCAS MELLO FARIA DA SILVA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ADRIAN SMITH NASCIMENTO VENTURA
PEDRO PAULO DE AGUIAR NETO
CARLOS VICTOR LIMA FERNANDES COSTA
WESLEY DE ASSIS SILVA
GUSTAVO DE OLIVEIRA SILVA
DIOGO LIMA DA SILVA
MAICON TORRES DA SILVA
THIAGO CARDOSO NASCIMENTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WESLEY DE ASSIS SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ADRIAN SMITH NASCIMENTO VENTURA
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
THIAGO CARDOSO NASCIMENTO
LETÍCIA SJÖMAN TORRANO
WESLEY DE ASSIS SILVA
MAYARA BARBOSA SOARES
PEDRO PAULO DE AGUIAR NETO
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CARLOS VICTOR LIMA FERNANDES COSTA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000084-64.2022.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000084-64.2022.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
10/05/2022 18:26:59
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Autoridade delegada:
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
Investigado:
MARCELO GLASENAPP DOS SANTOS1º TENENTE / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
ERICK VALGAS HENRIQUE
Representantes
Advogado:
ALEX SANDRO SOMMARIVA
MARCELO GLASENAPP DOS SANTOS
Comandante:
FERNANDO FRACALOSSI SCHRAMM
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000313-77.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000313-77.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
10/05/2022 12:44:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
ADONAI LUIS JESUS DOS SANTOSCABO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
DAVI WICHAN RIBEIROSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOÁS DOS SANTOS PRAZERES
ADONAI LUIS JESUS DOS SANTOS
LUIS RENATO MAIA REIS
ADONAI LUIS JESUS DOS SANTOS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000117-38.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000117-38.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
10/05/2022 12:07:54
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, § 6º, CPM - LESÃO LEVÍSSIMA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,ART. 177, CPM - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
Partes
Acusado:
JESUS ADEXIS PALACIO SALAZAR
VICTOR CHAGÃO FREITAS AFONSO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
FORÇA-TAREFA LOGÍSTICA HUMANITÁRIA
Representantes
Autoridade delegada:
FERRUCIO SANDOLLI GOMES DO NASCIMENTO
FORÇA-TAREFA LOGÍSTICA HUMANITÁRIA
MARCOS DA SILVA CASTRO
FORÇA-TAREFA LOGÍSTICA HUMANITÁRIA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
VICTOR CHAGÃO FREITAS AFONSO
JESUS ADEXIS PALACIO SALAZAR
MARCELO FELIPE MAIA HOR MEYLL ALVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000311-10.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000311-10.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
10/05/2022 11:08:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
GLEYSON BARBOSASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
GLEYSON BARBOSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
GLEYSON BARBOSA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000058-80.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000058-80.2022.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
05/05/2022 13:18:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA N.º 7000021-83.2022.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000021-83.2022.7.10.0010
Classe:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
03/05/2022 14:10:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Autor:
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Interessado:
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Investigado:
JOÃO PAULO DA COSTA ARAÚJO ALVESMAJOR / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUIZ ALBERTO FERREIRA JUNIOR
JOÃO PAULO DA COSTA ARAÚJO ALVES
OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO
JOÃO PAULO DA COSTA ARAÚJO ALVES
Comandante:
ADRIANA NÚBIA DA COSTA CARVALHO
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
ROBERT DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR