Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Assunto = CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR Autuação = Setembro/2017

1 - 25 de 32
EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000181-39.2017.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000181-39.2017.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
29/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Partes
Executado:
MICHEL FERREIRA CUSTÓDIO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WALBER RONDON RIBEIRO FILHO
MICHEL FERREIRA CUSTÓDIO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000242-07.2017.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000242-07.2017.7.01.0401
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
27/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Acusado:
JEFFERSON FERNANDES LEAL
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CLAUDINEI SOUZA DE MORAES
JEFFERSON FERNANDES LEAL
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000147-94.2017.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000147-94.2017.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
27/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE BELÉM
Investigado:
PAULO VICTOR CABRAL DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FABRÍCIA DE ARRUDA BASTOS
PAULO VICTOR CABRAL DA SILVA
Comandante:
RICARDO BEVILAQUA MENDES
BASE AÉREA DE BELÉM
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000087-32.2015.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000087-32.2015.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
27/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Acusado:
FRANCISCO CLEITON NASCIMENTO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
FRANCISCO CLEITON NASCIMENTO
MARCIO PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
THAÍS BORGES DA GAMA MEDEIROS
FRANCISCO CLEITON NASCIMENTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000152-96.2017.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000152-96.2017.7.01.0401
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
25/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
LEANDRO PEREIRA DE ALCANTARA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
TATIANA DE PADUA CAVERSANI TASCA
LEANDRO PEREIRA DE ALCANTARA
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000217-37.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000217-37.2016.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
25/09/2017 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
WESLEY MARCELO DOS SANTOS COSTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Representantes
Autoridade delegada:
CHARLES DA COSTA FILGUEIRA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
EDUARDO DE CARVALHO CYRNE
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
ROGER RODRIGUES DE ALMEIDA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
VINICIUS RODRIGUES SILVA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
CARLOS ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE JANNECHEVITZ
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WESLEY MARCELO DOS SANTOS COSTA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WESLEY MARCELO DOS SANTOS COSTA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WESLEY MARCELO DOS SANTOS COSTA
LETÍCIA SJÖMAN TORRANO
WESLEY MARCELO DOS SANTOS COSTA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
WESLEY MARCELO DOS SANTOS COSTA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
WESLEY MARCELO DOS SANTOS COSTA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000033-59.2015.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000033-59.2015.7.07.0007
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
25/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Apelado:
MADSON VINICIUS AGUIAR SIQUEIRA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
MADSON VINICIUS AGUIAR SIQUEIRA
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000064-81.2014.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000064-81.2014.7.11.0111
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
21/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Acusado:
DANIEL ROSA CURVÊLOMAJOR / AERONÁUTICA
JOSÉ CARLOS PEREIRA TORMIM1º TENENTE / AERONÁUTICA
MARDEN FREDERICO TOMAS DA SILVA
VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLOMAJOR / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 1
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
CAMPO DE PROVAS BRIGADEIRO VELLOSO
Representantes
Advogado:
BRUNO RODRIGUES DA SILVA
MARDEN FREDERICO TOMAS DA SILVA
FELIPE SOUZA DO AMARAL
VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO
FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS
JOSÉ CARLOS PEREIRA TORMIM
GUSTAVO NOGUEIRA SIQUEIRA
DANIEL ROSA CURVÊLO
JULIANA VILLAS BÔAS BORGES
DANIEL ROSA CURVÊLO
NICOLAS DANTE DI IULIO
DANIEL ROSA CURVÊLO
THIAGO GUIMARÃES PEREIRA
JOSÉ CARLOS PEREIRA TORMIM
Autoridade delegada:
BRUNO GADELHA PEREIRA
ALA 1
DÉMERSON FERREIRA
ALA 1
FRANCISMAR ARAUJO RAMOS
ALA 1
GERALDO MULATO DE LIMA FILHO
ALA 1
HUMBERTO ALMEIDA FARIAS JUNIOR
ALA 1
JOÃO VICENTE FERREIRA DE OLIVEIRA
