Consulta Judicial Unificada

7000086-20.2018.7.10.0010

Número do Feito:: 7000086-20.2018.7.10.0010
Classe:: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 28/09/2018 12:02:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autor:: 23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Interessado:: HERBESON DE QUEIROZ GRANGEIRO; RENALDO OLIVEIRA MEDEIROS
Investigado:: LUIS NOBRE SILVEIRA FILHO; MARICIA NOBRE SILVEIRA; MICHELLY NOBRE SILVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ROMULO DE OLIVEIRA COELHO

RENALDO OLIVEIRA MEDEIROS
Autoridade delegada:: FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DE LIMA

23º BATALHÃO DE CAÇADORES; PEDRO ROBERTO CARDOSO LOPES

23º BATALHÃO DE CAÇADORES; RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA

23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

MICHELLY NOBRE SILVEIRA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000175-36.2018.7.07.0007

Número do Feito:: 7000175-36.2018.7.07.0007
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 28/09/2018 11:06:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Executado:: TULIO RAMOS DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO

TULIO RAMOS DA SILVA; GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000496-48.2018.7.11.0011

Número do Feito:: 7000496-48.2018.7.11.0011
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 26/09/2018 16:56:56
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Autoridade delegada:: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Interessado:: PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
Investigado:: EDUARDO DE SOUSA MARQUES; GIOVANE SOARES DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JANDER DELLA NINA DA SILVA

PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000494-78.2018.7.11.0011

Número do Feito:: 7000494-78.2018.7.11.0011
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 26/09/2018 16:50:29
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,DESVIO

7000067-74.2018.7.08.0008

Número do Feito:: 7000067-74.2018.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 26/09/2018 16:25:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Autoridade delegada:: 2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Investigado:: JULIO CESAR DOS SANTOS FRAGA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOÃO VELOSO DE CARVALHO

JULIO CESAR DOS SANTOS FRAGA
Autoridade delegada:: FÁBIO AUGUSTO BOTELHO PESSÔA

2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000793-94.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000793-94.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 25/09/2018 16:48:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ABUSO DE CONFIANÇA OU BOA FÉ; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: HILDEMAR SILVA DE ANDRADE
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: FABIANO CAETANO PRESTES

HILDEMAR SILVA DE ANDRADE; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000173-66.2018.7.07.0007

Número do Feito:: 7000173-66.2018.7.07.0007
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 25/09/2018 14:43:51
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Executado:: CLÁUDIO LUIZ MAIA BEZERRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: BARBARA NASCIMENTO DE MELO

CLÁUDIO LUIZ MAIA BEZERRA; GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000172-81.2018.7.07.0007

Número do Feito:: 7000172-81.2018.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 25/09/2018 13:01:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSA IDENTIDADE
Acusado:: JOSÉ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

JOSÉ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS FILHO; MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT

JOSÉ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS FILHO; RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TARCILA MAIA LOPES

JOSÉ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS FILHO

7000789-57.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000789-57.2018.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:: 25/09/2018 12:38:27
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: ANDRÉ ALUISIO GENARO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ANDRÉ ALUISIO GENARO; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000144-21.2018.7.03.0203

Número do Feito:: 7000144-21.2018.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 25/09/2018 12:16:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Acusado:: TIAGO RODRIGUES MALAGUEZ
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS

TIAGO RODRIGUES MALAGUEZ; GUILHERME FRANCISCO PAUL

TIAGO RODRIGUES MALAGUEZ; RAPHAEL CAIO MAGALHAES

TIAGO RODRIGUES MALAGUEZ; SOEL ARPINI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000084-50.2018.7.10.0010

Número do Feito:: 7000084-50.2018.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 24/09/2018 08:46:00
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: ANDERSON ROGERIO PORTO DO NASCIMENTO; EVANGELISTA FRANCISCO DINIZ; FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO; JARDEL ALVES DE ARAUJO; JOSÉ RIBAMAR SANTOS FILHO; SEVERINO DE ARAUJO OLIVEIRA; TOMAZ LOURENÇO FREITAS NETO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO

JOSÉ RIBAMAR SANTOS FILHO; JOÃO EVANGELISTA BATISTA DE AGUIAR NETO

JARDEL ALVES DE ARAUJO; OSMAR MENDES DO AMARAL

FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO

SEVERINO DE ARAUJO OLIVEIRA
Autoridade delegada:: ADELINO GOMES DA SILVA

CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ; JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA

CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ; JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA

CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ; OTALITA MARIA LIMA DOS SANTOS

CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

EVANGELISTA FRANCISCO DINIZ

TOMAZ LOURENÇO FREITAS NETO

ANDERSON ROGERIO PORTO DO NASCIMENTO; FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO

ANDERSON ROGERIO PORTO DO NASCIMENTO; KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO

EVANGELISTA FRANCISCO DINIZ; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000061-67.2018.7.08.0008

Número do Feito:: 7000061-67.2018.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 21/09/2018 10:40:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE BELÉM
Investigado:: EDUARDO FILIPE LIMA BRITO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: RICARDO BEVILAQUA MENDES

BASE AÉREA DE BELÉM
Procurador:: RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000149-82.2018.7.12.0012

