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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000147-38.2025.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000147-38.2025.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
12/05/2025 13:05:24
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
JAIR SUSIN
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Representantes
Autoridade delegada:
LEONARDO LUZ ANDRIGHETTI
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
MATHEUS FIGUEREDO DA ROSA
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
PETERSON NUNES LORETO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Comandante:
ANDERSON TOLEDO REIS
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
GEORGE KOPPE EIRIZ
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
JOSÉ ROBERTO DE ANGELO NETO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000494-43.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000494-43.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
07/05/2025 15:46:05
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 326, CPM - VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL
Partes
Acusado:
FELIPE DE MELO CARNEIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000481-44.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000481-44.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
06/05/2025 11:32:22
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 301, CPM - DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
CHARLIE FELIPE ALBUQUERQUE LIMACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
1ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO RODRIGUES MOCHO
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
CARLOTA BERAULT MOREIRA
1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
1ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL DE MATTOS FALCÃO
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000052-24.2025.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000052-24.2025.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
30/04/2025 11:17:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS ANDRADE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000074-52.2025.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000074-52.2025.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
25/04/2025 15:16:20
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
EMERSON GOMES DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000451-09.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000451-09.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
25/04/2025 14:14:33
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 314, CPM - CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
AMILTON DE OLIVEIRA GOMES JÚNIORCABO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
AMILTON DE OLIVEIRA GOMES JÚNIOR
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000107-19.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000107-19.2025.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
24/04/2025 13:49:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 320, CPM - VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Acusado:
ALEX BRAZ DE SALES
AMANDA AMORIM DE ARAÚJO
ARISTON PRADO OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA NETO
CLÉSIO TEIXEIRA DOS SANTOS
DAVID ALVES DE SOUSA
DIEGO CAIXETA DA SILVA
ISAAC REIS DA CUNHA RIBEIRO
LUCAS DE MIRANDA
MARCOS FILIPE SCHETTINE DOS SANTOS
MATHEUS GONTIJO DA SILVA
ODAIR JOSÉ RODRIGUES FERREIRA
ROMÁRIO DE AZEVEDO MARIANO
SOLANGE MARIA DIAS MEIRELLES
VAGNER OLIVEIRA MARQUES
VITOR DOS SANTOS ALMEIDA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
SILVÂNIA SHIRLES LOPES ROCHA DE ANDRADE
DIEGO CAIXETA DA SILVA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000125-68.2025.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000125-68.2025.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
22/04/2025 12:31:50
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
THALES BARBOSA DIAS1º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Representantes
Advogado:
ARTHUR MARTINS NASCIMENTO
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
BRUNO SELIGMAN DE MENEZES
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
DIEGO DA ROSA GARCIA
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
MARCELO BUTTELLI RAMOS
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autoridade delegada:
ANDERSON PAKULSKI CACZMAREKI
8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
CARLOS EDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS
8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000407-87.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000407-87.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
15/04/2025 09:20:36
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
ALEXANDRE WRUCK GARCIA RANGEL
ALEXANDRE LOPES ALVES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000404-35.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000404-35.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
14/04/2025 17:38:04
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
LUCAS DE JESUS PEREIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DIEGO GONÇALVES SANTOS
LUCAS DE JESUS PEREIRA
ISABELLA COUTINHO DE ALMEIDA
LUCAS DE JESUS PEREIRA
JOSÂNIA PRETTO
LUCAS DE JESUS PEREIRA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000099-42.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000099-42.2025.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
14/04/2025 14:53:57
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
EVANDRO MARTINS VILELA
JANDRE ANTONIO MARTINS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ITALO FERNANDES LARA BARROS
EVANDRO MARTINS VILELA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
JANDRE ANTONIO MARTINS
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
JANDRE ANTONIO MARTINS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
JANDRE ANTONIO MARTINS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000395-73.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000395-73.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
14/04/2025 10:32:33
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 301, CPM - DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
ANDREIA SOUZA FRANCO PEREIRA
ERIK GABRIEL FRANCO PEREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
KELLI AFONSO VIANA ABREU
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ROBERTA HONORIO DE LIMA FURTADO
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
EDUARDO TAVARES MARTINS
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000110-02.2025.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000110-02.2025.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
07/04/2025 17:29:30
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
DOUGLAS ISMAEL BRUNET2º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Representantes
Autoridade delegada:
GLEYSON WESLEY RAMOS DA SILVA
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
LUCIANO GONÇALVES DA COSTA
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
VICTOR FERRONATO DA SILVA
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Comandante:
PATRICK CELSO MAXIMO NETTO
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
DOUGLAS ISMAEL BRUNET
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
DOUGLAS ISMAEL BRUNET

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000361-98.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000361-98.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
04/04/2025 10:57:45
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 298, CPM - DESACATO A SUPERIOR
Partes
Acusado:
VICTOR WASHINGTON DE OLIVEIRA CAITANNO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
20ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES PARAQUEDISTA
25º BATALHÃO LOGÍSTICO
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Vitima:
CLAYTON MATHIAS DE ALMEIDA
Representantes
Autoridade delegada:
01819189783
25º BATALHÃO LOGÍSTICO
ANDERSON COSTA DA SILVA
25º BATALHÃO LOGÍSTICO
ANTONIO JOSÉ ASSUNÇÃO MOREIRA
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
LEANDRO ALVES PASSOS COUTINHO
20ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES PARAQUEDISTA
RODRIGO BARBOSA CAVALCANTI
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
THALLES DOS SANTOS MEYER
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Comandante:
BRUNO CORE FARIA
25º BATALHÃO LOGÍSTICO
DAVI DEMOCRIS
20ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES PARAQUEDISTA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000057-76.2025.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000057-76.2025.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
02/04/2025 14:47:57
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
BRUNA ALVES DE FREITAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO / CINDACTA II
Representantes
Autoridade delegada:
ANA CAROLINA TURRA
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
CINTIA DOS SANTOS COUTO
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
FRANCISCO TORRES SOARES
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Procurador:
BRUNO KURC CERVELLI
BRUNA ALVES DE FREITAS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000335-03.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000335-03.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
29/03/2025 14:20:14
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
VICTOR BRAZ SANTANA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000083-67.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000083-67.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
28/03/2025 14:18:01
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
PAULO CEZAR RIOLI DUARTE DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRESSA DE MENEZES MONTE
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
ANGELA CAROLINA SONCIN FRANCO DE LIMA
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EDGAR PRUDÊNCIO TOLEDO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Comandante:
ERIC BREVIGLIERI
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000082-06.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000082-06.2025.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
27/03/2025 13:14:55
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES
Partes
Acusado:
CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHA
ELIANE NOBREGA LOMBA
HELIO NERY DE OLIVEIRA
ROGENILDO AUGUSTO LIMA
SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGÃO
TAINÁ MARIA DA SILVA PERDIGÃO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Representantes
Advogado:
BRIAN ALVES PRADO
ROGENILDO AUGUSTO LIMA
DANIEL GERBER
TAINÁ MARIA DA SILVA PERDIGÃO
DÉBORA LETÍCIA MACIANO XAVIER GARCIA
TAINÁ MARIA DA SILVA PERDIGÃO
GABRIEL RIBEIRO DA SILVA
ROGENILDO AUGUSTO LIMA
LARSEN NUNES BEZERRA
ROGENILDO AUGUSTO LIMA
MARCELOS DOS SANTOS MARTINS
SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGÃO
ELIANE NOBREGA LOMBA
CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHA
THAYNARA ROCHA DE SA CHAVES
TAINÁ MARIA DA SILVA PERDIGÃO
WENDELL DO CARMO SANT' ANA
SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGÃO
Autoridade delegada:
EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
LEONARDO GABRIEL ASSIS
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
HELIO NERY DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
HELIO NERY DE OLIVEIRA
JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000031-85.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000031-85.2025.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
25/03/2025 17:45:25
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
ANDERSON ANDRE DA SILVA LEITE2º SARGENTO / EXÉRCITO
RAILANDERSON SOUSA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
LUIZ LUKAS ALMEIDA DE ARAÚJO
ANDERSON ANDRE DA SILVA LEITE
Autoridade delegada:
WILLYAN LINK COSTA NASCIMENTO
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000317-79.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000317-79.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
25/03/2025 13:28:01
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,ART. 158, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 301, CPM - DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
ZAQUEU DA SILVA PITA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Comandante:
ADRIANO MURAROLI BERNARDES
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ZAQUEU DA SILVA PITA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
ZAQUEU DA SILVA PITA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ZAQUEU DA SILVA PITA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000044-47.2025.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000044-47.2025.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
24/03/2025 11:14:39
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
GABRIEL VICTOR DE JESUS SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SALVADOR
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
Representantes
Autoridade delegada:
GABRIEL GARCIA DE OLIVEIRA
BASE AÉREA DE SALVADOR
MARCOS SILVA GOMES
BASE AÉREA DE SALVADOR
Comandante:
SAULO VINICIUS SOBREIRA
BASE AÉREA DE SALVADOR
VINICIUS GUIMARÃES NOGUEIRA
BASE AÉREA DE SALVADOR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
GABRIEL VICTOR DE JESUS SOUZA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000095-24.2025.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000095-24.2025.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
24/03/2025 10:27:04
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO
Partes
Acusado:
RODRIGO DUARTE MONTEIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Advogado:
JOAO ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
RODRIGO DUARTE MONTEIRO
Autoridade delegada:
ADAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
DENISE LACORTTE
COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Comandante:
CARLOS ALBERTO MOUTINHO VAZ
COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
DIEGO SUDIKUM FAGUNDES RUAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000017-41.2025.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000017-41.2025.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
20/03/2025 11:39:53
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
DOUGLAS CARLOS DOS SANTOS
MARCOS DAVI MONTEIRO DE ABREU
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
ARTUR MOREIRA MARTINS
MARCOS DAVI MONTEIRO DE ABREU
FRANCISCO JURANDIR TENORIO JUNIOR
MARCOS DAVI MONTEIRO DE ABREU
MARX NAIRO SOARES EVANGELISTA
DOUGLAS CARLOS DOS SANTOS
Autoridade delegada:
MARCUS FABIUS E SILVA
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000073-44.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000073-44.2025.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
17/03/2025 17:46:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
JOHN KHENNEDY GRIGORIO MENDES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
JOHN KHENNEDY GRIGORIO MENDES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
JOHN KHENNEDY GRIGORIO MENDES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000270-08.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000270-08.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
14/03/2025 11:29:50
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 301, CPM - DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
PATRICK TABUQUINE ROCHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª REGIÃO MILITAR
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA PARAQUEDISTA
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO JOSÉ ASSUNÇÃO MOREIRA
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
CARLOTA BERAULT MOREIRA
1ª REGIÃO MILITAR
EDISON JOSÉ LOURENÇO JUNIOR
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
FABIANO PEREIRA MENDES
1ª REGIÃO MILITAR
JAQUELINE FERREIRA VARGAS PAES
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
JUAN CAMPOS OLIVEIRA
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA PARAQUEDISTA
JULIANA CALAZANI DA SILVA
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
KELLI AFONSO VIANA ABREU
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
LUIZ FERNANDO DO ESPIRITO SANTO MAGDALENA
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA PARAQUEDISTA
MONIQUE PIRES BAPTISTA DIAS
1ª REGIÃO MILITAR
PRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RENATA ANDRADE VIEIRA NABUCO
1ª REGIÃO MILITAR
ROBERTA HONORIO DE LIMA FURTADO
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
BRUNO DE SÃO PAULO NUNES
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA PARAQUEDISTA
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR