Consulta Judicial Unificada

7000052-98.2018.7.05.0005

Número do Feito:: 7000052-98.2018.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 30/06/2018 22:30:50
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
Autoridade delegada:: 20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Investigado:: DIEGO SILVEIRA DE FREITAS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: GIOVANNI ENOS TULIO

DIEGO SILVEIRA DE FREITAS; JULIO CESAR CHER

DIEGO SILVEIRA DE FREITAS
Autoridade delegada:: EDER SOARES DE BRITO

20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO; GUILHERME HENRIQUE MOTTA RIBAS

20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Comandante:: LUIS EDUARDO RECZKOWSKI

20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000329-31.2018.7.11.0011

Número do Feito:: 7000329-31.2018.7.11.0011
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 30/06/2018 11:53:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Autoridade delegada:: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
Flagranteado:: BRUNNO KETLEY RODRIGUES SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANDRE VENICIO DE MENEZES LIMA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA; SAMIR EREIAS DALLE NOGARE

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
Procurador:: CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS

BRUNNO KETLEY RODRIGUES SANTOS

7000119-56.2018.7.02.0002

Número do Feito:: 7000119-56.2018.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 29/06/2018 17:51:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,EXTRAVIO, SONEGAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO OU DOCUMENTO
Autoridade delegada:: 2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Investigado:: CARLOS EDUARDO LEITE PINTO; JONATHAN MATIAS LIMA DOS SANTOS; JORGE MARCELO RIBEIRO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOSÉ NAZARENO DE SANTANA

CARLOS EDUARDO LEITE PINTO

JONATHAN MATIAS LIMA DOS SANTOS
Autoridade delegada:: FELIPE MENDES OLIVEIRA

2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO; TIAGO BARROS FERREIRA

2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Comandante:: EDALMO CEZAR CORREA

2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Procurador:: ADILSON JOSE GUTIERREZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000115-19.2018.7.02.0002

Número do Feito:: 7000115-19.2018.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:: 28/06/2018 18:00:01
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Acusado:: WILLIAM BONFIM OLIVEIRA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

WILLIAM BONFIM OLIVEIRA DA SILVA; JULIANE RIGON TABORDA

WILLIAM BONFIM OLIVEIRA DA SILVA; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

WILLIAM BONFIM OLIVEIRA DA SILVA; RENATO BRASILEIRO DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000282-66.2018.7.01.0001

Número do Feito:: 7000282-66.2018.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 28/06/2018 16:21:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Acusado:: THIAGO SOARES MACHADO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANTONIO CARLOS GOMES FACURI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

THIAGO SOARES MACHADO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

THIAGO SOARES MACHADO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

THIAGO SOARES MACHADO; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

THIAGO SOARES MACHADO

7000523-70.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000523-70.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 28/06/2018 13:16:33
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PATROCÍNIO INDÉBITO
Apelado:: JOSÉ CARLOS NOGUEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; THIAGO PEDRICI
Apelante:: EDINEY DE MORAES MOTA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOÃO MARCOS GENN DE SOUZA

JOSÉ CARLOS NOGUEIRA; JÚLIO CEZAR DA SILVA FAGUNDES

THIAGO PEDRICI
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

EDINEY DE MORAES MOTA; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000094-87.2018.7.07.0007

Número do Feito:: 7000094-87.2018.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 28/06/2018 12:49:51
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: JOSÉ ROBERTO DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: MARCO ANTONIO PATOLÉA

59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: ARTHUR YURE DOS SANTOS PEREIRA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; THIAGO RAMOS DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT

JOSÉ ROBERTO DA SILVA; RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000061-44.2018.7.12.0012

Número do Feito:: 7000061-44.2018.7.12.0012
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 28/06/2018 11:44:30
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:: ADILSON DIAS DE SOUZA
Interessado:: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
Procurador:: ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

