Consulta Judicial Unificada

7001143-18.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001143-18.2019.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 30/08/2019 15:51:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Acusado:: ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Autoridade delegada:: MICHEL DE BRITO VICENTE

26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Comandante:: PAULO ANTONIO RIBEIRO SILVA JUNIOR

26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS; LUCIANO MOREIRA GORRILHAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS

7000202-29.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000202-29.2019.7.12.0012
Classe:: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 30/08/2019 13:20:01
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Autor:: 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:: GUSTAVO RODRIGUES DE SOUZA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: RUBENS VASCONCELOS MARQUES REIS

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:: EMERSON DA SILVA MORAIS

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000200-59.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000200-59.2019.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 30/08/2019 13:02:03
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Acusado:: ALISON AGUIAR SOUZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

ALISON AGUIAR SOUZA; KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000194-08.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000194-08.2019.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 30/08/2019 09:50:26
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Autoridade delegada:: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
Investigado:: TASSIA TALITA GUERRA COSTA; VERÔNICA DE SOUZA BORGES DE OLIVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000935-64.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000935-64.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:: 28/08/2019 21:16:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO; ZENÓBIO VIDAL DA SILVA
Advogado:: FELIPE SOUZA DO AMARAL

ZENÓBIO VIDAL DA SILVA

VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO
Procurador:: CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000933-94.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000933-94.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 28/08/2019 16:01:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Apelado:: ROBÉRIO DE BRITO SOUZA SÁ TELES
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MARCUS DAVID ESTEVAN LEAL

ROBÉRIO DE BRITO SOUZA SÁ TELES; PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA CARVALHO

ROBÉRIO DE BRITO SOUZA SÁ TELES; TIAGO DE OLIVEIRA ROLA

ROBÉRIO DE BRITO SOUZA SÁ TELES
Procurador:: HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000136-42.2019.7.09.0009

Número do Feito:: 7000136-42.2019.7.09.0009
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 28/08/2019 15:34:27
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A COMANDANTE, OFICIAL-GENERAL OU OFICIAL DE SERVIÇO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,OPOSIÇÃO A ORDEM DE SENTINELA; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR; 7) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
Executado:: OSEIAS EFONCIO DE FARIAS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: LARISSA ROCHA SILVA

OSEIAS EFONCIO DE FARIAS; MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001126-79.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001126-79.2019.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 28/08/2019 15:04:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Acusado:: MATEUS DOS SANTOS RODRIGUES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Autoridade delegada:: EVERTON REIS SILVA DE CASTRO

2ª COMPANHIA DE INFANTARIA; EZEQUIEL DE SOUZA PERES

2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Comandante:: KURLAN LUIZ MARQUES BARBOSA

2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MATEUS DOS SANTOS RODRIGUES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

MATEUS DOS SANTOS RODRIGUES; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MATEUS DOS SANTOS RODRIGUES; MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

MATEUS DOS SANTOS RODRIGUES; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

MATEUS DOS SANTOS RODRIGUES

7000343-78.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000343-78.2019.7.11.0011
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 28/08/2019 14:03:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES ,MODALIDADE / LIMITE / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA

7000273-40.2019.7.02.0002

Número do Feito:: 7000273-40.2019.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:: 27/08/2019 16:11:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Acusado:: RODRIGO FRANCISCO DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

RODRIGO FRANCISCO DA SILVA; ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO

RODRIGO FRANCISCO DA SILVA; JULIANE RIGON TABORDA

RODRIGO FRANCISCO DA SILVA; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

RODRIGO FRANCISCO DA SILVA; RENATO BRASILEIRO DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000196-22.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000196-22.2019.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 27/08/2019 13:09:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Autoridade delegada:: COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: AMAURI HERBERT KRAHL; DAYSE RAIANE PASSOS KRAHL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: FABÍOLA MONTEIRO DE LIMA

COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000095-31.2019.7.04.0004

Número do Feito:: 7000095-31.2019.7.04.0004
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 27/08/2019 10:39:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,EXTRAVIO, SONEGAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO OU DOCUMENTO
Deprecante:: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interessado:: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

7000271-70.2019.7.02.0002

Número do Feito:: 7000271-70.2019.7.02.0002
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 27/08/2019 10:34:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Interessado:: KARINA BRAGA PEREZ
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: PAULO CESAR DE SOUSA ARAÚJO

KARINA BRAGA PEREZ
Procurador:: CLAUDIO MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000141-57.2019.7.06.0006

Número do Feito:: 7000141-57.2019.7.06.0006
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 26/08/2019 17:30:55
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Executado:: DOUGLAS SOUZA DE FREITAS
Juizo da execução:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: NAYJARA LOPES DE MATOS

DOUGLAS SOUZA DE FREITAS
Procurador:: SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000182-91.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000182-91.2019.7.07.0007
Classe:: EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 25/08/2019 19:55:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Executado:: JOSÉ RIVALDO BARBOSA
Interessado:: 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: CÁSSIO RANIELLE DE ASSIS SILVA

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; HÉLDER BATISTA DE ARAÚJO

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; KELVIN LINCOLN SOARES ALVES

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; SÉRGIO AUGUSTO BARBOSA DA ROCHA

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:: ENZO KATO

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO

JOSÉ RIVALDO BARBOSA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

JOSÉ RIVALDO BARBOSA; GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000180-24.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000180-24.2019.7.07.0007
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 23/08/2019 13:44:51
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

7000094-46.2019.7.04.0004

Número do Feito:: 7000094-46.2019.7.04.0004
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 23/08/2019 13:04:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Deprecante:: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

7000266-48.2019.7.02.0002

Número do Feito:: 7000266-48.2019.7.02.0002
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:: 23/08/2019 11:49:11
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO

7000192-82.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000192-82.2019.7.12.0012
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 22/08/2019 20:42:35
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Executado:: RENAN NUNES DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

RENAN NUNES DA SILVA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000191-97.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000191-97.2019.7.12.0012
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 22/08/2019 20:06:15
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Executado:: KARINA BRAGA PEREZ
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: PAULO CESAR DE SOUSA ARAÚJO

KARINA BRAGA PEREZ
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000163-55.2019.7.08.0008

Número do Feito:: 7000163-55.2019.7.08.0008
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 22/08/2019 17:55:12
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Executado:: ANDRÉ LUCAS SILVA DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANTONIO EZEQUIEL INÁCIO BARBOSA

ANDRÉ LUCAS SILVA DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

ANDRÉ LUCAS SILVA DOS SANTOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; LARISSA ROCHA SILVA

ANDRÉ LUCAS SILVA DOS SANTOS

7000909-66.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000909-66.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 22/08/2019 16:35:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Recorrido:: ANDRÉA BARREIRA DE SOUZA; CARLOS FELIPPE RODRIGUES TEIXEIRA MORAES; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA

RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

CARLOS FELIPPE RODRIGUES TEIXEIRA MORAES

ANDRÉA BARREIRA DE SOUZA; CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000334-19.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000334-19.2019.7.11.0011
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 22/08/2019 13:45:17
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Executado:: CLEITON DA COSTA SOUSA
Interessado:: COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JUSILEIA REIS BATISTA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; JÚLIO CÉSAR VIANA RAMALHO

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; SARAH BAHIA COSTA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; IGOR ALBUQUERQUE ROQUE

CLEITON DA COSTA SOUSA

7000332-49.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000332-49.2019.7.11.0011
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 22/08/2019 13:37:04
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Executado:: MARLON NASCIMENTO DA SILVA
Interessado:: 11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS; COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: DIÓGENES GOMES VIEIRA

MARLON NASCIMENTO DA SILVA
Autoridade delegada:: EWERTON SANTANA PEREIRA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; LUCIANO DIAS PEREIRA

11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS; LUIS EDUARDO CONSONI

11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
Procurador:: ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000908-81.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000908-81.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 22/08/2019 13:36:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: JOIDE MATHEUS; JOSÉ JORGE DOS SANTOS FILHO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; SÉRGIO DOS SANTOS SOUZA
Apelante:: JOSÉ JORGE DOS SANTOS FILHO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CARLOS EDUARDO GONZALES BARRETO

JOIDE MATHEUS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

SÉRGIO DOS SANTOS SOUZA

JOSÉ JORGE DOS SANTOS FILHO; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

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