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RECURSO DE OFÍCIO N.º 7000257-15.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000257-15.2020.7.00.0000
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
30/04/2020 14:48:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
GUILHERME SILVEIRA DE MORAESSUBTENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JHONNY ITACARAMBI DA SILVA
GUILHERME SILVEIRA DE MORAES
Procurador:
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000051-22.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000051-22.2020.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
27/04/2020 18:13:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
DERLESON PESSOA GOMESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
FILIPE SOARES DE CAMPOS MELO
DERLESON PESSOA GOMES
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000246-83.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000246-83.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
22/04/2020 12:59:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Apelado:
LUCAS KAMIYA AMADEUSOLDADO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
LUCAS KAMIYA AMADEU
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000116-54.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000116-54.2020.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
17/04/2020 17:26:10
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Autoridade delegada:
GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA - GCM
Investigado:
ISAIAS DE AMORIM SILVACABO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DIÓGENES GOMES VIEIRA
ISAIAS DE AMORIM SILVA
Autoridade delegada:
RONALDO SAUNDERS MONTEIRO
GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA - GCM
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000065-29.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000065-29.2020.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
17/04/2020 11:00:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Autoridade delegada:
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Interessado:
15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Investigado:
DOUGLAS PASCOAL RIPP3º SARGENTO / EXÉRCITO
EVERTON DIEGO DORNERSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000051-82.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000051-82.2020.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
06/04/2020 16:47:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Autoridade delegada:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
Investigado:
ALLAN ALMEIDA DE SOUZASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000047-41.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000047-41.2020.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
06/04/2020 11:19:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
JEFERSON SILVA DO NASCIMENTOCABO / EXÉRCITO
KEVIN ALLYSON RODRIGUES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
Representantes
Advogado:
EDMAR FERNANDES MENDONÇA
JEFERSON SILVA DO NASCIMENTO
GEDALTI PORTELA PEREIRA
JEFERSON SILVA DO NASCIMENTO
Autoridade delegada:
JORGE ANTONIO PORTELA PEREIRA
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
VILSO DA SILVA FRANCO
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
Comandante:
WAGNER SARMENTO LECOMTE
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
KEVIN ALLYSON RODRIGUES DA SILVA
MARCIO PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO
KEVIN ALLYSON RODRIGUES DA SILVA