AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000138-04.2015.7.01.0201
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000138-04.2015.7.01.0201
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
- Juiz(a):
- SIDNEI CARLOS MOURA
- Data de Autuação:
- 28/01/2016 00:00:00
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
- Acusado:
- FLÁVIO FERNANDES VALENTIM
- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Representantes
- Autoridade delegada:
-
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
-
FERNANDA FERREIRA RIBEIRO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
-
SIDNEY RODRIGUES CALIXTO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
- Comandante:
-
FERNANDO JOSÉ SANTANA SOARES E SILVA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
-
PAULO IRAN DE BRITO MACHADO FILHO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
- Procurador:
-
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FLÁVIO FERNANDES VALENTIM
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FLÁVIO FERNANDES VALENTIM
-
DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT
FLÁVIO FERNANDES VALENTIM
-
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FLÁVIO FERNANDES VALENTIM
-
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
FLÁVIO FERNANDES VALENTIM
-
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR