Dicas de Uso dos Operadores


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EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 7000103-21.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000103-21.2021.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
04/05/2021 14:12:20
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Executado:
ARTHUR VAZ ESTRELASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LEANDRO DO AMARAL PINTO
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
ARTHUR VAZ ESTRELA

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 7000009-96.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000009-96.2021.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
05/02/2021 00:40:55
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO POR MILITAR DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA
Partes
Executado:
JOSE CARLOS XAVIER JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
JOSE CARLOS XAVIER JUNIOR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 0000050-79.2014.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000050-79.2014.7.01.0401
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
19/04/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A ASSEMELHADO OU FUNCIONÁRIO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Executado:
BRUNO DANTE LEAL PEREIRA
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
ESCOLA NAVAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
BRUNO DANTE LEAL PEREIRA
Autoridade delegada:
ANA PAULA DE OLIVEIRA STENZEL
ESCOLA NAVAL
MARCOS VINICIUS CORRÊA RAMOS
ESCOLA NAVAL
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 0000019-82.2015.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000019-82.2015.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
16/07/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Executado:
FABRICIO JOSE BIANCHETTI
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR