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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000616-62.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000616-62.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
31/08/2020 15:01:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHACORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARCELOS DOS SANTOS MARTINS
CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHA
Procurador:
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000122-84.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000122-84.2020.7.07.0007
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
31/08/2020 13:52:59
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Interditando:
ALEXSANDRO BARRETO LEMOSCABO / MARINHA
Interessado:
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO DE PAULA LOPES ALMEIDA
ALEXSANDRO BARRETO LEMOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000641-45.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000641-45.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
31/08/2020 13:12:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
ROBERTO ANDRADE DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DOS AFONSOS
Representantes
Autoridade delegada:
PAULA CAROLINA PEREIRA
BASE AÉREA DOS AFONSOS
SIMONE ROCHA DOS SANTOS REGO
BASE AÉREA DOS AFONSOS
Comandante:
RICARDO BARBOSA ARRAIS DE OLIVEIRA
BASE AÉREA DOS AFONSOS
Procurador:
CAROLINA SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO
ROBERTO ANDRADE DA SILVA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ROBERTO ANDRADE DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ROBERTO ANDRADE DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ROBERTO ANDRADE DA SILVA
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ROBERTO ANDRADE DA SILVA

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000121-02.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000121-02.2020.7.07.0007
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
31/08/2020 13:09:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INCOMPATIBILIDADE PARA O OFICIALATO

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000217-91.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000217-91.2020.7.11.0011
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
26/08/2020 13:36:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Impetrado:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Paciente:
MARIA BEATRIZ GEHRE GALVÃO
Representantes
Advogado:
LAIZA KARINA GONÇALVES DE AZEVEDO
MARIA BEATRIZ GEHRE GALVÃO
Autoridade delegada:
LEONARDO SOARES MOURA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
MARCELO PIAYA DE CAMARGO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000602-78.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000602-78.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
25/08/2020 23:28:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
4) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,LICENÇAS,REGISTRO / PORTE DE ARMA DE FOGO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JAIRO ALVES RIBEIRO
Representantes
Advogado:
ADILSON WANDSON DOS SANTOS VALENTIM
JAIRO ALVES RIBEIRO
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000597-56.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000597-56.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
25/08/2020 12:52:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRENCIA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,CITAÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
CRISTIANO FREITAS LEITE
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
CRISTIANO FREITAS LEITE
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000595-86.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000595-86.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
25/08/2020 09:06:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
MARIA BEATRIZ GEHRE GALVÃO1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LAIZA KARINA GONÇALVES DE AZEVEDO
MARIA BEATRIZ GEHRE GALVÃO
Procurador:
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000594-04.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000594-04.2020.7.00.0000
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
24/08/2020 19:48:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
CLÓVES FERNANDES BARBOSACORONEL / EXÉRCITO
MARCELO MARRAFA MACEDOTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
PAULO ROBERTO FERREIRA SEVEROCORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
GILBERTO DE PINHO GUIMARÃES
PAULO ROBERTO FERREIRA SEVERO
MARCELO MARRAFA MACEDO
SAMMERSON SAYDELLES DE AMARANTE
CLÓVES FERNANDES BARBOSA
SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS
MARCELO MARRAFA MACEDO
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000119-32.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000119-32.2020.7.07.0007
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
24/08/2020 16:25:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,PARTICIPAÇÃO ILÍCITA
Partes
Impetrado:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
IZABELLA FALCÃO DE SOUZA
Representantes
Advogado:
JOSÉ MÁRIO RAMOS CORREIA DE ARAÚJO
IZABELLA FALCÃO DE SOUZA
Autoridade delegada:
JAILSON GOMES DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MARCELO MERON DE CERQUEIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ROGER DE OLIVEIRA QUINTINO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ARTHUR YURE DOS SANTOS PEREIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
THIAGO RAMOS DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000180-34.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000180-34.2020.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
24/08/2020 15:12:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE MANAUS
Investigado:
CARLOS MAGNO DE ANDRADE FIGUEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
INGRID MENDONÇA OSSUOSKY
CARLOS MAGNO DE ANDRADE FIGUEIRA
Comandante:
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
BASE AÉREA DE MANAUS
Escrivão:
GUSTAVO OLIVA DE FREITAS SILVA
BASE AÉREA DE MANAUS
Procurador:
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000118-47.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000118-47.2020.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
24/08/2020 00:32:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,EXERCÍCIO FUNCIONAL ILEGAL
Partes
Executado:
OZÉIAS LEÔNCIO FERREIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
OZÉIAS LEÔNCIO FERREIRA
NATÁLIA CAVALCANTI ALEM
OZÉIAS LEÔNCIO FERREIRA
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000117-62.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000117-62.2020.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
23/08/2020 23:54:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,EXERCÍCIO FUNCIONAL ILEGAL
Partes
Executado:
GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO
MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA
GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000588-94.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000588-94.2020.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
21/08/2020 14:36:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Recorrente:
BRUNO RIBEIRO OLIVEIRA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
BRUNO RIBEIRO OLIVEIRA
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000178-64.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000178-64.2020.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
20/08/2020 18:05:22
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ABANDONO DE CARGO
Partes
Autoridade delegada:
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
Investigado:
FABIOLA MAKI SUGUIYAMA OWADA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
FERNANDO CUNHA DE ALMEIDA
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000610-25.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000610-25.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
20/08/2020 11:35:43
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
HÉBER FERREIRA DIAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
PERCILIANO TERRA DA SILVA
HÉBER FERREIRA DIAS
Autoridade delegada:
ALESSANDRA LIMA JORGE
3ª REGIÃO MILITAR
CARLOTA BERAULT MOREIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FABIANO PEREIRA MENDES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FRANCISCA MARIA DE SOUSA COSTA
3ª REGIÃO MILITAR
JOÃO ANDRE FERREIRA LIMA
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000166-66.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000166-66.2020.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
19/08/2020 18:54:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
A.C.SCAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
JAISON CLEBER SILVEIRA
JEFFERSON DAVI FERREIRA DOS SANTOSCAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA (CPSC)
Representantes
Advogado:
DANIELA VIER BOTH
JAISON CLEBER SILVEIRA
FELIPE SCHNEIDER
JEFFERSON DAVI FERREIRA DOS SANTOS
GABRIELA FERREIRA DA SILVA
A.C.S
MARCO AURÉLIO BOABAID FILHO
A.C.S
ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA
JAISON CLEBER SILVEIRA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000165-81.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000165-81.2020.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
19/08/2020 18:44:35
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
JAISON CLEBER SILVEIRA
JEFFERSON DAVI FERREIRA DOS SANTOSCAPITÃO-TENENTE / MARINHA
LUIS FILIPE RABELLO FREIRECAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
WILTON JOCELI SILVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA (CPSC)
Representantes
Advogado:
DANIELA VIER BOTH
JAISON CLEBER SILVEIRA
WILTON JOCELI SILVEIRA
FELIPE SCHNEIDER
JEFFERSON DAVI FERREIRA DOS SANTOS
GABRIELA FERREIRA DA SILVA
LUIS FILIPE RABELLO FREIRE
MARCO AURÉLIO BOABAID FILHO
LUIS FILIPE RABELLO FREIRE
ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA
JAISON CLEBER SILVEIRA
Autoridade delegada:
MARCELO SANTOS EVANGELISTA
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA (CPSC)
Comandante:
CAIO VINICIUS CESAR FEITOSA
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA (CPSC)
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000580-20.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000580-20.2020.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
19/08/2020 15:30:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Recorrente:
FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA
SÉRGIO DE MIRANDA FREIRE
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO
FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA
JOSÉ MARIO PORTO JÚNIOR
SÉRGIO DE MIRANDA FREIRE
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000608-55.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000608-55.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
19/08/2020 11:53:58
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
REGINALDO DE CASTRO MOURA SANTOS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Representantes
Autoridade delegada:
FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Comandante:
ANDERSON MENDES DIAS
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
REGINALDO DE CASTRO MOURA SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
REGINALDO DE CASTRO MOURA SANTOS
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
REGINALDO DE CASTRO MOURA SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
REGINALDO DE CASTRO MOURA SANTOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000576-80.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000576-80.2020.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
18/08/2020 16:47:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,SUPRESSÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,DESVIO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,PARTICIPAÇÃO ILÍCITA
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Recorrente:
ENOCH DA SILVA CORDEIROSUBOFICIAL / MARINHA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
EDMAR PEREIRA DE FREITAS
ENOCH DA SILVA CORDEIRO
Procurador:
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000089-11.2020.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000089-11.2020.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
18/08/2020 15:20:47
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 334, CPM - PATROCÍNIO INDÉBITO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
ALISSON JÚNIOR DE OLIVEIRA WARTHMANN
LEANDRO DE CARVALHO FONTINEL
PAULO ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Advogado:
CRISTIANE EPPLE
LEANDRO DE CARVALHO FONTINEL
ALISSON JÚNIOR DE OLIVEIRA WARTHMANN
LUCAS ESTÊVAN DUARTE
PAULO ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA
VOLNETE GILIOLI
PAULO ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA
Autoridade delegada:
CARLOS AMÉRICO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
FELIPE BRAGA COSTA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
WILLIAM DE BARROS MORAES
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000205-56.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000205-56.2020.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
18/08/2020 14:30:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000602-48.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000602-48.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
18/08/2020 14:26:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000076-05.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000076-05.2020.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
18/08/2020 11:14:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Investigado:
VITOR BARBOSA PEIXOTOCAPITÃO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
ERISVALDO BRAGA DE LIMA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR