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CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000013-76.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000013-76.2022.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
31/01/2022 20:36:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000030-91.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000030-91.2022.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
31/01/2022 20:30:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000038-59.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000038-59.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
31/01/2022 17:03:50
Situação:
AGUARDANDO BAIXA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
ERILUCIO SILVA DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Representantes
Advogado:
IZOLINA RIBEIRO MONTEIRO
ERILUCIO SILVA DE OLIVEIRA
PÂMELA BARBOSA
ERILUCIO SILVA DE OLIVEIRA
Autoridade delegada:
EVELLYN KELRYEN APOLÔNIO DA SILVA MARTINS
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
FELIPE ALVES GONÇALVES
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
LUCAS CARAVETTO DE JESUS
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
LUIS CARLOS MONTEIRO DA SILVA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
ROBERTA KELLY SILVA SOUZA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Comandante:
RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000043-53.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000043-53.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
28/01/2022 15:35:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
WANDER LEIDIR DOS SANTOS DUTRA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
WANDER LEIDIR DOS SANTOS DUTRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
WANDER LEIDIR DOS SANTOS DUTRA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000011-69.2022.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000011-69.2022.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
27/01/2022 15:44:51
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Acusado:
GIOVANNI DE ARAUJO LOPES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
14ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUCIANO COSTA DE MORAIS
GIOVANNI DE ARAUJO LOPES
Autoridade delegada:
FABRICIO JORGE DA COSTA
14ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000014-54.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000014-54.2022.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
27/01/2022 15:40:28
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,CHEQUES SEM FUNDOS
Partes
Acusado:
DANIELY CRISTINA DO NASCIMENTO DE SOUZA
PAULO MICHAEL DA CRUZ DE SOUZACABO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
Representantes
Comandante:
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
DANIELY CRISTINA DO NASCIMENTO DE SOUZA
PAULO MICHAEL DA CRUZ DE SOUZA
LUANA DE LIMA SARAIVA
DANIELY CRISTINA DO NASCIMENTO DE SOUZA

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000039-16.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000039-16.2022.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
26/01/2022 15:17:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
YASKARA DOS SANTOS CAVALCANTI
Representantes
Advogado:
JOÃO DARC'S FERNANDES COSTA
YASKARA DOS SANTOS CAVALCANTI
Procurador:
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000032-52.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000032-52.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
26/01/2022 13:47:14
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PATROCÍNIO INDÉBITO
Partes
Acusado:
DUILIO SALES GARCIAMAJOR / EXÉRCITO
EDIVAN LIZARDO CRUZ1º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
GUTENBERG DE MENEZES SEIXAS
EDIVAN LIZARDO CRUZ
MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI
DUILIO SALES GARCIA
RAFAEL ARAGAKI RODRIGUES
DUILIO SALES GARCIA
Autoridade delegada:
NILVANIO TENAZOR DA SILVA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
RICARDO AUGUSTO DO AMARAL PEIXOTO
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000023-02.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000023-02.2022.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
26/01/2022 13:17:22
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
KILDER YANAGISHITA DE LIMA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ARMANDO DE MATTOS JUNIOR
KILDER YANAGISHITA DE LIMA
ELIANE CÁSSIA DO PRADO
KILDER YANAGISHITA DE LIMA
Comandante:
ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000035-76.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000035-76.2022.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
25/01/2022 14:46:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
MATHEUS NUNES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ROBERTO FUNEZ GIMENES
MATHEUS NUNES DOS SANTOS
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000031-39.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000031-39.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
24/01/2022 16:06:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
ANDERSON ROGERIO PORTO DO NASCIMENTO1º SARGENTO / MARINHA
EVANGELISTA FRANCISCO DINIZ
FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO
JARDEL ALVES DE ARAUJO
JOSÉ RIBAMAR SANTOS FILHO
SEVERINO DE ARAUJO OLIVEIRASUBOFICIAL / MARINHA
TOMAZ LOURENÇO FREITAS NETO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO
JOSÉ RIBAMAR SANTOS FILHO
JOÃO EVANGELISTA BATISTA DE AGUIAR NETO
JARDEL ALVES DE ARAUJO
OSMAR MENDES DO AMARAL
SEVERINO DE ARAUJO OLIVEIRA
FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
TOMAZ LOURENÇO FREITAS NETO
EVANGELISTA FRANCISCO DINIZ
ANDERSON ROGERIO PORTO DO NASCIMENTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
TOMAZ LOURENÇO FREITAS NETO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000011-02.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000011-02.2022.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
24/01/2022 12:21:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Investigado:
MIKAEL FERREIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LEIRNER QUEIROZ DE VILAR
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Comandante:
FERNANDO BENITEZ LEAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000010-17.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000010-17.2022.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
24/01/2022 08:42:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Investigado:
LEONAN CORRÊA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
MARCELLO CORREA DE SOUZA
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000026-45.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000026-45.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
21/01/2022 15:05:06
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
RONALDO DOS SANTOS DA CUNHA
VORNEY CASTRO CHAVES CHAVES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMOVEL)