ALA 1
KAREN DE SOUZA NEVES
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
LEANDRO SORIANO EVANGELISTA
ALA 1
RICARDO GUERRA REZENDE
ALA 1
ROBERTO DE SOUZA ARAUJO
CAMPO DE PROVAS BRIGADEIRO VELLOSO
THAÍS ALBERTINI CAVALCANTE FELICÍSSIMO
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
WASHINGTON TEIXEIRA DE OLIVEIRA
CAMPO DE PROVAS BRIGADEIRO VELLOSO
Comandante:
VALNEI SILVA DA CRUZ
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000011-86.2017.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000011-86.2017.7.11.0211
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
21/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
GABRIEL CARDOSO NERIS
LUCAS JESUS GONZAGA ALVES DA SILVA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LUCAS JESUS GONZAGA ALVES DA SILVA
GABRIEL CARDOSO NERIS
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 0000077-53.2012.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000077-53.2012.7.08.0008
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
21/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
NILTON ALVES DA SILVA
Representantes
Procurador:
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000028-96.2017.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000028-96.2017.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
20/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
Partes
Acusado:
PAULO SAMPAIO BORGESMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
GEORGE HENRIQUE DE AZEVEDO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
JÚDICE GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Procurador:
ALEXANDRE JOSE DE BARROS L. SARAIVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CHARLENE DA SILVA BORGES
PAULO SAMPAIO BORGES

INQUÉRITO POLICIAL N.º 0000147-71.2017.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000147-71.2017.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
19/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Autoridade delegada:
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
POLICIA FEDERAL
Investigado:
BRENO ROBERTO MACIEL COSTA DE LIMA
BRUNO RODRIGUES DERZI
ERLON JACKSON SANTANA DAS VIRGENS
PAULO EDUARDO NASCIMENTO DE FREITAS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRENO DA SILVEIRA DIB
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Comandante:
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000067-33.2017.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000067-33.2017.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
18/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
JOSÉ AIRTON LIMA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO CMN
Representantes
Advogado:
GILBERTO DE PINHO GUIMARÃES
JOSÉ AIRTON LIMA
Autoridade delegada:
GREYCE APOLLARO CRUZ REGO
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO CMN
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0000201-09.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
0000201-09.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:
18/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
HÉLIO CARDOSO CÂMARA CANTO
Representantes
Procurador:
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0000200-24.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
0000200-24.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
18/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Paciente:
MARY ENEIDE MARQUES DA FONSECA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000285-59.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000285-59.2017.7.01.0201
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
15/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Executado:
ROBSON FERREIRA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000181-02.2017.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000181-02.2017.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
14/09/2017 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,APLICAÇÃO ILEGAL DE VERBA OU DINHEIRO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Autoridade delegada:
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Interessado:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
FRANCISCO BEZERRA FROTA JÚNIOR
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Investigado:
RANIELE IZAIAS DA SILVA
ROBERTO RIBEIRO DO NASCIMENTO
ROGERIO FERREIRA DE MACEDO
SHEILA CRISTIANE FONSECA DA SILVA
TARCIANA MARIA PEREIRA DE LIMA
TERESA MARIA FRAGOSO DE OLIVEIRA FERREIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ERIKA DE LIMA E CIRNE RAPOSO
ROGERIO FERREIRA DE MACEDO
FRANCISCO BEZERRA FROTA JÚNIOR
FRANCISCO BEZERRA FROTA JÚNIOR
JOSÉ DE SIQUEIRA SILVA JUNIOR
FRANCISCO BEZERRA FROTA JÚNIOR
RONALDO BARBOZA FRANÇA
ROBERTO RIBEIRO DO NASCIMENTO
TIAGO PERREIRA DA SILVA
TARCIANA MARIA PEREIRA DE LIMA
WAGNER DOMINGOS DO MONTE
TERESA MARIA FRAGOSO DE OLIVEIRA FERREIRA
Autoridade delegada:
ADERLENO PESSOA DA SILVA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EWERTON FERREIRA GONCALVES
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
FRANCISCO MARTINS ALVES NETO
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
