Consulta Judicial Unificada

7000742-44.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000742-44.2022.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 27/10/2022 17:18:04
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
Advogado:: BRUNO RODRIGUES

GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO; JOE DA CRUZ BARBOSA

GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000178-26.2022.7.11.0011

Número do Feito:: 7000178-26.2022.7.11.0011
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 27/10/2022 16:56:49
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA

7000217-09.2022.7.05.0005

Número do Feito:: 7000217-09.2022.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 27/10/2022 14:08:05
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSA IDENTIDADE
Acusado:: ANDRE MARTINEZ BEZERRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: OSVALDO JOSÉ DUNCKE

ANDRE MARTINEZ BEZERRA
Autoridade delegada:: DIOVANI BASSAN

5ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000734-67.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000734-67.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 25/10/2022 17:24:09
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: MARCELO CAVALHEIRO; MÁRCIO VANCLER AUGUSTO GERALDO; PAULO ROBERTO DIAS MORALES; RONALD VIEIRA DO NASCIMENTO
Advogado:: DANIEL FILIPE DA SILVA SIQUEIRA

RONALD VIEIRA DO NASCIMENTO; FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONÇA

MÁRCIO VANCLER AUGUSTO GERALDO; FLÁVIO FERNANDES TAVARES

MÁRCIO VANCLER AUGUSTO GERALDO; INGRID MELLO ABREU COIMBRA

RONALD VIEIRA DO NASCIMENTO; LAURA POSTAL TIRELLI

RONALD VIEIRA DO NASCIMENTO; MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES

PAULO ROBERTO DIAS MORALES; MARCELO FERREIRA DE SOUZA

MÁRCIO VANCLER AUGUSTO GERALDO; NICOLLE DOS SANTOS GARCIA

RONALD VIEIRA DO NASCIMENTO; RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ

RONALD VIEIRA DO NASCIMENTO; RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES

RONALD VIEIRA DO NASCIMENTO; TANARA DE FATIMA BARCELLOS DA SILVA

PAULO ROBERTO DIAS MORALES; WAGNER SILVA GONÇALVES MONTES

MARCELO CAVALHEIRO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000733-82.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000733-82.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 25/10/2022 16:52:17
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: JULIO BRIZOLARA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

JULIO BRIZOLARA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JULIO BRIZOLARA; GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000731-15.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000731-15.2022.7.00.0000
Classe:: REVISÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 25/10/2022 15:44:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,CONCUSSÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Interessado:: 2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: ROBSON ANDREZA SANTOS
Requerido:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Advogado:: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS

ROBSON ANDREZA SANTOS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000723-38.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000723-38.2022.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 21/10/2022 15:20:56
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Agravado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: RAFAEL THALES DE FREITAS
Advogado:: NELIO ABREU NETO

RAFAEL THALES DE FREITAS; RENATO FERREIRA MOURA FRANCO

RAFAEL THALES DE FREITAS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000722-53.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000722-53.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 20/10/2022 17:53:04
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS
Apelado:: OS MESMOS
Apelante:: ALEXSANDRO DINIZ GONÇALVES; ALEXSANDRO DINIZ GONÇALVES JUNIOR; ANGELO MIRANDA DA SILVA; AURÉLIO DUARTE VICENTE; JONATHAN MESSIAS ARAUJO DOS SANTOS; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE

ANGELO MIRANDA DA SILVA; MARCIO DE SOUZA E SILVA CASTRO

AURÉLIO DUARTE VICENTE
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

JONATHAN MESSIAS ARAUJO DOS SANTOS

ALEXSANDRO DINIZ GONÇALVES

ALEXSANDRO DINIZ GONÇALVES JUNIOR; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JONATHAN MESSIAS ARAUJO DOS SANTOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000721-68.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000721-68.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 20/10/2022 17:43:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA NUNES
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA NUNES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA NUNES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000720-83.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000720-83.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 20/10/2022 17:29:33
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Recorrente:: LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO; LUIS EDUARDO CONSONI
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ALEXANDRE DE MELO CARVALHO

LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO; MARIA LUIZA ALVES RUFINO

LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO; ÉVERTON LEANDRO SANTANA

LUIS EDUARDO CONSONI
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000274-69.2022.7.03.0203

Número do Feito:: 7000274-69.2022.7.03.0203
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 20/10/2022 15:41:48
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Autoridade delegada:: 8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Investigado:: JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; KAUÊ ALMEIDA DA SILVA; MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: BRUNO SELIGMAN DE MENEZES

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; DIEGO DA ROSA GARCIA

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; MARCELO ALMEIDA RUIVO DOS SANTOS

MEIRELES ALVES MORESCO FILHO; MARCELO BUTTELLI RAMOS

MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autoridade delegada:: ANDERSON PAKULSKI CACZMAREKI

8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; MURILLO ROZEK WEBER

8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; RICARDO DO REGO IBALDO

8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:: JOSÉ FELIPE BIASI FILHO

8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; LUIS ALBERTO PINHEIRO FORTUNA

8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; LUIZ CLAUDIO TALAVERA DE AZEREDO

8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS

KAUÊ ALMEIDA DA SILVA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000273-93.2022.7.03.0103

Número do Feito:: 7000273-93.2022.7.03.0103
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 20/10/2022 15:26:14
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA

7000073-65.2022.7.04.0004

Número do Feito:: 7000073-65.2022.7.04.0004
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 19/10/2022 09:31:42
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO

7000795-92.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000795-92.2022.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 19/10/2022 09:01:09
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: BERNARDO AUGUSTO PEREIRA BARRETO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUÇÁ
Comandante:: MARCOS DA ROSA MACHADO BEZERRA

DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUÇÁ
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

BERNARDO AUGUSTO PEREIRA BARRETO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

BERNARDO AUGUSTO PEREIRA BARRETO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

BERNARDO AUGUSTO PEREIRA BARRETO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

BERNARDO AUGUSTO PEREIRA BARRETO

7000078-27.2022.7.06.0006

Número do Feito:: 7000078-27.2022.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 18/10/2022 18:05:19
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: NATHALIE OLIVEIRA SOUSA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE SALVADOR
Advogado:: ELIAS MACEDO DE ANDRADE FILHO

NATHALIE OLIVEIRA SOUSA
Autoridade delegada:: ALDIVAN DANTAS PEREIRA PINTO

BASE AÉREA DE SALVADOR; ALEX LUIS DE ARAUJO CAP QOEARM

BASE AÉREA DE SALVADOR; ANDERSON LUIZ TEIXEIRA DA CUNHA

BASE AÉREA DE SALVADOR; GABRIEL GARCIA DE OLIVEIRA

BASE AÉREA DE SALVADOR; IGOR THADEU MARQUES SANTOS SILVA

BASE AÉREA DE SALVADOR; IVAN LUCAS KARPISCHIN

BASE AÉREA DE SALVADOR; MARCOS SILVA GOMES

BASE AÉREA DE SALVADOR
Comandante:: THOMAZ FERREIRA GUIMARÃES ALVES

BASE AÉREA DE SALVADOR; VINICIUS GUIMARÃES NOGUEIRA

BASE AÉREA DE SALVADOR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000715-61.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000715-61.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 18/10/2022 16:17:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: IRIANE MAIA DE OLIVEIRA FERNANDES
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

IRIANE MAIA DE OLIVEIRA FERNANDES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

IRIANE MAIA DE OLIVEIRA FERNANDES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000714-76.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000714-76.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 18/10/2022 13:00:50
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: EVERTON SILVA COTA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

EVERTON SILVA COTA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

EVERTON SILVA COTA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000254-29.2022.7.02.0002

Número do Feito:: 7000254-29.2022.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 17/10/2022 16:37:22
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Autoridade delegada:: COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: LUCIVANIO EVANGELISTA DE SALES; OS MESMOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: GABRIEL ARTHUR BAUER MONTEIRO

LUCIVANIO EVANGELISTA DE SALES
Autoridade delegada:: SIDNEY FERREIRA MENDES JUNIOR

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: CLAUDIO MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000160-05.2022.7.11.0011

Número do Feito:: 7000160-05.2022.7.11.0011
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 17/10/2022 15:07:48
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,OPOSIÇÃO A ORDEM DE SENTINELA
Deprecante:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 7ª CJM
Interessado:: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA; HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Comandante:: JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJÓ

HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA

7000786-33.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000786-33.2022.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 17/10/2022 12:29:03
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: IVANALDO DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Autoridade delegada:: ANDRÉ LUIS SILVA DE SOUSA

CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Comandante:: FABIO COLANGELO SANTOS

CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

IVANALDO DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

IVANALDO DOS SANTOS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

IVANALDO DOS SANTOS; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

IVANALDO DOS SANTOS

7000064-20.2022.7.10.0010

Número do Feito:: 7000064-20.2022.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 17/10/2022 10:52:29
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Acusado:: ANTÔNIO ÉSIO DE SOUSA CRUZ
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: ISAAC ABRAHÃO DE OLIVEIRA SIMÕES

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: CRISTIANO PINTO SAMPAIO

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

ANTÔNIO ÉSIO DE SOUSA CRUZ; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000779-41.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000779-41.2022.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 14/10/2022 09:04:15
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Acusado:: TEREZA CRISTINA CARVALHAL FERREIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Vitima:: ELAINE CHRISTINA BORGES GONÇALVES
Advogado:: PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA

ELAINE CHRISTINA BORGES GONÇALVES; TÂMISA DA SILVA PINTO

TEREZA CRISTINA CARVALHAL FERREIRA; WILSON FERNANDES MATIAS

TEREZA CRISTINA CARVALHAL FERREIRA
Autoridade delegada:: ANDRÉA CRISTINA BARRETO DE LIMA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; CARLOTA BERAULT MOREIRA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FABIANO PEREIRA MENDES

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000708-69.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000708-69.2022.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 14/10/2022 00:06:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Interessado:: JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DIRCEU DE ANDRADE JUNIOR; JEAN PATRICK DE AQUINO SILVEIRA
Advogado:: DIRCEU DE ANDRADE JUNIOR

JEAN PATRICK DE AQUINO SILVEIRA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000135-82.2022.7.08.0008

Número do Feito:: 7000135-82.2022.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 13/10/2022 17:48:08
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
Acusado:: EVANDRO DA SILVA SANTOS; JEFFERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA; JOANA EVANGELISTA PINHEIRO DE MORAES; RICARDO GOMES MONTEIRO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL; COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE; GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUL-SULDESTE
Advogado:: FABIO SANDER ROCHA DE SOUSA

RICARDO GOMES MONTEIRO; FELLIPE FERREIRA RODRIGUES

JEFFERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA; FRANCINELIO DA SILVA COELHO

EVANDRO DA SILVA SANTOS
Comandante:: ALEXANDRA GEVEHR CHADA

COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL; NOEL CALANDRINE LEAL

COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Procurador:: ALEXANDRE REIS DE CARVALHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

JOANA EVANGELISTA PINHEIRO DE MORAES; ELISANGELA MACHADO CÔRTES

JOANA EVANGELISTA PINHEIRO DE MORAES; FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA

JOANA EVANGELISTA PINHEIRO DE MORAES; JOSÉ CÉLIO PESSOA FONTELES

JOANA EVANGELISTA PINHEIRO DE MORAES

7000705-17.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000705-17.2022.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 13/10/2022 15:39:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: WANDER LEIDIR DOS SANTOS DUTRA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

WANDER LEIDIR DOS SANTOS DUTRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

WANDER LEIDIR DOS SANTOS DUTRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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