Consulta Judicial Unificada

7000121-47.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000121-47.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 25/02/2022 10:36:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Apelado:: ANDERSON ROGERIO PORTO DO NASCIMENTO; FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS BITENCOURT; GLEISOM MELO DA SILVA; RICARDO XAVIER MAGALHAES
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

RICARDO XAVIER MAGALHAES

GLEISOM MELO DA SILVA

FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS BITENCOURT

ANDERSON ROGERIO PORTO DO NASCIMENTO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RICARDO XAVIER MAGALHAES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000138-53.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000138-53.2022.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 25/02/2022 02:25:03
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Autoridade delegada:: 11º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Flagranteado:: BRUNO LOURENÇO SOARES BARBOSA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: WASHINGTON HARRYSON ALCOFORADO

11º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000027-46.2022.7.05.0005

Número do Feito:: 7000027-46.2022.7.05.0005
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 24/02/2022 18:31:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Autoridade delegada:: 62º BATALHÃO DE INFANTARIA
Flagranteado:: ELY PINHEIRO DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WAGNER ARAUJO NETO

ELY PINHEIRO DOS SANTOS

7000017-32.2022.7.04.0004

Número do Feito:: 7000017-32.2022.7.04.0004
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 24/02/2022 16:36:20
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Autoridade delegada:: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
Investigado:: MICHELE SILVA PIRES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: BRUNO BARBOSA VICENTE

CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
Procurador:: EDNILSON PIRES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000119-77.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000119-77.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 24/02/2022 12:46:27
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: AGNALDO ARAÚJO SILVA JUNIOR; CARLOS HENRIQUE GUEDES; IVAR MORAES CARVALHO DE ARAÚJO
Advogado:: CARLA REGINA NASCIMENTO QUARESMA DA SILVA

AGNALDO ARAÚJO SILVA JUNIOR; FRANCISCO CLAUDIO ALVES DOS REIS

CARLOS HENRIQUE GUEDES
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

IVAR MORAES CARVALHO DE ARAÚJO; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000031-90.2022.7.08.0008

Número do Feito:: 7000031-90.2022.7.08.0008
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 23/02/2022 12:40:33
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: NATALIA MACHADO COELHO
Advogado:: ROSIANE BASTOS NUNES

NATALIA MACHADO COELHO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000135-98.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000135-98.2022.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 23/02/2022 09:40:55
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Autoridade delegada:: DESTACAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Flagranteado:: MATHEUS MELIS GUERRA PEIXE
Interessado:: GRUPO DE SEGURANÇA E DEFESA DO RIO DE JANEIRO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA LIMA JUNIOR

MATHEUS MELIS GUERRA PEIXE
Comandante:: NERINEI ALVES BATISTA

DESTACAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000010-77.2022.7.06.0006

Número do Feito:: 7000010-77.2022.7.06.0006
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 22/02/2022 16:12:56
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Autoridade delegada:: HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Investigado:: MELQUISON LARANJEIRAS DE MIRANDA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: AILTON DANTAS DE SOUZA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; BRUNO PEREIRA CORREIA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; CASSIO CLEIDSON CARNEIRO DA SILVA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; DANIEL SALES LINS

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; ELAINE ALVES SANTOS TESSIER

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; GLEISE ABIACY GRAÇA LEITE DOS SANTOS

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; LUCIANO ANDRADE SILVA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; MARCIO DORNELLES MORGENTAL

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; RICARDO FRAGOSO MODESTO CHAVES

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; SAMARA COELHO GONZAGA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; TAYNÃ DE ANDRADE MARTINS

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; UBIRATÃ DE ALCÂNTARA SANTOS

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000114-55.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000114-55.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 22/02/2022 15:00:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: FLAVIO DA SILVA SERPA JUNIOR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

FLAVIO DA SILVA SERPA JUNIOR; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

FLAVIO DA SILVA SERPA JUNIOR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000030-08.2022.7.08.0008

Número do Feito:: 7000030-08.2022.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 22/02/2022 11:20:32
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Autoridade delegada:: 8ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: ALLAN RIBEIRO TEIXEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: CRISTIANO JOSÉ NUNES FERREIRA

8ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000110-18.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000110-18.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 22/02/2022 05:07:51
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA,DO JUIZ,SUSPEIÇÃO
Recorrente:: ANAJARINO ROSALVES PEREIRA JUNIOR
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: DALILA DA SILVA ARAUJO

ANAJARINO ROSALVES PEREIRA JUNIOR
Procurador:: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000029-30.2022.7.11.0011

Número do Feito:: 7000029-30.2022.7.11.0011
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 21/02/2022 17:46:41
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

7000108-48.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000108-48.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 21/02/2022 16:27:20
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: OSNI GERALDO DA SILVA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

OSNI GERALDO DA SILVA; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000050-82.2022.7.02.0002

Número do Feito:: 7000050-82.2022.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 21/02/2022 10:56:18
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Autoridade delegada:: COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
Investigado:: MAGNO INÁCIO DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO

COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
Procurador:: ADILSON JOSE GUTIERREZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000103-26.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000103-26.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 18/02/2022 14:41:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: ALEX CUNHA DA SILVA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ALEX CUNHA DA SILVA; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000118-62.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000118-62.2022.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 17/02/2022 18:39:33
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

7000048-15.2022.7.02.0002

Número do Feito:: 7000048-15.2022.7.02.0002
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 17/02/2022 18:24:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

7000101-56.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000101-56.2022.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 17/02/2022 14:02:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRENCIA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: NELSON TUPINAMBÁ
Advogado:: HANNAH LARA FONSECA DA SILVA AMARAL

NELSON TUPINAMBÁ; JORGE LEONARDO DA SILVA AMARAL

NELSON TUPINAMBÁ
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000097-19.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000097-19.2022.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 16/02/2022 15:33:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: IRINEU VIEIRA BUENO
Advogado:: LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY

IRINEU VIEIRA BUENO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000107-33.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000107-33.2022.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 15/02/2022 08:45:33
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO
Autoridade delegada:: BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
Investigado:: ALEXANDRE PEREIRA TALYULI
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LUIZ FABIO VIEIRA E SILVA

BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000092-94.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000092-94.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 15/02/2022 00:46:14
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LUCAS DE SOUZA SILVA SEABRA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

LUCAS DE SOUZA SILVA SEABRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LUCAS DE SOUZA SILVA SEABRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000025-76.2022.7.05.0005

Número do Feito:: 7000025-76.2022.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 14/02/2022 17:58:02
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Autoridade delegada:: 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; POLÍCIA MILITAR
Investigado:: ADEMIR DEMARCHI; AQUILES SOARES SESSI
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000091-12.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000091-12.2022.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 14/02/2022 16:00:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: LEONARDO SANTOS PADILHA; LUCAS BUENO ANDRADE
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

LUCAS BUENO ANDRADE

LEONARDO SANTOS PADILHA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LUCAS BUENO ANDRADE; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000089-42.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000089-42.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 14/02/2022 13:01:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,ART. 337, CPM - SUBTRAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO, PROCESSO OU DOCUMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 8) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 9) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA; 10) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 11) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ANDREIA CARLA MARTINS CAVALCANTI; GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO; IZABELLA XAVIER FALCÃO DE SOUZA; JOSÉ HUMBERTO DA SILVA; KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO; LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA; NEWTON FIGUEIREDO CORREA
Advogado:: BRENO TENÓRIO GONÇALVES DA SILVA

KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO

JOSÉ HUMBERTO DA SILVA; CARLOS ALBERTO GOMES

NEWTON FIGUEIREDO CORREA; IELVA PRYSCYLLA FERREIRA DE MELO

KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO; JOSÉ MÁRIO RAMOS CORREIA DE ARAÚJO

IZABELLA XAVIER FALCÃO DE SOUZA

GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO

ANDREIA CARLA MARTINS CAVALCANTI; MARCELO BELLO DA COSTA

LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA; SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS

LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA; THIAGO VILLAÇA CARDOSO DE MELLO

KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO; VALÉRIA DA SILVA RAMOS

NEWTON FIGUEIREDO CORREA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000100-41.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000100-41.2022.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 13/02/2022 23:39:18
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Autoridade delegada:: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Investigado:: JOSE PEDRO DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: WILLEN GARCIA DE FRANCISCO

2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

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