ADILSON DIAS DE SOUZA

7000093-05.2018.7.07.0007

Número do Feito:: 7000093-05.2018.7.07.0007
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 27/06/2018 18:50:50
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,SUBTRAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO, PROCESSO OU DOCUMENTO
Requerente:: LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA
Advogado:: WALDIR DE CASTRO ANICETO

LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA

7000092-20.2018.7.07.0007

Número do Feito:: 7000092-20.2018.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 27/06/2018 11:32:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Autoridade delegada:: BATALHÃO DE INFANTARIA DE AERONÁUTICA ESPECIAL DE RECIFE
Investigado:: JANDERSON CARLOS BATISTA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000518-48.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000518-48.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 27/06/2018 09:39:18
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: ADELSON OLIVEIRA ROMÃO; JONATHAN FEITOSA DOS SANTOS; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; SAMUEL DE OLIVEIRA SANTOS; THIAGO APARECIDO TOFFOLO DOS SANTOS; WALLISON DE JESUS VARGAS; WALTER JHONATHAN SOARES GUIMARÃES
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; THIAGO APARECIDO TOFFOLO DOS SANTOS
Advogado:: AKEMI GIZELLE FUJIWARA

ADELSON OLIVEIRA ROMÃO; CARLA MAGALI GEHLEN

THIAGO APARECIDO TOFFOLO DOS SANTOS; FLÁVIO ELTON GOMES DE LIMA

SAMUEL DE OLIVEIRA SANTOS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

WALTER JHONATHAN SOARES GUIMARÃES

WALLISON DE JESUS VARGAS

JONATHAN FEITOSA DOS SANTOS; JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000323-24.2018.7.11.0011

Número do Feito:: 7000323-24.2018.7.11.0011
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 27/06/2018 09:19:03
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA

7000110-94.2018.7.02.0002

Número do Feito:: 7000110-94.2018.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 26/06/2018 19:11:03
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: MATHEUS NICOLAS RODRIGUES DE LIMA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Procurador:: ADILSON JOSE GUTIERREZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

MATHEUS NICOLAS RODRIGUES DE LIMA; JULIANE RIGON TABORDA

MATHEUS NICOLAS RODRIGUES DE LIMA; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

MATHEUS NICOLAS RODRIGUES DE LIMA

7000109-12.2018.7.02.0002

Número do Feito:: 7000109-12.2018.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 26/06/2018 19:03:13
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Acusado:: DIOGO NUNES DOS SANTOS; PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO; SÉRGIO DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: KAMILA TEOTONIO LACERDA

SÉRGIO DA SILVA
Autoridade delegada:: GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR; GUSTAVO GUIMARÃES BANDEIRA

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: JORGE CARDOSO MARTINS

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: ANTÔNIO ROVERSI JÚNIOR

PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO; CAMILA TALIBERTI PERETO VASCONCELOS

PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO; CLAUDIO MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO

DIOGO NUNES DOS SANTOS; FABIANA GALERA SEVERO

PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO; LEONARDO DE CASTRO TRINDADE

DIOGO NUNES DOS SANTOS; MAÍRA YUMI HASUNUMA

DIOGO NUNES DOS SANTOS; PRISCILA GUIMARÃES SIQUEIRA

PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO; WELLINGTON FONSECA DE PAULO

DIOGO NUNES DOS SANTOS

7000006-79.2018.7.06.0006

Número do Feito:: 7000006-79.2018.7.06.0006
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 26/06/2018 18:10:18
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSA IDENTIDADE
Autoridade delegada:: CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE (CPSE)
Interessado:: JOÃO DE GOIS NETO; RICARDO COSTA DE OLIVEIRA
Investigado:: ELIEZER DO SACRAMENTO SANTOS JUNIOR; JAMERSON DE OLIVEIRA SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOÃO DE GOIS NETO

JOÃO DE GOIS NETO; RICARDO COSTA DE OLIVEIRA

RICARDO COSTA DE OLIVEIRA
Autoridade delegada:: EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA

CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE (CPSE); JACSON MARCONDES BATISTA SANTOS

CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE (CPSE)
Comandante:: LUCIANO MACIEL RODRIGUES

CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE (CPSE)
Procurador:: SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000263-60.2018.7.01.0001

Número do Feito:: 7000263-60.2018.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 26/06/2018 14:31:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Executado:: HELIO MENDES SOBRINHO JUNIOR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO

HELIO MENDES SOBRINHO JUNIOR
Procurador:: OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000262-75.2018.7.01.0001

Número do Feito:: 7000262-75.2018.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 26/06/2018 14:27:40
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Autoridade delegada:: CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
Investigado:: EDUARDO BASTOS BERNARDINO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: GABRIEL FURTADO CARVALHO

EDUARDO BASTOS BERNARDINO
Autoridade delegada:: MARIA CLAUDIA DA SILVA PEREIRA

CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000515-93.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000515-93.2018.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 26/06/2018 13:28:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,AÇÃO PENAL MILITAR,NULIDADE,IRREGULARIDADE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANSAÇÃO; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,PRAZO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: ANDERSON BIBIANO DE OLIVEIRA
Advogado:: GERALDO KAUTZNER MARQUES

ANDERSON BIBIANO DE OLIVEIRA
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000511-56.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000511-56.2018.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:: 25/06/2018 19:19:33
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: PEDRO AUGUSTO PEREIRA VANDERLEI
Advogado:: MARCUS FÁBIO SILVA LUNA

PEDRO AUGUSTO PEREIRA VANDERLEI
Procurador:: JAIME DE CASSIO MIRANDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000090-87.2018.7.09.0009

Número do Feito:: 7000090-87.2018.7.09.0009
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 25/06/2018 15:10:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO

7000258-38.2018.7.01.0001

Número do Feito:: 7000258-38.2018.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 25/06/2018 14:28:01
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO

7000070-64.2018.7.03.0203

Número do Feito:: 7000070-64.2018.7.03.0203
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 25/06/2018 13:33:10
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ABANDONO DE CARGO
Autoridade delegada:: 2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Investigado:: RAFAEL EMANUEL SIGARAN MACHADO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: IVO GURSKI JUNIOR

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; LUIZA DORNELAS DA SILVA ARAÚJO

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; REBECA PORTELLA DE VASCONCELOS BRINKMANN

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Comandante:: MARCOS KENTARO ADACHI

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS

RAFAEL EMANUEL SIGARAN MACHADO; GUILHERME FRANCISCO PAUL

RAFAEL EMANUEL SIGARAN MACHADO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000506-34.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000506-34.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 25/06/2018 11:15:01
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: ALEXANDRE PEREIRA DE AQUINO; ANDRÉ LUIS BERNARDO DA SILVA; ANDRÉ RITTER DE VASCONCELOS; IAGO SILVA DO CARMO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

IAGO SILVA DO CARMO

ANDRÉ RITTER DE VASCONCELOS

ANDRÉ LUIS BERNARDO DA SILVA

ALEXANDRE PEREIRA DE AQUINO; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000060-59.2018.7.12.0012

Número do Feito:: 7000060-59.2018.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 22/06/2018 20:40:31
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Autoridade delegada:: 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Interessado:: 17º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Investigado:: ELICE MACILENE DA ROCHA DE OLIVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: JOSÉ EDUARDO LEAL DE OLIVEIRA

17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA; TÚLIO RIBEIRO AGUIAR

17º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000043-39.2018.7.05.0005

Número do Feito:: 7000043-39.2018.7.05.0005
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 22/06/2018 13:30:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Executado:: MARCOS BASÍLIO XAVIER DE SOUZA
Interessado:: 20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO; 27º BATALHÃO LOGÍSTICO; 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO; 5º BATALHÃO LOGÍSTICO; 5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO; BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR; PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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