Representantes
Advogado:
MARCELO MARTINS RODRIGUES
RONALDO DOS SANTOS DA CUNHA
YURI VICTOR DE SOUZA
VORNEY CASTRO CHAVES CHAVES
Autoridade delegada:
ALEXANDRE DA SILVA CHAGAS
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMOVEL)
Comandante:
NILTON FABIANO VELOZO LINS
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMOVEL)
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000029-69.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000029-69.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
20/01/2022 14:52:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JOACEMA TINTES DOS SANTOS
Representantes
Advogado:
MARCUS FÁBIO SILVA LUNA
JOACEMA TINTES DOS SANTOS
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000027-02.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000027-02.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
19/01/2022 18:48:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
CLARA CARVALHO DA MOTA MORGADO
KLEBERSON QUEIROZ REISMARINHEIRO / MARINHA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO
CLARA CARVALHO DA MOTA MORGADO
FIAMA NAINA PEREIRA DIAS DE QUADROS
CLARA CARVALHO DA MOTA MORGADO
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
KLEBERSON QUEIROZ REIS
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
KLEBERSON QUEIROZ REIS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000048-45.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000048-45.2022.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
19/01/2022 17:02:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO PESSOAL ALHEIO
Partes
Autoridade delegada:
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
Investigado:
WELERSON SANTOS SIMASSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
PATRICIA TEIXEIRA MONTEIRO
WELERSON SANTOS SIMAS
Autoridade delegada:
ALODIO SANTOS DE OLIVEIRA
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
ANTONIO JOSUÉ GOMES DE SOUZA
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
BRUNO GUIMARÃES MORAES
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
NEI LINS DE OLIVEIRA
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
SANDRO MARCOS DOS SANTOS SOUSA
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000022-77.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000022-77.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
19/01/2022 13:59:22
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MAURICIO SALLUM SEMAANMAJOR / AERONÁUTICA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
EDUARDO ZANONCINI MILÉO
MAURICIO SALLUM SEMAAN
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000002-03.2022.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000002-03.2022.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
19/01/2022 13:00:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
MATHEUS CONCEIÇÃO CARDOSOMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA EM SALVADOR
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRA COSTA DA SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANDRÉA BIASIN DIAS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
DIÓGENES SOUZA DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
EDVANDO DOS SANTOS GALVÃO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
FLÁVIO DE AGUIAR CHAGAS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
FREDERICO DE CARVALHO GOMES
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA EM SALVADOR
JORGE DE JESUS SANTOS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
JOSÉ EDUARDO TOSTA SANTOS
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA EM SALVADOR
JÚDICE GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
MARCOS SANTOS PIMENTEL
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
MARCOS SERGIO DOS SANTOS MATOS
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA EM SALVADOR
MAÍRA HEITMANN ANJOS LOPES
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ROBERTO DA SILVA JÚNIOR
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
VALDSON JORGE SOUZA FERREIRA
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA EM SALVADOR
Comandante:
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANTONIO CARLOS CAMBRA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
BARBARA DIAS BARBOSA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ERICO SANT'ANNA VILELA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
RICARDO CARVALHO DANTAS JUNIOR
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA EM SALVADOR
Procurador:
CARLOS MAIA FONSECA
MATHEUS CONCEIÇÃO CARDOSO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
MATHEUS CONCEIÇÃO CARDOSO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000018-77.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000018-77.2022.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
19/01/2022 10:16:10
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
ALEX ALKMIM DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
GABRIELLE ANDRIGUETTO
ALEX ALKMIM DE SOUZA
Autoridade delegada:
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
SIDNEY FERREIRA MENDES JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
JORGE CARDOSO MARTINS
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000021-23.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000021-23.2022.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
17/01/2022 13:54:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE MANAUS
OM EXCLUÍDA1
Investigado:
LUCAS GONÇALVES BARROSOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EDER ODILON DE SOUZA BELÉM
BASE AÉREA DE MANAUS
FABIO ROBERTO VARGAS
BASE AÉREA DE MANAUS
JACQUELINE CRUZ CARRIÇO
BASE AÉREA DE MANAUS
JARISI VACARI MARTINS
BASE AÉREA DE MANAUS
Comandante:
LÁZARO DE ANDRADE STALLONE
BASE AÉREA DE MANAUS
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000020-38.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-38.2022.7.12.0012
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
17/01/2022 09:36:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000005-25.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000005-25.2022.7.07.0007
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
17/01/2022 09:16:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000017-55.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000017-55.2022.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
17/01/2022 09:07:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Requerente:
PAULO ROBERTO DIAS MORALESCORONEL / EXÉRCITO
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES
PAULO ROBERTO DIAS MORALES
Procurador:
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000019-53.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000019-53.2022.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
14/01/2022 18:30:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
LUIS ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR