Consulta Judicial Unificada

7000132-50.2021.7.02.0002

Número do Feito:: 7000132-50.2021.7.02.0002
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:: 30/04/2021 21:06:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

7000100-66.2021.7.11.0011

Número do Feito:: 7000100-66.2021.7.11.0011
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 30/04/2021 13:37:21
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO MEDIANTE APROVEITAMENTO OU ERRO DE OUTREM
Deprecado:: CARLOS ALBERTO BACCINI BARBOSA
Interessado:: BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA; COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 11ª REGIÃO MILITAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: RAMAYANA TROG BARBOSA

CARLOS ALBERTO BACCINI BARBOSA
Autoridade delegada:: ALBA FERREIRA GONÇALVES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; DÉBORA SILVA DE BRITO

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 11ª REGIÃO MILITAR; GERSON GOMES DE OLIVEIRA ROCHA

BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA; GUSTAVO GUIMARÃES DE LIMA

BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA; LEONARDO SOARES MOURA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; NEURY JOSÉ LOBATO JÚNIOR

BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA; THAISA DA SILVA FLÔR RICARTE

BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA; WERLEY GÊNESIS ROSA E SILVA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 11ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: CARLOS AUGUSTO DA SILVA NÉTO

BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA; FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000032-79.2021.7.09.0009

Número do Feito:: 7000032-79.2021.7.09.0009
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 28/04/2021 18:01:39
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Executado:: TONY WILLIAN DURAN DE AMORIM
Interessado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS

TONY WILLIAN DURAN DE AMORIM; MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WELMO EDSON NUNES RODRIGUES

TONY WILLIAN DURAN DE AMORIM

7000039-64.2021.7.06.0006

Número do Feito:: 7000039-64.2021.7.06.0006
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 28/04/2021 14:39:12
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Executado:: WILLIAM SILVA DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CHARLENE DA SILVA BORGES

WILLIAM SILVA DOS SANTOS; SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000295-90.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000295-90.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 28/04/2021 14:25:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LUCAS ARAÚJO BARBOSA
Advogado:: ADILSON DANTAS CONCEIÇÃO

LUCAS ARAÚJO BARBOSA
Procurador:: EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000025-57.2021.7.10.0010

Número do Feito:: 7000025-57.2021.7.10.0010
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 27/04/2021 20:31:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

7000294-08.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000294-08.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 27/04/2021 18:52:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: ROGÉRIO MARTINS
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LUIZ FRANCISCO BRENHA DE CAMARGO FILHO

ROGÉRIO MARTINS
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000293-23.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000293-23.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 27/04/2021 18:12:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MARIA NAZARÉ GONÇALVES; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO
Advogado:: FELIPE SOUZA DO AMARAL

VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO; JURANDIR NUNES BRANDAO

MARIA NAZARÉ GONÇALVES
Procurador:: GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000291-53.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000291-53.2021.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 27/04/2021 14:28:55
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
Advogado:: BRUNO RODRIGUES

GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO; JOE DA CRUZ BARBOSA

GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000285-46.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000285-46.2021.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 26/04/2021 12:56:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,PRAZO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA ,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ANDREA SERGIO ARRUDA DINIZ; FLÁVIO REZENDE DINIZ
Advogado:: THIAGO SUS SOBRAL DE ALMEIDA

FLÁVIO REZENDE DINIZ

ANDREA SERGIO ARRUDA DINIZ
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000047-55.2021.7.12.0012

Número do Feito:: 7000047-55.2021.7.12.0012
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 26/04/2021 12:22:29
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Executado:: REGINALDO ALVES DE SOUSA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: REGINALDO DA SILVA CONRADO

REGINALDO ALVES DE SOUSA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000046-70.2021.7.12.0012

Número do Feito:: 7000046-70.2021.7.12.0012
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 26/04/2021 12:12:16
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Executado:: ESLEY GONÇALVES COSTA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: REGINALDO DA SILVA CONRADO

ESLEY GONÇALVES COSTA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000043-18.2021.7.12.0012

Número do Feito:: 7000043-18.2021.7.12.0012
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 26/04/2021 10:53:05
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Executado:: ENOCH DA SILVA CORDEIRO

7000042-56.2021.7.08.0008

Número do Feito:: 7000042-56.2021.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 22/04/2021 15:37:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Autoridade delegada:: CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Investigado:: THEREZINHA DE JESUS NUNES ROCHA NETA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LEIRNER QUEIROZ DE VILAR

CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Comandante:: FERNANDO BENITEZ LEAL

CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Procurador:: CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000282-91.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000282-91.2021.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 21/04/2021 13:02:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DENIS ALEXSANDROVICH SALTANOV
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

DENIS ALEXSANDROVICH SALTANOV; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000250-56.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000250-56.2021.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 21/04/2021 11:37:20
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: ODAIR SANTOS JÚNIOR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
Comandante:: ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS

CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ODAIR SANTOS JÚNIOR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ODAIR SANTOS JÚNIOR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ODAIR SANTOS JÚNIOR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ODAIR SANTOS JÚNIOR

7000040-86.2021.7.08.0008

Número do Feito:: 7000040-86.2021.7.08.0008
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 20/04/2021 16:56:10
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Executado:: THIAGO VINICIUS DANTAS BENTES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

THIAGO VINICIUS DANTAS BENTES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; LUANA DE LIMA SARAIVA

THIAGO VINICIUS DANTAS BENTES

7000024-79.2021.7.03.0103

Número do Feito:: 7000024-79.2021.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 20/04/2021 15:16:48
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO,CRIMES CONTRA A FAUNA
Acusado:: DIONATAS DA SILVA NOGUEIRA; LUIZ ROBERTO SARTORI LUIZ; TIAGO SILVA ALMEIDA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAMPO DE INSTRUÇÃO DE BUTIÁ
Comandante:: ALVARO SIQUEIRA VASCO JUNIOR

CAMPO DE INSTRUÇÃO DE BUTIÁ; TIAGO KANOMATA DE MESQUITA

CAMPO DE INSTRUÇÃO DE BUTIÁ
Procurador:: ADRIANO ALVES MARREIROS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JOÃO FELIX DE OLIVEIRA BORGES

TIAGO SILVA ALMEIDA

LUIZ ROBERTO SARTORI LUIZ

DIONATAS DA SILVA NOGUEIRA

7000277-69.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000277-69.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 19/04/2021 14:00:51
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ALESSANDRO DE AGUIAR SOUSA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ALESSANDRO DE AGUIAR SOUSA; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000093-74.2021.7.11.0011

Número do Feito:: 7000093-74.2021.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 19/04/2021 13:42:59
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO
Acusado:: ADEMIR PEREIRA DA CRUZ FILHO; ANDERSON MARCELO DA SILVA SOUZA; BRUNO PIMENTEL ROSA; CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO; CATARINA RABELO MOUSINHO; CLAITON FERREIRA VASCONCELOS JUNIOR; EDILSON CRUZ; ELIANE OLIVEIRA DE MORAIS; FERNANDO AGUIAR MACHADO; GUILHERME COUTINHO TELLES CORREA; HENRIQUE GRUBER SILVA; JESSICA REBOREDO ROSA; JULIANA COUTINHO LUIZ MENDES; JULIUS CAESARE FONSECA SOUZA; LEONARDO REZENDE NASCIMENTO; LIVIA NAYARA DE MELO SILVA; LUDVICK DE ARAÚJO FERREIRA; LUMA STHEFANY DA SILVA FERREIRA; MARCELA MARTINS PEREIRA SERAFINI; MATHEUS ARAUJO MIGUEL; PAOLA ALMEIDA COSTA; PEDRO LUIZ SOUZA PINTO; RAQUEL ELISY LOPES DE JESUS; RICARDO ALERSON HONÓRIO DA SILVA; RODRIGO NUNES DA SILVA; RONALD DA SILVA PEREIRA; THAIS MORAES VARELLA; TIAGO MAX BASÍLIO DA SILVA; WASHINGTON DE OLIVEIRA NETO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; VI COMANDO AÉREO REGIONAL
Advogado:: FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONÇA

TIAGO MAX BASÍLIO DA SILVA

THAIS MORAES VARELLA

RODRIGO NUNES DA SILVA

RICARDO ALERSON HONÓRIO DA SILVA

PEDRO LUIZ SOUZA PINTO

PAOLA ALMEIDA COSTA

MARCELA MARTINS PEREIRA SERAFINI

LUMA STHEFANY DA SILVA FERREIRA

LUDVICK DE ARAÚJO FERREIRA

LIVIA NAYARA DE MELO SILVA

LEONARDO REZENDE NASCIMENTO; MARCELO FERREIRA DE SOUZA

JULIUS CAESARE FONSECA SOUZA

JULIANA COUTINHO LUIZ MENDES

JESSICA REBOREDO ROSA

HENRIQUE GRUBER SILVA

GUILHERME COUTINHO TELLES CORREA

ELIANE OLIVEIRA DE MORAIS

EDILSON CRUZ

CLAITON FERREIRA VASCONCELOS JUNIOR

CATARINA RABELO MOUSINHO

CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO

BRUNO PIMENTEL ROSA

ANDERSON MARCELO DA SILVA SOUZA

ADEMIR PEREIRA DA CRUZ FILHO

FERNANDO AGUIAR MACHADO

RONALD DA SILVA PEREIRA

WASHINGTON DE OLIVEIRA NETO; MONICK DE SOUZA QUINTAS

RAQUEL ELISY LOPES DE JESUS; WASHINGTON LUÍS DA CONCEIÇÃO CARVALHO

MATHEUS ARAUJO MIGUEL
Autoridade delegada:: ANA FLÁVIA GOMES CAMARGO

VI COMANDO AÉREO REGIONAL; FABIANO DE ARAÚJO SILVA

1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; LUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHO

1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:: FABRICIO CONSTANTINO DE MEDEIROS

1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000054-08.2021.7.03.0203

Número do Feito:: 7000054-08.2021.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 16/04/2021 17:03:25
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: MARCO AURELIO FIUSSON PORCELLIS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:: DARIO RODRIGUES LIMA FILHO

3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; GABRIEL SOUSA COUGO DAMACENO

3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; GIOVANI DALAROSA AMARAL

3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RAPHAEL CAIO MAGALHAES

MARCO AURELIO FIUSSON PORCELLIS

7000275-02.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000275-02.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 16/04/2021 15:08:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA ,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: FERNANDO RAMOS DE MOURA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

FERNANDO RAMOS DE MOURA; GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000274-17.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000274-17.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 16/04/2021 12:52:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LUZIA LENZI RIBEIRO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

LUZIA LENZI RIBEIRO; ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000022-12.2021.7.03.0103

Número do Feito:: 7000022-12.2021.7.03.0103
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 16/04/2021 10:07:24
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Executado:: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA

ANDERSON RODRIGUES DA SILVA; MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000038-49.2021.7.07.0007

Número do Feito:: 7000038-49.2021.7.07.0007
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 15/04/2021 16:51:24
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Executado:: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA BRAGA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA BRAGA; GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PEDRO DE PAULA LOPES ALMEIDA

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA BRAGA

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