Consulta Judicial Unificada

7000121-35.2021.7.08.0008

Número do Feito:: 7000121-35.2021.7.08.0008
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 30/09/2021 15:40:01
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Executado:: EVANDRO FERREIRA DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

EVANDRO FERREIRA DOS SANTOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000699-44.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000699-44.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 30/09/2021 15:04:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MIGUEL WALLACE PEREIRA DOS SANTOS; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MIGUEL WALLACE PEREIRA DOS SANTOS; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: KLEITON DA MATTA OLIVEIRA

MIGUEL WALLACE PEREIRA DOS SANTOS
Procurador:: GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000162-76.2021.7.12.0012

Número do Feito:: 7000162-76.2021.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 30/09/2021 14:42:18
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Autoridade delegada:: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Investigado:: ALTACIR GARCIA REIS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: RODRIGO SANTOS BOUERI

7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000727-79.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000727-79.2021.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 30/09/2021 06:07:21
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Executado:: MIGUEL WALLACE PEREIRA DOS SANTOS
Juizo da execução:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: KLEITON DA MATTA OLIVEIRA

MIGUEL WALLACE PEREIRA DOS SANTOS
Procurador:: ANTONIO CARLOS GOMES FACURI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000721-72.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000721-72.2021.7.01.0001
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 28/09/2021 16:26:29
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

7000693-37.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000693-37.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 28/09/2021 13:44:11
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LEANDRO SODRE RESENDE; LUCAS DE OLIVEIRA; MARCOS ANDRÉ BEZERRA PARENTE; MARCUS VINICIUS BATISTA CABRAL
Advogado:: GABRIEL MACHADO FERREIRA DE CASTRO

MARCOS ANDRÉ BEZERRA PARENTE; YARA MACEDO DA SILVA

MARCUS VINICIUS BATISTA CABRAL

LUCAS DE OLIVEIRA

LEANDRO SODRE RESENDE
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000295-30.2021.7.02.0002

Número do Feito:: 7000295-30.2021.7.02.0002
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:: 28/09/2021 10:43:43
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Interessado:: COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Autoridade delegada:: JOÃO PAULO DO AMARAL GURGEL ANTUNES

COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Comandante:: AGNALDO OLIVEIRA SANTOS

COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE

7000071-46.2021.7.10.0010

Número do Feito:: 7000071-46.2021.7.10.0010
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 28/09/2021 09:45:15
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Executado:: EVERTON LIMA BARROS DE OLIVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANTONIO CERQUEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

EVERTON LIMA BARROS DE OLIVEIRA; KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO

EVERTON LIMA BARROS DE OLIVEIRA

7000692-52.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000692-52.2021.7.00.0000
Classe:: REVISÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 27/09/2021 18:39:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: RONALDO DO NASCIMENTO NOBRE
Requerido:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Advogado:: CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO

RONALDO DO NASCIMENTO NOBRE
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000708-73.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000708-73.2021.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 27/09/2021 14:55:13
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Acusado:: TARCISIO BARRETO CRUZ
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BATALHÃO DE DOBRAGEM, MANUTENÇÃO DE PARAQUEDAS E SUPRIMENTO PELO AR; BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Autoridade delegada:: ALISSON NASCIMENTO DOS SANTOS

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO; CESAR UILSON GOETTEMS

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO; CINTHIA CORREA FERNANDES ALVES

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO; RENATA DA SILVA NASCIMENTO AMARAL

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Comandante:: EUDSON BEZERRIL DE MELO SOARES

BATALHÃO DE DOBRAGEM, MANUTENÇÃO DE PARAQUEDAS E SUPRIMENTO PELO AR
Defensor público:: DANIEL PHEULA CESTARI

TARCISIO BARRETO CRUZ
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

TARCISIO BARRETO CRUZ; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

TARCISIO BARRETO CRUZ; FABIANO MATTOS DE MELO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

TARCISIO BARRETO CRUZ; PEDRO RENNÓ MARINHO

TARCISIO BARRETO CRUZ; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

TARCISIO BARRETO CRUZ

7000690-82.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000690-82.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 27/09/2021 14:34:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Recorrente:: MARCONI FRANCISCO GADELHA MACIEL
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MARCONI FRANCISCO GADELHA MACIEL; ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000707-88.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000707-88.2021.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 27/09/2021 13:08:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Acusado:: SIDNEI DA SILVA CAMPOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
Advogado:: GLENDA CAROLINE FERREIRA JARDIM

SIDNEI DA SILVA CAMPOS
Autoridade delegada:: ALEXANDRE MEDEIROS DA SILVA

GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS; DANIEL DA MATA SEVERINO

GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS; FELIPE TANGARI

GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
Comandante:: JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS

GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
Procurador:: NAJLA NASSIF PALMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000689-97.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000689-97.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 27/09/2021 12:06:01
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: ALISSON DA SILVA GAMBARO; JHONATAN CARLOS GOMES DA SILVA; LUAN CRISTYAN BATISTA EV; LUAN HENRIQUE FISCHER BUENO; LUAN HENRIQUE SERAFIM MARTINS
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JORGE DA SILVA GIULIAN

LUAN HENRIQUE SERAFIM MARTINS

LUAN CRISTYAN BATISTA EV

JHONATAN CARLOS GOMES DA SILVA

ALISSON DA SILVA GAMBARO; LUIZ CARLOS DA ROCHA

LUAN HENRIQUE FISCHER BUENO; MARCO ALEXANDRE HEMIELEVSKI

LUAN HENRIQUE FISCHER BUENO
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000137-19.2021.7.07.0007

Número do Feito:: 7000137-19.2021.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 27/09/2021 11:51:49
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Autoridade delegada:: COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: DIOGO ANDRÉ DA SILVA CAVALCANTE; GIOVANNI RONCALLI CASADO DE SOUZA JÚNIOR; LEONARDO LESSA DOS SANTOS SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: EMANOEL LIMA DOS SANTOS

GIOVANNI RONCALLI CASADO DE SOUZA JÚNIOR; GIOVANNI RONCALLI CASADO DE SOUZA JÚNIOR

GIOVANNI RONCALLI CASADO DE SOUZA JÚNIOR; JOÃO ARTHUR DE FRANÇA

GIOVANNI RONCALLI CASADO DE SOUZA JÚNIOR; WILSON LINS DE ARAÚJO NETO

DIOGO ANDRÉ DA SILVA CAVALCANTE

LEONARDO LESSA DOS SANTOS SILVA
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000688-15.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000688-15.2021.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 24/09/2021 12:44:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: ROGÉRIO MARTINS
Advogado:: LUIZ FRANCISCO BRENHA DE CAMARGO FILHO

ROGÉRIO MARTINS
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000687-30.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000687-30.2021.7.00.0000
Classe:: REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 24/09/2021 10:49:56
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Representado:: ODILSON RIQUELME
Representante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MARIA LIBERATA BARBOSA

ODILSON RIQUELME; PEDRO DE LIMA BANDEIRA

ODILSON RIQUELME
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000686-45.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000686-45.2021.7.00.0000
Classe:: REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 24/09/2021 10:46:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Interessado:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Representado:: PAULO ROBERTO SOARES PINHEIRO
Representante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: WALDIR DE CASTRO ANICETO

PAULO ROBERTO SOARES PINHEIRO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

Defensoria Pública da União; ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000685-60.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000685-60.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 23/09/2021 15:35:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Recorrente:: YASKARA DOS SANTOS CAVALCANTI
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOÃO DARC'S FERNANDES COSTA

YASKARA DOS SANTOS CAVALCANTI
Procurador:: GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000684-75.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000684-75.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 23/09/2021 14:59:06
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,FUGA, EVASÃO, ARREBATAMENTO E AMOTINAMENTO DE PRESOS,FUGA DE PRESO OU INTERNADO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,FUGA, EVASÃO, ARREBATAMENTO E AMOTINAMENTO DE PRESOS,EVASÃO DE PRESO OU INTERNADO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Recorrente:: CRISTHIAN DA CRUZ SILVA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

CRISTHIAN DA CRUZ SILVA; GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000069-76.2021.7.10.0010

Número do Feito:: 7000069-76.2021.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 23/09/2021 10:14:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Acusado:: PAULO GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Autoridade delegada:: FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DE LIMA

23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:: ANSELMO TORRES FERNANDES NETO

23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:: ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA

PAULO GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

PAULO GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA; FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO

PAULO GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000103-74.2021.7.06.0006

Número do Feito:: 7000103-74.2021.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 22/09/2021 16:26:47
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Acusado:: EDIMILSON DE OLIVEIRA SOUZA; LUCAS FERREIRA TORRES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE (CPSE); CENTRO DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES MIÚDAS; COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Advogado:: ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS

EDIMILSON DE OLIVEIRA SOUZA; YURI MATHEUS BASTOS DA SILVA

LUCAS FERREIRA TORRES
Autoridade delegada:: ANA PAULA DEVANIRY BARBOSA DA SILVA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; BRUNO BOTTO DE BARROS DA SILVEIRA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; CAMILLA CARICCHIO ESPINHEIRA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; DANILO ANDRADE DELA FONTE

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; DIEGO GONÇALEZ MARTINEZ

CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE (CPSE); EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA

CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE (CPSE); EDVANDO DOS SANTOS GALVÃO

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; FÁBIO SALAZAR IGLESIAS DA SILVA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; GARDENIA DE OLIVEIRA SANTOS

CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE (CPSE); GEORGE HENRIQUE DE AZEVEDO

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; GLAUCO FREDERICO DA SILVA PEREIRA

CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE (CPSE); JACSON MARCONDES BATISTA SANTOS

CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE (CPSE); JOCIVAL BATISTA DA SILVA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; LARISSA RAUÉDYS LEITE MESQUITA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; LETICE CAVALCANTI DE MEDEIROS

CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE (CPSE); MARCELO MILÉO BRASIL

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; MAÍRA HEITMANN ANJOS LOPES

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; RAFAEL SCHER ROSA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; ROBERTO DA SILVA JÚNIOR

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; SILVIO LEONARDO DOS SANTOS SILVA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; THALES MORGAN GUIMARÃES SÁ

CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE (CPSE); TIAGO KESSLER DOS SANTOS MOURA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; VANILTON NERY BADARÓ

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; VICTOR SANTOS CRUZ

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; VINICIUS JOSÉ TELES VENTURA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Comandante:: ALESSANDRO PIRES BLACK PEREIRA

CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE (CPSE); ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA

CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE (CPSE); ALMIR GARNIER SANTOS

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; ANTONIO CARLOS CAMBRA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; MARCELO FRANCISCO CAMPOS

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000681-23.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000681-23.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 22/09/2021 16:24:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FRANCISCO CARLOS RAMOS DA SILVA

IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000693-07.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000693-07.2021.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 21/09/2021 14:56:29
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Autoridade delegada:: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Investigado:: CLAUDIO DA SILVA ALVES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: DOUGLAS RODRIGUES VIEIRA

CLAUDIO DA SILVA ALVES; RIAN CARLOS SANTANNA

CLAUDIO DA SILVA ALVES
Autoridade delegada:: BRUNA HANNAH RODRIGUES DA SILVA

ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO; DAUANA DUARTE MENSCH

ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO; WAGNER PANARO ZAMITH

ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

CLAUDIO DA SILVA ALVES

7000673-46.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000673-46.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 21/09/2021 14:49:29
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MARCOS FELIPE MATOS LOBATO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MARCOS FELIPE MATOS LOBATO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MARCOS FELIPE MATOS LOBATO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000671-76.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000671-76.2021.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 20/09/2021 16:10:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: ADEMIR PEREIRA DA CRUZ FILHO
Advogado:: MARCELO FERREIRA DE SOUZA

ADEMIR PEREIRA DA CRUZ FILHO
Procurador:: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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