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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000277-04.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000277-04.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
11/10/2024 19:10:17
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 346, CPM - FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Partes
Acusado:
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRACAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RUYTER DE MIRANDA BARCELOS
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000080-83.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000080-83.2023.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
12/04/2023 06:56:14
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Partes
Acusado:
ALEXANDRE DIAS JÚNIOR
LUCIANO DE ANDRADE FERREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS
ALEXANDRE DIAS JÚNIOR
LUCIANO DE ANDRADE FERREIRA
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000308-63.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000308-63.2020.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
11/11/2020 11:50:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ABUSO DE CONFIANÇA OU BOA FÉ
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Partes
Acusado:
MIRIAN DIAS MOREIRA E SILVACAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
RONALDO DOS SANTOS
MIRIAN DIAS MOREIRA E SILVA
Autoridade delegada:
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000192-66.2017.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000192-66.2017.7.02.0202
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
07/12/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,CORRUPÇÃO ATIVA DE TESTEMUNHA, PERITO OU INTÉRPRETE
Partes
Autoridade delegada:
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
Investigado:
ALAN GONÇALVES RIBEIRO
ALESSANDRO GRANDO
BENEDITO JOAQUIM MACHADO
DORIVALDO FRANCISCO DE SOUSA
EVERTON LUÍS SCUDELER
FRANCISCO CÉSAR GAIOTTO
FÁBIO BELLUCCI
FÁBIO LUCIANO LEME
GUSTAVO MONTANHIM
ISABELA RIZZI
JOÃO MONTANHIM FILHO
JULIANO ALBERTO ALEXANDRINO
MARCO ALVES VIANA
MARCO ANTÔNIO HURTADO JÚNIOR
NOEL APARECIDO PEREIRA
ROBERTO MONTANHIM
VALDECIR CRESCÊNCIO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
SIDNEY COSTA DE ARRUDA
ALESSANDRO GRANDO
Autoridade delegada:
IRÃ SPIGAROLLO
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
YURI LUCCHESI VEIGA ROSÁRIO
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
Comandante:
ERB LYRA LEAL
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
RICARDO ALVES PEREIRA
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR