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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000072-03.2015.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000072-03.2015.7.02.0102
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
01/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
ROBSON ALVES MARTINS
RUBENS GUTIERREZ GRANATO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
EDSON LUZ KNIPPEL
RUBENS GUTIERREZ GRANATO
NEILA BENDITO DE OLIVEIRA
ROBSON ALVES MARTINS
Autoridade delegada:
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
GUSTAVO GUIMARÃES BANDEIRA
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JORGE CARDOSO MARTINS
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000169-44.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000169-44.2017.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
31/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSA IDENTIDADE
Partes
Acusado:
DANIEL OLIVEIRA DA FONSECA
THIAGO PIMENTEL ALVES FLORES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
HUGO JOSÉ MIRANDA LOPES
THIAGO PIMENTEL ALVES FLORES
Autoridade delegada:
ANGELICA LOPES FAGUNDES CARNEIRO DA CUNHA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
BRUNO LUIZ BARRETTO ISSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
CARLOS PINTO ALVES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MÔNICA DE ARAÚJO THULER
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000086-07.2017.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000086-07.2017.7.02.0202
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
28/07/2017 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
Partes
Acusado:
ALFREDO DOS SANTOS SILVA JÚNIOR
ARTELINO CORRÊA DOS SANTOS
EDIVAN SILVA DE OLIVEIRA
EDUARDO GONÇALVES LOPES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DANILLO COSSANI
EDUARDO GONÇALVES LOPES
EDIVAN SILVA DE OLIVEIRA
EDSON JOSÉ PEREIRA DE BARROS
ARTELINO CORRÊA DOS SANTOS
EZEQUIEL FERNANDO ROSA DA SILVA
EDIVAN SILVA DE OLIVEIRA
MONIQUE CANEDO LOUREIRO
ALFREDO DOS SANTOS SILVA JÚNIOR
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000109-59.2017.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000109-59.2017.7.12.0012
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
27/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Executado:
JOSE JUSTINO DE OLIVEIRACABO / EXÉRCITO
Interessado:
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE RAMOS FERREIRA
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Comandante:
EDUARDO BORDEAUX MATTOS
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
JOSE JUSTINO DE OLIVEIRA
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000079-47.2017.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000079-47.2017.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
27/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
WELLISON MELO RIBEIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
WELLISON MELO RIBEIRO
INGRID SOARES LÉDA NORONHA
WELLISON MELO RIBEIRO
MARCOS WAGNER ALVES TEIXEIRA
WELLISON MELO RIBEIRO
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000203-41.2016.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000203-41.2016.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
26/07/2017 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
MARLENE BATISTA MOREIRA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
MARLENE BATISTA MOREIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 0000199-79.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000199-79.2017.7.01.0301
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
26/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO EM FLAGRANTE
Partes
Autoridade delegada:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Flagranteado:
VITOR ALVES GONÇALVES
Representantes
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000106-28.2017.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000106-28.2017.7.11.0111
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
26/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Acusado:
NILTON NERES MONTEIRO
ROBERT ROCHFELLER MARQUES
RONAN LUCIANO DE ARAÚJO DE ARRUDA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
RONAN LUCIANO DE ARAÚJO DE ARRUDA
NILTON NERES MONTEIRO
ROBERT ROCHFELLER MARQUES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000092-23.2017.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000092-23.2017.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
26/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
GELSIVAN DA CUNHA DE MENEZES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
GELSIVAN DA CUNHA DE MENEZES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000167-83.2017.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000167-83.2017.7.11.0111
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
25/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
DENIVAL RIBEIRO DE SOUSA
JOSÉ PETRNIO OLIVEIRA SILVA
SILVIO SANTOS COSTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
ALCI BARBOZA DE SÁ
Representantes
Advogado:
CARMECY DE SOUZA VILLA REAL
ALCI BARBOZA DE SÁ
JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS
SILVIO SANTOS COSTA
Autoridade delegada:
BRUNO RODRIGUES DA SILVA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
RODRIGO BORGES LINS EVANGELHO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
JOSÉ PETRNIO OLIVEIRA SILVA
DENIVAL RIBEIRO DE SOUSA
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000207-02.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000207-02.2016.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
21/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
LEANDRO FASSINI PIRES
MAGNO SOARES RAMOS DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO MILITAR DO LESTE
Representantes
Advogado:
ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA
MAGNO SOARES RAMOS DA SILVA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LEANDRO FASSINI PIRES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LEANDRO FASSINI PIRES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LEANDRO FASSINI PIRES
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LEANDRO FASSINI PIRES
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 0000142-61.2017.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000142-61.2017.7.11.0211
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
21/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autor:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
DÉBORA CRISTINA SILVA MENEZES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS GUSTAVO GRITZ RODRIGUES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000073-63.2017.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000073-63.2017.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
19/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
SÉRGIO LUIZ GONÇALVES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
SAULO DE TARSO FERNANDES DIAS
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
SÉRGIO LUIZ GONÇALVES

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000051-14.2016.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000051-14.2016.7.11.0111
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
18/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
LEVI DA SILVA MEDEIROS
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
LEVI DA SILVA MEDEIROS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000059-79.2017.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000059-79.2017.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
17/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,DESVIO
Partes
Acusado:
GILDEMAR JOSÉ DE LORENA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
GILDEMAR JOSÉ DE LORENA
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
GILDEMAR JOSÉ DE LORENA
RODRIGO PIRES CARVALHO
GILDEMAR JOSÉ DE LORENA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000057-32.2012.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000057-32.2012.7.09.0009
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
17/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ALEX JUNIOR SANTOS DE ALENCAR
ISMAEL SANTOS DO NASCIMENTO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
ISMAEL SANTOS DO NASCIMENTO
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000045-07.2016.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000045-07.2016.7.11.0111
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
13/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Acusado:
LUCAS NAVES DIAS2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARINA FIGUEIREDO HOLANDA AMANTEA
LUCAS NAVES DIAS
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
LEONARDO SOARES MOURA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000127-51.2015.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000127-51.2015.7.02.0102
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
13/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Apelado:
VANIA REGINA MARIA DA ROCHA BARBOSA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE
VANIA REGINA MARIA DA ROCHA BARBOSA
Procurador:
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000270-32.2013.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000270-32.2013.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
12/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
JAMES DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
Representantes
Advogado:
RICARDO MENDES MESQUITA
JAMES DOS SANTOS
Autoridade delegada:
DANILO MENDONÇA DE BARROS ALVES
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
KAREN DE SOUZA NEVES
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
KÉLIAN SHERMAN SENA BARCELLOS
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
LOUISE ALMEIDA COSTA DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
PRISCILA FIGUEIREDO MONTEIRO SIQUEIRA
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
THAÍS ALBERTINI CAVALCANTE FELICÍSSIMO
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
Comandante:
JOSÉ ISAIAS AUGUSTO DE CARVALHO NETO
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
VALNEI SILVA DA CRUZ
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
Procurador:
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000143-38.2016.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000143-38.2016.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
12/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
ROGÉRIO DE OLIVEIRA COELHOSUBTENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
Representantes
Advogado:
CARLOS MENEGAT FILHO
ROGÉRIO DE OLIVEIRA COELHO
Autoridade delegada:
ANTÔNIO RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
RAFAEL GUSTAVO ABRÃO CARDOSO
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000103-75.2017.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000103-75.2017.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
10/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Autoridade delegada:
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
JOSEANE SANTANA DE MIRANDA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
ALEXANDRE RIBEIRO PEIXOTO DOS SANTOS
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000198-31.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000198-31.2016.7.01.0301
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
06/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Apelado:
ALEX SANDRO CAROLINO ANGELO
FELIPE FERREIRA CAROLINO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
FELIPE FERREIRA CAROLINO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WASHINGTON LUÍS DA CONCEIÇÃO CARVALHO
FELIPE FERREIRA CAROLINO
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000056-02.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000056-02.2017.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
04/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
RODRIGO TELES DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
DOUGLAS ANTONIO DA SILVA
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
MARINA OFRANTI TRINDADE
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
SANDI RIBEIRO PINTO VILLOTE AMADO RAMALHO
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
ANTONIO MANOEL DE BARROS
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RODRIGO TELES DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RODRIGO TELES DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RODRIGO TELES DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
RODRIGO TELES DA SILVA
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000147-92.2017.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000147-92.2017.7.11.0111
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
04/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
IRACEMA BARROS AMARAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANA CAROLINA CORDEIRO DE ARAUJO MIRANDA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
WELTON ROCHA SILVA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANTONIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000088-83.2017.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000088-83.2017.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
03/07/2017 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
CAPITANIA FLUVIAL DE TABATINGA
Interessado:
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
Investigado:
CARLOS FABIANO DA SILVASUBOFICIAL / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
NUBIA MARIA SANTOS RODRIGUES
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
Comandante:
ANGELO LUIZ BARBOSA SELERI
CAPITANIA FLUVIAL DE TABATINGA
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR