Consulta Judicial Unificada

7000114-88.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000114-88.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 31/01/2023 11:46:17
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Acusado:: ERICK LUCIO DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Advogado:: BRUNO DOMINGUES DO NASCIMENTO PONTES

ERICK LUCIO DOS SANTOS
Autoridade delegada:: CEZAR ALMEIDA SALLES

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; EDUARDO ALÍPIO FERREIRA DA SILVA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; FABIO MARTINS PEREIRA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; HERBERT ALVES COTA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; MICHEL RODRIGUES DA SILVA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; ROBERTO DAMIÃO DE SOUZA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Comandante:: ANDRE LUIZ GUIMARÃES SILVA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; ANTONIO MARCOS GOMES FERREIRA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; LEONHARD CHRISTIAN ROSSETTI OBRECHT

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; MARCIO ROSETTI

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000113-06.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000113-06.2023.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 30/01/2023 18:58:29
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Autoridade delegada:: 11º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Flagranteado:: MATHEUS FREIRE DINIZ RANGEL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LEANDRO CESAR PACHECO PIMENTA

11º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MATHEUS FREIRE DINIZ RANGEL; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

MATHEUS FREIRE DINIZ RANGEL; FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MATHEUS FREIRE DINIZ RANGEL; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

MATHEUS FREIRE DINIZ RANGEL

7000112-21.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000112-21.2023.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 30/01/2023 18:46:47
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Autoridade delegada:: 11º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Flagranteado:: PEDRO EDUARDO CAETANO VASCONCELOS
Interessado:: POLICIA CIVIL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LEANDRO CESAR PACHECO PIMENTA

11º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

PEDRO EDUARDO CAETANO VASCONCELOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

PEDRO EDUARDO CAETANO VASCONCELOS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

PEDRO EDUARDO CAETANO VASCONCELOS; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

PEDRO EDUARDO CAETANO VASCONCELOS

7000111-36.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000111-36.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 30/01/2023 17:55:56
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: FABIO MOREIRA CORREA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Advogado:: ERICK PEREIRA NASCIMENTO

FABIO MOREIRA CORREA
Comandante:: FABIO COLANGELO SANTOS

CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Procurador:: FERNANDA MACHADO LOPES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000071-84.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000071-84.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 30/01/2023 12:10:06
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: FILLIPE GOMES NÓBREGA MARTINS; RAFAEL NICOLAU DE MELO FREIRE; RODRIGO LIMA ALVES
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANTONIO AUGUSTO FERREIRA BARROS

RODRIGO LIMA ALVES

RAFAEL NICOLAU DE MELO FREIRE

FILLIPE GOMES NÓBREGA MARTINS; NÚBIA MARINHO DE SOUZA

RODRIGO LIMA ALVES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000024-41.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000024-41.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 27/01/2023 13:40:53
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Acusado:: MAGNO ALVES DE ALMEIDA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Advogado:: DAGMO VARELA DA CUNHA

MAGNO ALVES DE ALMEIDA
Autoridade delegada:: BRENO DA SILVEIRA DIB

CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Procurador:: JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000095-82.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000095-82.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 26/01/2023 08:50:57
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: WALACE CARVALHO FERREIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ARY ARSOLINO BRANDÃO DE OLIVEIRA

WALACE CARVALHO FERREIRA
Procurador:: MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000010-66.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000010-66.2023.7.02.0002
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 25/01/2023 16:11:44
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Autoridade delegada:: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Flagranteado:: JOÃO PAULO DA SILVA AZEVEDO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: GUILHERME NOGUEIRA CAMARGO FELIPE

ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ADILSON JOSE GUTIERREZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

JOÃO PAULO DA SILVA AZEVEDO; JULIANE RIGON TABORDA

JOÃO PAULO DA SILVA AZEVEDO

7000063-10.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000063-10.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 24/01/2023 17:05:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: VILMAR ORTOLAN DA SILVA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

VILMAR ORTOLAN DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

VILMAR ORTOLAN DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000062-25.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000062-25.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 24/01/2023 16:57:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LUCAS GOMES DA ROCHA; WILLIAM DA SILVA ORGUIM
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

WILLIAM DA SILVA ORGUIM

LUCAS GOMES DA ROCHA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

WILLIAM DA SILVA ORGUIM; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000087-08.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000087-08.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 24/01/2023 14:37:51
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Acusado:: LUÍS FELIPE PALMA COSTA SOARES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS; BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL; ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA; HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO; HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
Advogado:: FERNANDA RIBAS RUSSO URURAHY

LUÍS FELIPE PALMA COSTA SOARES; FÁBIO DO Ó CORRÊA

LUÍS FELIPE PALMA COSTA SOARES; LUCIANA PIMENTA CALDERON

LUÍS FELIPE PALMA COSTA SOARES
Autoridade delegada:: ALLISSON FERNANDES PIMENTEL

HOSPITAL MILITAR DE RESENDE; ALVILMAR JESUS COUTINHO DOS SANTOS

ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA; ANDRÉ LUIS DE CASTRO GOMES

ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA; CESAR UILSON GOETTEMS

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO; EDUARDO MENNA BARRETO

9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; GIULIA KESSIA PEREIRA ALVES

1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; MARCUS VINICIUS GOMES BONIFÁCIO

ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS; WILLIAM MACHADO LESSA

1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:: GUSTAVO ANDRADE DE LIMA

1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; JOÃO LUIZ DA SILVA JÚNIOR

HOSPITAL MILITAR DE RESENDE; RODRIGO COSTA FEDOZZI

ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA; TADEU JORDÃO BARRADAS

ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000023-86.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000023-86.2023.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 24/01/2023 14:02:36
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
Acusado:: CARLOS ALBERTO DE AGUIAR LOPES; ENES FONSECA JUNIOR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Advogado:: .MATHEUS BORGES SAMPAIO

CARLOS ALBERTO DE AGUIAR LOPES; ALEXANDRE DE MELO CARVALHO

CARLOS ALBERTO DE AGUIAR LOPES; CARLA ANDREA ANTUNES CINTRA

ENES FONSECA JUNIOR; MARIA LUIZA ALVES RUFINO

CARLOS ALBERTO DE AGUIAR LOPES; PEDRO CARVALHO DA CUNHA NETO

ENES FONSECA JUNIOR; TÂMISA VAZ

ENES FONSECA JUNIOR
Autoridade delegada:: GUNNAR VINGREN SILVA NUNES

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL; JUNIOLI VITORIANO RENTE

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL; KATSON JOAQUIM TAVARES DE LUCENA

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL; LEONARDO LIRA AMORIM

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Comandante:: DAVI MATOS TEIXEIRA

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL; MARCELO SOUSA DE PINHO

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000061-40.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000061-40.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 24/01/2023 13:26:46
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MATHEUS FERNANDES SOARES

7000060-55.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000060-55.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 24/01/2023 13:12:35
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO
Apelado:: DICKSON FABIANO SANTANNA LIMA; MATHEUS FERNANDES SOARES
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000059-70.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000059-70.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 24/01/2023 13:12:24
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO
Apelado:: DICKSON FABIANO SANTANNA LIMA; MATHEUS FERNANDES SOARES
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000058-85.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000058-85.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 24/01/2023 13:11:17
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO; 2) 124
Apelado:: DICKSON FABIANO SANTANNA LIMA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MATHEUS FERNANDES SOARES
Advogado:: PATRICK ROSA BARRETO

MATHEUS FERNANDES SOARES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000021-19.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000021-19.2023.7.11.0011
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 24/01/2023 11:11:41
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Autoridade delegada:: 11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE
Investigado:: FRANKCIEL PEREIRA FERROS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: GERMANO NOBREGA DA SILVA

11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE; VINICIUS DUARTE FERNANDES

11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE
Comandante:: JEFFERSON JESUS CAVALCANTI SILVA MENDES

11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000076-76.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000076-76.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 23/01/2023 17:01:37
Situação:: SUSPENSÃO L 9.099/95; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: CLEITON SALVADOR DE AZEVEDO MORENO; LUCAS DA SILVA PACHECO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Autoridade delegada:: ANDRÉ LUIS SILVA DE SOUSA

CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ; ANDRÉ LUIZ LOUREIRO DA SILVA LUZ

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; JAQUELINE FERREIRA VARGAS PAES

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; JULIANA CALAZANI DA SILVA

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; PRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; ROBERTA HONORIO DE LIMA FURTADO

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; TAYNNÁ MARREIROS DE MOURA DE LIMA FERNANDES

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:: ADRIANO BOCHI

CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ; EDUARDO TAVARES MARTINS

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; FABIO COLANGELO SANTOS

CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ; LUIZ CARLOS BARROSO RAMOS JÚNIOR

CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUCAS DA SILVA PACHECO

CLEITON SALVADOR DE AZEVEDO MORENO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

LUCAS DA SILVA PACHECO; FERNANDA MACHADO LOPES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUCAS DA SILVA PACHECO; PEDRO RENNÓ MARINHO

LUCAS DA SILVA PACHECO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LUCAS DA SILVA PACHECO; VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES

LUCAS DA SILVA PACHECO

7000020-34.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000020-34.2023.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 23/01/2023 13:26:34
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Acusado:: ISAK SANTIAGO ALVES; LUCAS VINICIUS DE SANTANA ALVES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO
Autoridade delegada:: ANA CECILIA CALDAS CARDOZO MAGALHAES

CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO; MARCO ANDRÉ DE ALMEIDA MAYMONE

CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

LUCAS VINICIUS DE SANTANA ALVES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

LUCAS VINICIUS DE SANTANA ALVES

ISAK SANTIAGO ALVES; FERNANDO LEVIN CREMONESI

LUCAS VINICIUS DE SANTANA ALVES; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

LUCAS VINICIUS DE SANTANA ALVES

7000011-95.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000011-95.2023.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 18/01/2023 18:03:04
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: VICTOR HUGO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Advogado:: RODRIGO DE OLIVEIRA ALMENDRA

VICTOR HUGO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
Comandante:: EMANUEL ANTONIO BACCIN

HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Procurador:: LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000045-86.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000045-86.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 18/01/2023 17:47:23
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MARCOS ALVES DA SILVA BORGES; RAFAEL PAZ DE MOURA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

RAFAEL PAZ DE MOURA

MARCOS ALVES DA SILVA BORGES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RAFAEL PAZ DE MOURA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000007-88.2023.7.06.0006

Número do Feito:: 7000007-88.2023.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 18/01/2023 17:40:04
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: MELQUISON LARANJEIRAS DE MIRANDA; OS MESMOS
Autor:: MELQUISON LARANJEIRAS DE MIRANDA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Advogado:: ADVAN DA SILVA RAMOS JUNIOR

MELQUISON LARANJEIRAS DE MIRANDA
Autoridade delegada:: AILTON DANTAS DE SOUZA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; ALEXANDRA COSTA DA SILVA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; ANA PAULA DEVANIRY BARBOSA DA SILVA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; BRUNO PEREIRA CORREIA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; CASSIO CLEIDSON CARNEIRO DA SILVA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; CYNTHIA MAYARA SANTANA DO NASCIMENTO

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; DANIEL SALES LINS

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; DANILO ANDRADE DELA FONTE

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; GLEISE ABIACY GRAÇA LEITE DOS SANTOS

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; JOCIVAL BATISTA DA SILVA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; JORGE DE JESUS SANTOS

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; LEONARDO ANDRADE DA SILVA REIS

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; LUCIANO ANDRADE SILVA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; MARCELO MILÉO BRASIL

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; MAÍRA HEITMANN ANJOS LOPES

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; ROBERTO DA SILVA JÚNIOR

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; SAMARA COELHO GONZAGA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Comandante:: ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; ANTONIO CARLOS CAMBRA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; BARBARA DIAS BARBOSA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; LUIZ FERNANDO ALVES DE SOUZA FREIRE

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; LUIZ JACINTO DOS SANTOS COSTANZA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; MARCELO FRANCISCO CAMPOS

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Procurador:: LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000043-19.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000043-19.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 18/01/2023 15:21:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR; 2) 124
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ANTÔNIO ÉSIO DE SOUSA CRUZ
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ANTÔNIO ÉSIO DE SOUSA CRUZ; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ANTÔNIO ÉSIO DE SOUSA CRUZ; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000012-27.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000012-27.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 18/01/2023 12:58:03
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: CLAUDEMIR CARLOS SARAIVA; CLÓVIS LUIS CORREA DE OLIVEIRA; FRANCISCO HÉLIO GOMES DE AGUIAR; HENRIQUE FRANKLIN ROCHA DE ALBUQUERQUE; SANDRO JOBIM COLARES; VITOR CORREA USSANDIZAGA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
Advogado:: BRUNO RICARDO LIMA TAPAJÓS

HENRIQUE FRANKLIN ROCHA DE ALBUQUERQUE; TEOFILO RODRIGUES BARBALHO JUNIOR

FRANCISCO HÉLIO GOMES DE AGUIAR; WILSON ALEXANDRE DAMACENO DE SOUZA

HENRIQUE FRANKLIN ROCHA DE ALBUQUERQUE
Autoridade delegada:: JEFFERSON JÚNIOR FERREIRA PINTO

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS; LEILA MARIA SANTANA HILARIÃO

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS; RICARDO FABIANO CUNHA DE SOUZA

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
Comandante:: ALESSANDRO SARTORI THIES

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

SANDRO JOBIM COLARES

CLÓVIS LUIS CORREA DE OLIVEIRA

CLAUDEMIR CARLOS SARAIVA

VITOR CORREA USSANDIZAGA; KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000006-06.2023.7.06.0006

Número do Feito:: 7000006-06.2023.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 18/01/2023 12:24:08
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: CLEBSON OSEIAS DE ALMEIDA DOS ANJOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Advogado:: JOÃO PAULO DE FREITAS SEVERO

CLEBSON OSEIAS DE ALMEIDA DOS ANJOS
Autoridade delegada:: ALEXANDRA COSTA DA SILVA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; ANA PAULA DEVANIRY BARBOSA DA SILVA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; ANDERSON LOPES DA COSTA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; ARTHUR RAMOS DE MORAES E SILVA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; CYNTHIA MAYARA SANTANA DO NASCIMENTO

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; SAMARA COELHO GONZAGA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Comandante:: ANTONIO CARLOS CAMBRA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; BARBARA DIAS BARBOSA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; LUIZ JACINTO DOS SANTOS COSTANZA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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