NÁGILA ALEXANDRINO DA SILVA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
WAGNER GERALDO DA SILVA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Comandante:
EDUARDO DOMICIANO CYPRIANO ROSA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
MAURICIO BRAVO
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
NORIAKI WADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
RAFAEL SOUZA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
RAYANE ZUILLA FERNANDES DE MENEZES
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000093-29.2017.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000093-29.2017.7.11.0111
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
14/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
THIAGO NATHANIEL OLIVEIRA SOUSA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Representantes
Autoridade delegada:
AMAURY GONÇALVES DE MORAES
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Procurador:
ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
THIAGO NATHANIEL OLIVEIRA SOUSA

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 0000140-05.2017.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000140-05.2017.7.08.0008
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
14/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
ALAN VINICIUS COSTA DO NASCIMENTO
ANTONIO FÁBIO MALCHER FIGUEIREDO
CARLOS EDUARDO RODRIGUES FERREIRA
MAURÍCIO TONDIN MEIRA
MAX GUILHERME DE ANDRADE E SILVA
SÉRGIO CORDEIRO CASTRO
Representantes
Advogado:
GABRIEL MASCARENHAS MONTEIRO
MAX GUILHERME DE ANDRADE E SILVA
SÉRGIO CORDEIRO CASTRO
ANTONIO FÁBIO MALCHER FIGUEIREDO
ALAN VINICIUS COSTA DO NASCIMENTO
CARLOS EDUARDO RODRIGUES FERREIRA
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000146-79.2017.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000146-79.2017.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
13/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
JULIO CESAR AMARIZ RIBEIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANNA CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA
JULIO CESAR AMARIZ RIBEIRO
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0000196-84.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
0000196-84.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
13/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
YURI GOMES MIGUEL
FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000106-37.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000106-37.2017.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
12/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
ALEXANDRE PEREIRA DE AQUINO
ANDRÉ LUIS BERNARDO DA SILVA
ANDRÉ RITTER DE VASCONCELOS
IAGO SILVA DO CARMO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALEXANDRE PEREIRA DE AQUINO
ANDRÉ LUIS BERNARDO DA SILVA
ANDRÉ RITTER DE VASCONCELOS
IAGO SILVA DO CARMO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ANDRÉ LUIS BERNARDO DA SILVA
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ANDRÉ RITTER DE VASCONCELOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ANDRÉ RITTER DE VASCONCELOS

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0000010-79.2016.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-79.2016.7.07.0007
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
12/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
CIRON DE OLIVEIRA MOURA
DIAGO DUARQUE DA SILVA
FAGNER EDUARDO MAIA CRUZ
FELIPE DA SILVA RODRIGUES
FRANKLIN DE SOUZA GOMES
ICLEITON TORRES DA SILVA
IZAU DA COSTA SOUZA
JAIME DAS CHAGAS RAMOS DE ARAUJO
JOELSON DA SILVA BEZERRA
JORGE WALLACE DOS SANTOS SILVA
JOSÉ MAYCON SILVA DE ALMEIDA
JOÃO TAVARES DO NASCIMENTO NETO
LUDSON JADSON DA SILVA PINHEIRO
MARIA EDVONEIDE FERREIRA COSTA
PEDRO PAULO DE MEDEIROS JUNIOR
SABRINA LEILA DE MENEZES MELO
WEIDNER GLAUCIO DUARTE DE OLIVEIRA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
WEIDNER GLAUCIO DUARTE DE OLIVEIRA
SABRINA LEILA DE MENEZES MELO
PEDRO PAULO DE MEDEIROS JUNIOR
MARIA EDVONEIDE FERREIRA COSTA
JOÃO TAVARES DO NASCIMENTO NETO
JOSÉ MAYCON SILVA DE ALMEIDA
JORGE WALLACE DOS SANTOS SILVA
JOELSON DA SILVA BEZERRA
JAIME DAS CHAGAS RAMOS DE ARAUJO
IZAU DA COSTA SOUZA
ICLEITON TORRES DA SILVA
FRANKLIN DE SOUZA GOMES
FELIPE DA SILVA RODRIGUES
FAGNER EDUARDO MAIA CRUZ
DIAGO DUARQUE DA SILVA
CIRON DE OLIVEIRA MOURA
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000253-45.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000253-45.2017.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
11/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
Partes
Acusado:
DIOGO LIMA DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
BRUNO MOREIRA VASCONCELOS
DIOGO LIMA DE OLIVEIRA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000091-38.2017.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000091-38.2017.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
11/09/2017 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Investigado:
SEBASTIÃO NASCIMENTO FERREIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
SEBASTIÃO NASCIMENTO FERREIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
SEBASTIÃO NASCIMENTO FERREIRA