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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000237-22.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000237-22.2024.7.02.0002
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
07/09/2024 15:06:34
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
28º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Flagranteado:
FILIPE PERES FERREIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
DANIEL DE MORAIS FIGUEIREDO
Representantes
Advogado:
AIRTO PERES
FILIPE PERES FERREIRA
CLAUDETE PERES DE ARAUJO
FILIPE PERES FERREIRA
ISABELLA ALEXANDRA MIKITA PAWLAK
DANIEL DE MORAIS FIGUEIREDO
VIVIANE ALVES DE MORAIS
DANIEL DE MORAIS FIGUEIREDO
Autoridade delegada:
JOSÉ MAURÍCIO VIEIRA SANTA MARIA
28º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000295-93.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000295-93.2022.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
28/11/2022 08:32:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
OS MESMOS
RUAN CARLOS GUIMARAES QUEIROZCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EM PIRASSUNUNGA
Vitima:
LÁZARO DONIZETTI DE SIQUEIRA JÚNIOR
Representantes
Autoridade delegada:
ARIAN PIJNENBURG
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EM PIRASSUNUNGA
CESAR AUGUSTO DA SILVA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EM PIRASSUNUNGA
TIAGO CARVALHO RAGAZANI
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EM PIRASSUNUNGA
VINICIUS AUGUSTO FLUETI
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EM PIRASSUNUNGA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
RUAN CARLOS GUIMARAES QUEIROZ
JULIANE RIGON TABORDA
RUAN CARLOS GUIMARAES QUEIROZ

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000275-39.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000275-39.2021.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
13/09/2021 10:08:12
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Acusado:
CESAR WENCESLAU TRINDADE1º SARGENTO / AERONÁUTICA
MATHEUS EDUARDO CUNHA DE CASTROSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Vitima:
RODOLFO LUIZ DOS SANTOS
Representantes
Advogado:
EDUARDO ALECRIM DA SILVA
RODOLFO LUIZ DOS SANTOS
Autoridade delegada:
DOMENICO MERRICHELLI II
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
FILIPE GUSTAVO BRASILEIRO FRANCO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
LUIZ ANTONIO CAZOLARI DE SOUZA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
MONIQUE SAITO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
RAFAELA FAUSTINO PRADO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Comandante:
MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
CESAR WENCESLAU TRINDADE
MATHEUS EDUARDO CUNHA DE CASTRO
JULIANE RIGON TABORDA
CESAR WENCESLAU TRINDADE
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
MATHEUS EDUARDO CUNHA DE CASTRO
MAÍRA YUMI HASUNUMA
CESAR WENCESLAU TRINDADE

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000077-02.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000077-02.2021.7.02.0002
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
10/03/2021 01:49:14
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Autoridade delegada:
22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL
Flagranteado:
DAVID RODRIGUES DO VALESOLDADO / EXÉRCITO
GUILHERME CASTRO TELES AMARALSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
NICOLAS DO NASCIMENTO
Representantes
Autoridade delegada:
CLEBER MARQUES ANDRADE DOS SANTOS CAJÉ
22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
DAVID RODRIGUES DO VALE
GUILHERME CASTRO TELES AMARAL
JULIANE RIGON TABORDA
DAVID RODRIGUES DO VALE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000012-41.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000012-41.2020.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
16/01/2020 13:39:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
AVELINO DO CARMO DE OLIVEIRA PINTO FILHOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Vitima:
JOSE FRANCISCO DE ASSIS SAMPAIO
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRELUCIO DE SOUZA SILVA
COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
AVELINO DO CARMO DE OLIVEIRA PINTO FILHO
JULIANE RIGON TABORDA
AVELINO DO CARMO DE OLIVEIRA PINTO FILHO
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
AVELINO DO CARMO DE OLIVEIRA PINTO FILHO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000003-79.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000003-79.2020.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
10/01/2020 09:31:55
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Investigado:
AVELINO DO CARMO DE OLIVEIRA PINTO FILHOSOLDADO / EXÉRCITO
MARIO HENRIQUE DA COSTA MOREIRACABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
JOSE FRANCISCO DE ASSIS SAMPAIO
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRELUCIO DE SOUZA SILVA
COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000410-22.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000410-22.2019.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
10/12/2019 18:20:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000057-79.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000057-79.2019.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
14/02/2019 11:11:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
ERICK NEVES DE SOUZAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
Representantes
Advogado:
MURILO RASZL CORTEZ
ERICK NEVES DE SOUZA
Comandante:
NORIAKI WADA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
Escrivão:
RUBENS CAVALCANTE DA SILVA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000235-62.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000235-62.2018.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
02/10/2018 16:14:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000051-16.2018.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000051-16.2018.7.05.0005
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
29/06/2018 15:24:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Interessado:
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
RAFAEL GONÇALVES LICURSI DE MELLO