Consulta Judicial Unificada

7000107-08.2019.7.02.0002

Número do Feito:: 7000107-08.2019.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 29/03/2019 15:41:57
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ABUSO DE CONFIANÇA OU BOA FÉ; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Autoridade delegada:: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO; DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA; DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA
Investigado:: ADRIANA CAMACHO FALCIONI; ANA FLÁVIA CÂNDIDA RAMOS DOS SANTOS; ANA PAULA VADA DOMINGUES; ANTONIO CARLOS MENDES; CLÁUDIO VIOLA; FERNANDO AROUCA DE NADAI; FÁBIO FORNAZIER VOLPINI; JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES JÚNIOR; JULIANA JESUS DE OLIVEIRA MARQUES; LUCIMARA APARECIDA DOMINGUES DE ANDRADE; RITA DE CASSIA GILI; ROBERTO CESAR SARAIVA LEONTSINIS; ÉRIKA ELOY TEIXEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FAUSTO LATUF SILVEIRA

ÉRIKA ELOY TEIXEIRA; GABRIEL PITON ZUCOLOTO

ÉRIKA ELOY TEIXEIRA; JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR

ANTONIO CARLOS MENDES; JULIANE DE MENDONÇA

ANTONIO CARLOS MENDES

LUCIMARA APARECIDA DOMINGUES DE ANDRADE

RITA DE CASSIA GILI
Comandante:: NORIAKI WADA

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO; PAULO CÉSAR COLMENERO LOPES

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
Escrivão:: ALEXANDRE TITO DOS SANTOS XAVIER

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO; ANA CAROLINA MUNIZ CARACCIOLO DE MORAES TALINA

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
Procurador:: CLAUDIO MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000056-71.2019.7.06.0006

Número do Feito:: 7000056-71.2019.7.06.0006
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 28/03/2019 22:03:14
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Autoridade delegada:: 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Flagranteado:: ADILSON RODRIGUES MACEDO SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FÁBIO NUNES DE SOUZA

ADILSON RODRIGUES MACEDO SILVA; RAUL ESTRELA MACHADO

ADILSON RODRIGUES MACEDO SILVA
Autoridade delegada:: BRUNO ROBERTO MURILLO

4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; JAIME GUILHERME FERREIRA NOGUEIRA

4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; JOAQUIM FERRAZ DOS SANTOS FILHO

4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; KELBY CAVALHEIRO DE MENDONÇA

4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; ROGÉRIO DE SOUZA PELETEIRO

4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:: EDUARDO HENRIQUE DA SILVA BASTOS

4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: ALEXANDRE JOSE DE BARROS L. SARAIVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000082-39.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000082-39.2019.7.07.0007
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 28/03/2019 18:33:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO

7000317-22.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000317-22.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 28/03/2019 15:04:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: JAIRO MOREIRA DA SILVA
Advogado:: MARCELO OLIVEIRA DE MOURA

JAIRO MOREIRA DA SILVA
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000144-56.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000144-56.2019.7.11.0011
Classe:: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 27/03/2019 15:11:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:: ANDERSON BRENO DE SOUSA DIAS MOTA; ANDRÉ MOTA DOS SANTOS; SILVIA DE SOUSA DIAS MOTA
Procurador:: CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000404-45.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000404-45.2019.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 27/03/2019 14:40:17
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Acusado:: THIAGO CALUNGA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Autoridade delegada:: THIAGO MESSIAS VIANA

26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Comandante:: LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA

26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

THIAGO CALUNGA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

THIAGO CALUNGA SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

THIAGO CALUNGA SILVA; NAJLA NASSIF PALMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

THIAGO CALUNGA SILVA

7000313-82.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000313-82.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 27/03/2019 13:05:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: CRÍSTIAN GOMES DOS PASSOS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

CRÍSTIAN GOMES DOS PASSOS; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000310-30.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000310-30.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 27/03/2019 10:58:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: RICARDO AVILA SILVA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

RICARDO AVILA SILVA; EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000400-08.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000400-08.2019.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 26/03/2019 19:12:06
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
Autoridade delegada:: BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Investigado:: MARLON EDUARDO GOMES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: DIEGO DA SILVA OLIVEIRA

BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000140-19.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000140-19.2019.7.11.0011
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 26/03/2019 17:34:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Interessado:: 6º ESQUADRÃO DE TRANSPORTE AÉREO

7000138-49.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000138-49.2019.7.11.0011
Classe:: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 26/03/2019 14:20:13
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO
Investigado:: ALDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA
Advogado:: EDSON BRITO COSTA

ALDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA
Autoridade delegada:: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA

CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO; MARIANA MENDES PIMENTA

CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO
Procurador:: ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000054-04.2019.7.06.0006

Número do Feito:: 7000054-04.2019.7.06.0006
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 25/03/2019 17:31:13
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Autoridade delegada:: 35º BATALHÃO DE INFANTARIA
Investigado:: SAMUEL OLIVEIRA LIMA DA CRUZ
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO

SAMUEL OLIVEIRA LIMA DA CRUZ
Autoridade delegada:: GILVAN JOSÉ DA CUNHA

35º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:: ALEXANDRE JOSE DE BARROS L. SARAIVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000387-09.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000387-09.2019.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 25/03/2019 17:21:27
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Autoridade delegada:: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Investigado:: ANTÔNIO CARLOS GUELFI; FERNANDO SILVA SALDANHA DE MENEZES; JUAN CARLOS RAMOS PEREZ; PAULO ROBERTO DIAS MORALES; SÉRGIO CARVALHO FERNANDES; WALDIR SANDOVAL GOES; WASHINGTON LUIZ DE PAULA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANDREA DE PAULA PINTO

SÉRGIO CARVALHO FERNANDES; ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR

FERNANDO SILVA SALDANHA DE MENEZES; ERIC DE SÁ TROTTE

WASHINGTON LUIZ DE PAULA; GUILHERME SIQUEIRA COELHO DE PAULA

SÉRGIO CARVALHO FERNANDES; JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR

ANTÔNIO CARLOS GUELFI; MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES

PAULO ROBERTO DIAS MORALES
Autoridade delegada:: EDILSON JOSÉ DA COSTA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO; HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Comandante:: JÚLIO CESAR DE ARRUDA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000078-62.2019.7.05.0005

Número do Feito:: 7000078-62.2019.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 25/03/2019 17:16:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Acusado:: EDGAR FRANCISCO GUIMARÃES DE OLIVEIRA; JOARES PEREIRA DE MELLO; RAUL MACHADO; RONALDO LUIZ VICHIETT
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA (CPSC); CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CPRN)
Advogado:: GABRIELA FERREIRA DA SILVA

JOARES PEREIRA DE MELLO

RONALDO LUIZ VICHIETT; RICARDO FRETTA FLORES

RAUL MACHADO

EDGAR FRANCISCO GUIMARÃES DE OLIVEIRA; ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA

RAUL MACHADO
Autoridade delegada:: ANDRÉIA PEIXOTO TAVARES DA SILVA

CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA (CPSC)
Comandante:: ALEXANDRE LOPES VIANNA DE SOUZA

CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA (CPSC)
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000386-24.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000386-24.2019.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 25/03/2019 14:42:24
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Executado:: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA

7000135-94.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000135-94.2019.7.11.0011
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 25/03/2019 14:07:18
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Autoridade delegada:: PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
Investigado:: JOHNS MARIANO DE SOUSA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ARILSON PINHEIRO PAIVA

PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
Comandante:: Eduardo Rangel de Carvalho

PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA

7000065-70.2019.7.08.0008

Número do Feito:: 7000065-70.2019.7.08.0008
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 25/03/2019 13:53:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Executado:: ADALTO PIRES DE ABREU
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: KAISER CORRÊA RIBEIRO

ADALTO PIRES DE ABREU
Procurador:: CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000288-69.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000288-69.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 25/03/2019 13:00:55
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Embargado:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Embargante:: FÁBIO LUCIANO LEME
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: BENEDITO ANTONIO DIAS DA SILVA

FÁBIO LUCIANO LEME
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000062-92.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000062-92.2019.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 22/03/2019 19:10:36
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Autoridade delegada:: POLICIA FEDERAL
Interessado:: COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Investigado:: WESDEFRAN PAULO DE SOUZA FREITAS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ALBERTO FERNANDO FUNCK DONATO

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA; ANTONIO FELIPE BARROS DA SILVA

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA; DIANE MENEZES DA SILVA

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA; LUDMILA DE QUEIROZ EUFRÁSIO

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA; LUIS CARLOS MONTEIRO DA SILVA

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA; ROBERTA KELLY SILVA SOUZA

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Comandante:: CÉSAR AUGUSTO NARDI DE SOUZA

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Procurador:: JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000378-47.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000378-47.2019.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 22/03/2019 14:31:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: EDMUNDO IGLESIAS JUNIOR; MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MALVINO; WELLINGTON VITOR CAMPOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MARCEL FONTENELE DE MELLO

EDMUNDO IGLESIAS JUNIOR

MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MALVINO

WELLINGTON VITOR CAMPOS
Procurador:: LUCIANO MOREIRA GORRILHAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000373-25.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000373-25.2019.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 22/03/2019 12:13:42
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: GISENBERG CARVALHO DE MELO; MARCOS BRENO DE BRITO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

GISENBERG CARVALHO DE MELO

MARCOS BRENO DE BRITO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

MARCOS BRENO DE BRITO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MARCOS BRENO DE BRITO; LUCIANO MOREIRA GORRILHAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

GISENBERG CARVALHO DE MELO

7000278-25.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000278-25.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 21/03/2019 15:50:17
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: RUAN SOBREIRA DOS SANTOS
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

RUAN SOBREIRA DOS SANTOS; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000037-49.2019.7.03.0103

Número do Feito:: 7000037-49.2019.7.03.0103
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 21/03/2019 15:35:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA

7000130-72.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000130-72.2019.7.11.0011
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 21/03/2019 12:16:10
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Autoridade delegada:: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Investigado:: BRUNO RIBEIRO OLIVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ADALBERTO DE MORAES SOARES

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; ADRIANA PINHEIRO RIBEIRO

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; LEONARDO GABRIEL ASSIS

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Comandante:: RUI YUTAKA MATSUDA

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Procurador:: CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000363-78.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000363-78.2019.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 21/03/2019 10:58:27
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Executado:: ANDERSON BIBIANO DE OLIVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: GERALDO KAUTZNER MARQUES

ANDERSON BIBIANO DE OLIVEIRA
Procurador:: FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

E

OU

NÃO

" "

" "~n

( )

*

?