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REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000231-07.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000231-07.2022.7.11.0011
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
30/12/2022 22:42:55
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,EXERCÍCIO ARBITRÁRIO OU ABUSO DE PODER
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE RESPONSABILIDADE
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
5) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TORTURA
6) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:
SENADO FEDERAL
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Representante:
ROBERT DE JESUS DOURADO FILHO
Representantes
Advogado:
RAQUEL DE JESUS ALMEIDA DOURADO
ROBERT DE JESUS DOURADO FILHO
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000130-60.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000130-60.2022.7.08.0008
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
04/10/2022 12:18:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,FAVORECIMENTO REAL

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000572-42.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000572-42.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
10/08/2022 16:18:17
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,FAVORECIMENTO REAL
Partes
Acusado:
MARCO ANTONIO COSME SACRAMENTOSUBTENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
10º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
1º BATALHÃO DE GUARDAS
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
RAPHAEL ALMEIDA MARTINS
MARCO ANTONIO COSME SACRAMENTO
Autoridade delegada:
AUGUSTO JOSÉ PEREIRA DA ROCHA JUNIOR
1º BATALHÃO DE GUARDAS
CARLOS HUGO BATISTA DOS SANTOS PEQUENO
1º BATALHÃO DE GUARDAS
GIULIA KESSIA PEREIRA ALVES
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
KURLAN LUIZ MARQUES BARBOSA
10º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
LEANDRO TOLEDO DE MELO RAMOS
10º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
MARCO ANTÔNIO RESENDE SOARES DA ROCHA
10º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
THAILA DE SOUZA MARTINS
1º BATALHÃO DE GUARDAS
WALLISON RODRIGO SILVA ALMEIDA
10º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
WILLIAM MACHADO LESSA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
YURI SOARES ALBERTASSI INÁCIO
10º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Comandante:
ERICO MERCÊS SARAIVA DE AQUINO
1º BATALHÃO DE GUARDAS
GUILHERME MOTINHA NUNES
10º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
GUSTAVO ANDRADE DE LIMA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
JALES RESENDE SIQUEIRA
10º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
LUIS FELIPE MORAES DALTRO CAMPOS
10º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
RAFAEL RIBEIRO SALES
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000474-57.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000474-57.2022.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
10/07/2022 23:04:49
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
MARCUS CLÁUDIO GOMES DE LIMA
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000071-49.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000071-49.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
07/03/2022 17:58:09
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
Partes
Acusado:
DAGMO VARELA DA CUNHACORONEL / EXÉRCITO
Autor:
ANA RUTH FERREIRA MONTEIRO
Interessado:
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DAGMO VARELA DA CUNHA
DAGMO VARELA DA CUNHA
PAULO CESAR DE SOUSA ARAÚJO
ANA RUTH FERREIRA MONTEIRO
Autoridade delegada:
CARLOS HENRIQUE DE LIMA LOURENÇO
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
DÉBORA CAROLINA COSTA MAGNO
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
JONAS MOTA LOPES
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
PRISCILLA BITENCOURT ALVES RIBEIRO
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
OMAR ZENDIM
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
DAGMO VARELA DA CUNHA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000951-17.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000951-17.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
17/12/2021 11:23:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,FAVORECIMENTO REAL
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Investigado:
MARCO ANTONIO COSME SACRAMENTOSUBTENENTE / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RAPHAEL ALMEIDA MARTINS
MARCO ANTONIO COSME SACRAMENTO
Autoridade delegada:
AUGUSTO JOSÉ PEREIRA DA ROCHA JUNIOR
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Comandante:
LEONARDO SANCHES SANTOS
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000194-13.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000194-13.2019.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
16/10/2019 16:19:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
Partes
Acusado:
SANDERLEY DOS SANTOS LOPESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Autoridade delegada:
MAURÍCIO TAVARES GARCIA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
FLÁVIO TOSTES ALVES
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RODRIGO SOUZA LOPES DE ABREU
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
SANDERLEY DOS SANTOS LOPES

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000177-74.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000177-74.2019.7.03.0203
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
29/09/2019 11:14:07
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Investigado:
SANDERLEY DOS SANTOS LOPESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
DANIELA SARAIVA DA COSTA
SANDERLEY DOS SANTOS LOPES
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
SANDERLEY DOS SANTOS LOPES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR