Consulta Judicial Unificada

7000531-71.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000531-71.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 30/06/2023 17:20:14
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Apelado:: BRUNO NERI SILVA DE OLIVEIRA; GERALDO APARECIDO DE ANDRADE ASSIS; JOANA APARECIDA LOPES SANTOS; OS MESMOS; WILSON DA SILVA OLIVEIRA
Apelante:: MARLON LEANDRO BORGES DE SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: DÉBORA LOPES DE MORAIS

WILSON DA SILVA OLIVEIRA

JOANA APARECIDA LOPES SANTOS

GERALDO APARECIDO DE ANDRADE ASSIS

BRUNO NERI SILVA DE OLIVEIRA

MARLON LEANDRO BORGES DE SOUZA; EMANUEL VICTOR UTSCH LEITE

WILSON DA SILVA OLIVEIRA; GUILHERME PEREIRA DA FONSECA

WILSON DA SILVA OLIVEIRA
Procurador:: HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000117-57.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000117-57.2023.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 30/06/2023 10:52:33
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Acusado:: LEONARDO DA SILVA ANDRADE; THIAGO VICTOR CORDEIRO DE SOUZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE RECIFE; GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
Advogado:: LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE

LEONARDO DA SILVA ANDRADE
Autoridade delegada:: ANA KARLA RIBEIRO DE VASCONCELOS LEANDRO

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE; BÁRBARA CAROLINE ARAUJO GALVÃO GOMES

BASE AÉREA DE RECIFE; CECÍLIA PERBOIRE RÊGO CORREIA LIMA

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE; FLÔRRANCE OHANA JERONIMO BARRETO

BASE AÉREA DE RECIFE; PAULO CESAR DO EGITO RAMALHO

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE; STENIO HOFFIMAN DE LIMA

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
Comandante:: ALEXANDRE HOFFMANN

BASE AÉREA DE RECIFE; RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE; RODRIGO SANTOS DE FARIA

BASE AÉREA DE RECIFE
Procurador:: ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA

THIAGO VICTOR CORDEIRO DE SOUZA; ANA CAROLINA CAVALCANTI ERHARDT

THIAGO VICTOR CORDEIRO DE SOUZA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

THIAGO VICTOR CORDEIRO DE SOUZA; GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS

THIAGO VICTOR CORDEIRO DE SOUZA; GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; NATHALIA LAURENTINO CORDEIRO MACIEL

THIAGO VICTOR CORDEIRO DE SOUZA

7000526-49.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000526-49.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 29/06/2023 21:07:33
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DE SIGILO DE PROPOSTA DE CONCORRÊNCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,OBSTÁCULO À HASTA PÚBLICA, CONCORRÊNCIA OU TOMADA DE PREÇOS; 4) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO ATIVA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Impetrado:: A APURAR; COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Interessado:: ANDERSON DOS SANTOS DIAS; CENTRO DE CONTROLE INTERNO DO EXÉRCITO; FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA; LEONARDO CESAR SANTOS CHAVES; POLICIA CIVIL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: RENATO RIBEIRO BORGES
Advogado:: RÔMULO MANUEL AUGUSTO DE DEUS

RENATO RIBEIRO BORGES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000184-18.2023.7.03.0303

Número do Feito:: 7000184-18.2023.7.03.0303
Classe:: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 29/06/2023 15:11:36
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
Investigado:: MÁRCIO NEVES ASCENCIANO
Autoridade delegada:: MARCELO CARVALHO RIBEIRO

6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000524-79.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000524-79.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 29/06/2023 14:12:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 8) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: PEDRO JOSÉ ALCÂNTARA PEREIRA DE ARAÚJO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

PEDRO JOSÉ ALCÂNTARA PEREIRA DE ARAÚJO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PEDRO JOSÉ ALCÂNTARA PEREIRA DE ARAÚJO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000093-89.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000093-89.2023.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 28/06/2023 15:08:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: JOSENEI MARTINS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Advogado:: GILBERTO ANTONIO CLAZER DE ALMEIDA JUNIOR

JOSENEI MARTINS
Autoridade delegada:: DANIEL ROSA DE SOUZA

26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; FAGNER ROMÃO DE MELO

26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; ISMAEL CARLOS PEREIRA SILVA

26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; RODRIGO PEREIRA NOGUEIRA

26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; VINICIUS GONÇALVES

26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:: KENSEI ARASHIRO

26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; LUIS AUGUSTO FONTES REBELO

26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; RICARDO FACÓ DE ALBUQUERQUE

26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000517-87.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000517-87.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 27/06/2023 18:34:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: PAULO SERGIO PEDROZA MENDES
Advogado:: FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONÇA

PAULO SERGIO PEDROZA MENDES; MARCELO FERREIRA DE SOUZA

PAULO SERGIO PEDROZA MENDES; MARCELO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR

PAULO SERGIO PEDROZA MENDES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000130-03.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000130-03.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 27/06/2023 17:30:27
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: FABRICIO THEODORO BEZERRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE PORTO VELHO
Autoridade delegada:: MARCOS DE OLIVEIRA MACEDO

BASE AÉREA DE PORTO VELHO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

FABRICIO THEODORO BEZERRA; JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ROCHA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000621-49.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000621-49.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 27/06/2023 13:34:06
Situação:: SUSPENSÃO L 9.099/95; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: RONALDO RAMOS CUSTODIO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Autoridade delegada:: ANDRÉ LUIS SILVA DE SOUSA

CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Comandante:: ADRIANO BOCHI

CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ; FABIO COLANGELO SANTOS

CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ; LUIZ CARLOS BARROSO RAMOS JÚNIOR

CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Procurador:: CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR

RONALDO RAMOS CUSTODIO; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

RONALDO RAMOS CUSTODIO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

RONALDO RAMOS CUSTODIO; HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

RONALDO RAMOS CUSTODIO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

RONALDO RAMOS CUSTODIO

7000511-80.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000511-80.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 26/06/2023 16:13:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: ANTÔNIO LISBOA RODRIGUES
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ANTÔNIO LISBOA RODRIGUES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ANTÔNIO LISBOA RODRIGUES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000180-96.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000180-96.2023.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 26/06/2023 13:47:40
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,ART. 158, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR
Acusado:: JOSÉ SANDRO RICALDES MIRANDA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO MILITAR DO SUL
Vitima:: TEYLOR FELIPE MARQUES FERREIRA; WESLEY JACINTO RODRIGUES
Autoridade delegada:: HÉLINTON NASCIMENTO PORTELA

COMANDO MILITAR DO SUL; PAULO CÉSAR FLORES

COMANDO MILITAR DO SUL
Procurador:: ADRIANO ALVES MARREIROS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA

JOSÉ SANDRO RICALDES MIRANDA

7000508-28.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000508-28.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 23/06/2023 14:48:29
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
Apelado:: ADEMIR PEREIRA DA CRUZ FILHO; ANDERSON MARCELO DA SILVA SOUZA; BRUNO PIMENTEL ROSA; CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO; CATARINA RABELO MOUSINHO; CLAITON FERREIRA VASCONCELOS JUNIOR; EDILSON CRUZ; ELIANE OLIVEIRA DE MORAIS; FERNANDO AGUIAR MACHADO; GUILHERME COUTINHO TELLES CORREA; HENRIQUE GRUBER SILVA; JESSICA REBOREDO ROSA; JULIANA COUTINHO LUIZ MENDES; JULIUS CAESARE FONSECA SOUZA; LEONARDO REZENDE NASCIMENTO; LIVIA NAYARA DE MELO SILVA; LUDVICK DE ARAÚJO FERREIRA; LUMA STHEFANY DA SILVA FERREIRA; MARCELA MARTINS PEREIRA SERAFINI; MATHEUS ARAUJO MIGUEL; PAOLA ALMEIDA COSTA; PEDRO LUIZ SOUZA PINTO; RAQUEL ELISY LOPES DE JESUS; RICARDO ALERSON HONÓRIO DA SILVA; RODRIGO NUNES DA SILVA; RONALD DA SILVA PEREIRA; THAIS MORAES VARELLA; TIAGO MAX BASÍLIO DA SILVA; WASHINGTON DE OLIVEIRA NETO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; COMANDO AÉREO PLANALTO - VI COMAR

7000507-43.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000507-43.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 23/06/2023 14:47:31
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
Apelado:: ADEMIR PEREIRA DA CRUZ FILHO; ANDERSON MARCELO DA SILVA SOUZA; BRUNO PIMENTEL ROSA; CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO; CATARINA RABELO MOUSINHO; CLAITON FERREIRA VASCONCELOS JUNIOR; EDILSON CRUZ; ELIANE OLIVEIRA DE MORAIS; FERNANDO AGUIAR MACHADO; GUILHERME COUTINHO TELLES CORREA; HENRIQUE GRUBER SILVA; JESSICA REBOREDO ROSA; JULIANA COUTINHO LUIZ MENDES; JULIUS CAESARE FONSECA SOUZA; LEONARDO REZENDE NASCIMENTO; LIVIA NAYARA DE MELO SILVA; LUDVICK DE ARAÚJO FERREIRA; LUMA STHEFANY DA SILVA FERREIRA; MARCELA MARTINS PEREIRA SERAFINI; MATHEUS ARAUJO MIGUEL; PAOLA ALMEIDA COSTA; PEDRO LUIZ SOUZA PINTO; RAQUEL ELISY LOPES DE JESUS; RICARDO ALERSON HONÓRIO DA SILVA; RODRIGO NUNES DA SILVA; RONALD DA SILVA PEREIRA; THAIS MORAES VARELLA; TIAGO MAX BASÍLIO DA SILVA; WASHINGTON DE OLIVEIRA NETO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; COMANDO AÉREO PLANALTO - VI COMAR

7000506-58.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000506-58.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 23/06/2023 14:47:13
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: ADEMIR PEREIRA DA CRUZ FILHO; ANDERSON MARCELO DA SILVA SOUZA; BRUNO PIMENTEL ROSA; CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO; CATARINA RABELO MOUSINHO; CLAITON FERREIRA VASCONCELOS JUNIOR; EDILSON CRUZ; ELIANE OLIVEIRA DE MORAIS; FERNANDO AGUIAR MACHADO; GUILHERME COUTINHO TELLES CORREA; HENRIQUE GRUBER SILVA; JESSICA REBOREDO ROSA; JULIANA COUTINHO LUIZ MENDES; JULIUS CAESARE FONSECA SOUZA; LEONARDO REZENDE NASCIMENTO; LIVIA NAYARA DE MELO SILVA; LUDVICK DE ARAÚJO FERREIRA; LUMA STHEFANY DA SILVA FERREIRA; MARCELA MARTINS PEREIRA SERAFINI; MATHEUS ARAUJO MIGUEL; PAOLA ALMEIDA COSTA; PEDRO LUIZ SOUZA PINTO; RAQUEL ELISY LOPES DE JESUS; RICARDO ALERSON HONÓRIO DA SILVA; RODRIGO NUNES DA SILVA; RONALD DA SILVA PEREIRA; THAIS MORAES VARELLA; TIAGO MAX BASÍLIO DA SILVA; WASHINGTON DE OLIVEIRA NETO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; COMANDO AÉREO PLANALTO - VI COMAR
Advogado:: FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONÇA

ADEMIR PEREIRA DA CRUZ FILHO

CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO

EDILSON CRUZ

GUILHERME COUTINHO TELLES CORREA

JESSICA REBOREDO ROSA

LEONARDO REZENDE NASCIMENTO

LUMA STHEFANY DA SILVA FERREIRA

PAOLA ALMEIDA COSTA

RICARDO ALERSON HONÓRIO DA SILVA

THAIS MORAES VARELLA

ANDERSON MARCELO DA SILVA SOUZA

BRUNO PIMENTEL ROSA

CATARINA RABELO MOUSINHO

CLAITON FERREIRA VASCONCELOS JUNIOR

ELIANE OLIVEIRA DE MORAIS

FERNANDO AGUIAR MACHADO

HENRIQUE GRUBER SILVA

JULIANA COUTINHO LUIZ MENDES

JULIUS CAESARE FONSECA SOUZA

LIVIA NAYARA DE MELO SILVA

LUDVICK DE ARAÚJO FERREIRA

MARCELA MARTINS PEREIRA SERAFINI

PEDRO LUIZ SOUZA PINTO

RODRIGO NUNES DA SILVA

RONALD DA SILVA PEREIRA

TIAGO MAX BASÍLIO DA SILVA

WASHINGTON DE OLIVEIRA NETO; MARCELO FERREIRA DE SOUZA

ADEMIR PEREIRA DA CRUZ FILHO; MONICK DE SOUZA QUINTAS

RAQUEL ELISY LOPES DE JESUS; WASHINGTON LUÍS DA CONCEIÇÃO CARVALHO

MATHEUS ARAUJO MIGUEL
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000178-29.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000178-29.2023.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 23/06/2023 11:28:05
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: ADERSSOM RODRIGUES TEIXEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO; 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
Autoridade delegada:: DÉCIO TADEU MACHADO LAGO

1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO; EVERTON CAVLAK DUTRA

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE; SHELDON HENRIQUE BRITO BARRADAS

3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; SILVIO LUIS SARQUIS ESCALANTE

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE; WILSON CARLOS MALHEIROS DA SILVEIRA

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE; YAN DOS SANTOS NOBRE

3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:: RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA

3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; VLADSON BANCKE DA SILVA

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
Procurador:: GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO

ADERSSOM RODRIGUES TEIXEIRA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000505-73.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000505-73.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 23/06/2023 09:07:05
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PERDÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: FERNANDO DA COSTA RAMOS CANDIDO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

FERNANDO DA COSTA RAMOS CANDIDO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

FERNANDO DA COSTA RAMOS CANDIDO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000124-93.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000124-93.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 22/06/2023 19:27:13
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Acusado:: GREGORY DA COSTA ALMEIDA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Autoridade delegada:: ALEXANDRE GERVAZIO DOMINGOS FRANÇA

COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; SERGIO NUNES DA CRUZ

COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: SYLVIO TORRES DOKTORCZYK

COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

GREGORY DA COSTA ALMEIDA; KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000090-37.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000090-37.2023.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 22/06/2023 16:49:53
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Autoridade delegada:: 2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Investigado:: GERSON LUIZ FERREIRA FILHO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ADRIANO MARCO SEGATTO DO NASCIMENTO

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; ANA CAROLINA TURRA

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; FRANCISCO TORRES SOARES

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; IVO GURSKI JUNIOR

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; TIAGO SILVEIRA DA SILVA

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Comandante:: JANO FERREIRA DOS SANTOS

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RENATO COSTA DE MELO

GERSON LUIZ FERREIRA FILHO

7000047-77.2023.7.09.0009

Número do Feito:: 7000047-77.2023.7.09.0009
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 22/06/2023 16:24:47
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Autoridade delegada:: 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
Investigado:: ALESSANDRO ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES; DIEGO RAMÃO GARCIA DE MOURA; GIAN RODRIGUES MATTAS; JACKSON QUIANTARETO RAMPAGNI; LEONARDO APARECIDO MORENO DA SILVA; LUIZ FERNANDO JUNIOR SILVA LOPES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: MARCOS VINÍCIUS GOULART DOS SANTOS

17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
Comandante:: LEANDRO CORREA PIMENTEL

17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
Procurador:: MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000122-26.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000122-26.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 22/06/2023 12:58:58
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Acusado:: LUCAS GONÇALVES BARROSO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE MANAUS
Autoridade delegada:: JARISI VACARI MARTINS

BASE AÉREA DE MANAUS
Comandante:: LÁZARO DE ANDRADE STALLONE

BASE AÉREA DE MANAUS
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

LUCAS GONÇALVES BARROSO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000121-41.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000121-41.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 22/06/2023 12:14:59
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 214, CPM - CALÚNIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR
Acusado:: MARIA DAS GRAÇAS LOPES DOS ANJOS DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS
Advogado:: JONILSON MAIA PEREIRA

MARIA DAS GRAÇAS LOPES DOS ANJOS DA SILVA
Autoridade delegada:: FABIANO CORREIA FORTE

POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS
Comandante:: MARCELO LIMA LATINI

POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS
Procurador:: JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000503-06.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000503-06.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 21/06/2023 23:04:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO POR OFICIAL; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PATROCÍNIO INDÉBITO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: MARCELO VIANA DA SILVA
Advogado:: BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO

MARCELO VIANA DA SILVA; LUCIANA COLARES MANSANO

MARCELO VIANA DA SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000501-36.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000501-36.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 21/06/2023 18:00:46
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: BELIZANIA DA SILVA TUPINAMBAS; JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 6ª CJM; NOILTON PEREIRA SEVERO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

BELIZANIA DA SILVA TUPINAMBAS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

BELIZANIA DA SILVA TUPINAMBAS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000499-66.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000499-66.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 21/06/2023 16:28:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: JOSÉ ROZÁRIO ARAÚJO MONTI
Advogado:: FLAVIO LERNER SADCOVITZ

JOSÉ ROZÁRIO ARAÚJO MONTI; MÁRCIO FEIJÓ

JOSÉ ROZÁRIO ARAÚJO MONTI
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000175-74.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000175-74.2023.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 21/06/2023 11:25:10
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Acusado:: LUCAS NASCIMENTO CAMARGO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Advogado:: VINICIUS NUNES BONIATTI

LUCAS NASCIMENTO CAMARGO
Autoridade delegada:: DANIEL FERNANDO XAVIER

6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES; FAVIANO FORNARI JÚNIOR

6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES; MICHEL TEIXEIRA FERNANDES

6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES; RONALDO DA MOTTA DOS SANTOS

6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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