Número do Feito:: 7000149-82.2018.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 20/09/2018 23:23:09
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Autoridade delegada:: 10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
Investigado:: EDUARDO FERREIRA DE MELO; JHON RALISON TOMAZ DA SILVA; JHONNES DA SILVA GUIMARÃES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000145-61.2018.7.05.0005

Número do Feito:: 7000145-61.2018.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 20/09/2018 18:07:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Acusado:: RUDINEI DOS SANTOS MORAIS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Autoridade delegada:: GIOVANI ALMEIDA ALVES

15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Comandante:: PEDRO MOREIRA DE LIMA FILHO

15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN

RUDINEI DOS SANTOS MORAIS

7000153-15.2018.7.09.0009

Número do Feito:: 7000153-15.2018.7.09.0009
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 20/09/2018 16:52:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Acusado:: WILLIAN LINO MANOEL
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ALA 5
Autoridade delegada:: KELLEN DA COSTA SILVA

ALA 5; LUANA DOS SANTOS LOPES VAZ

ALA 5; VIVIANE FARIA RODRIGUES

ALA 5
Procurador:: ANNA CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA

WILLIAN LINO MANOEL; MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000146-30.2018.7.12.0012

Número do Feito:: 7000146-30.2018.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 20/09/2018 15:56:11
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Autoridade delegada:: 16ª BASE LOGÍSTICA DE SELVA
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: MOACIR FABIANO SCHMITT

16ª BASE LOGÍSTICA DE SELVA
Procurador:: KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000145-45.2018.7.12.0012

Número do Feito:: 7000145-45.2018.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 20/09/2018 14:37:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Acusado:: ALEXANDRA CEUSINA TAVARES DE OLIVEIRA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
Advogado:: RENATA MACIEL SEABRA

ALEXANDRA CEUSINA TAVARES DE OLIVEIRA SILVA
Autoridade delegada:: JEFFERSON JÚNIOR FERREIRA PINTO

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS; LEILA MARIA SANTANA HILARIÃO

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
Comandante:: ANTONIO CARLOS PEREIRA LEAL

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
Procurador:: JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000779-13.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000779-13.2018.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:: 20/09/2018 14:01:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL; 4) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,RECEBIMENTO
Embargado:: JOHN DAVIS MENDES DE SOUZA
Embargante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

JOHN DAVIS MENDES DE SOUZA; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000673-21.2018.7.01.0001

Número do Feito:: 7000673-21.2018.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 20/09/2018 12:03:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Executado:: FELIPE FERREIRA CAROLINO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: WASHINGTON LUÍS DA CONCEIÇÃO CARVALHO

FELIPE FERREIRA CAROLINO
Procurador:: JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000670-66.2018.7.01.0001

Número do Feito:: 7000670-66.2018.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 19/09/2018 16:16:03
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Autoridade delegada:: 1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO
Investigado:: EDNA RODRIGUES DE SOUSA NUNES; YAGO DA SILVA GOMES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: CHARLES FERREIRA DOS SANTOS

1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO; FELIPE MULLER BOCK

1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO; MILLÔR DE BORBOREMA ESPÍRITO SANTO

1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO; RAFAEL GODOFREDO DO NORTE

1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO
Comandante:: ALEXANDRE TRINDADE

1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000772-21.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000772-21.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 19/09/2018 08:57:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,EMPREGO IRREGULAR DE VERBAS OU RENDAS PÚBLICAS; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ADAO DA SILVEIRA BUENO; FERNANDO FERREIRA ELESBAO; FLAVIO RODRIGUES BONILLA
Advogado:: FLAVIO BRAGA PIRES

FERNANDO FERREIRA ELESBAO; LUÍS SÉRGIO VASQUES MIOTTI

ADAO DA SILVEIRA BUENO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

FLAVIO RODRIGUES BONILLA; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000666-29.2018.7.01.0001

Número do Feito:: 7000666-29.2018.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 18/09/2018 15:28:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA

7000482-64.2018.7.11.0011

Número do Feito:: 7000482-64.2018.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 18/09/2018 15:27:50
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Acusado:: CARLOS RAFAEL MARQUES DE SOUSA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Advogado:: DIÓGENES GOMES VIEIRA

CARLOS RAFAEL MARQUES DE SOUSA
Autoridade delegada:: MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA); RICARDO RIBEIRO DE MELLO

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:: ANTONIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000767-96.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000767-96.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:: 17/09/2018 15:47:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WLADIMIR SCHWINDEN
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WLADIMIR SCHWINDEN
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

WLADIMIR SCHWINDEN; EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000663-74.2018.7.01.0001

Número do Feito:: 7000663-74.2018.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 17/09/2018 12:59:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Acusado:: JORGE LUIS CARDOSO MATHIAS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Autoridade delegada:: EVERTON REIS SILVA DE CASTRO

2ª COMPANHIA DE INFANTARIA; EZEQUIEL DE SOUZA PERES

2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Comandante:: KURLAN LUIZ MARQUES BARBOSA

2ª COMPANHIA DE INFANTARIA; RENATO LUIZ RIBEIRO DE LYRA

2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

JORGE LUIS CARDOSO MATHIAS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

JORGE LUIS CARDOSO MATHIAS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

JORGE LUIS CARDOSO MATHIAS; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

JORGE LUIS CARDOSO MATHIAS

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