Dicas de Uso dos Operadores


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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000389-43.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000389-43.2018.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
16/05/2018 16:58:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
THIAGO DE MATOS NORONHA
Representantes
Procurador:
ANETE VASCONCELOS DE BORBOREMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000039-75.2018.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000039-75.2018.7.03.0103
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
07/05/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,PARTICIPAÇÃO EM RIXA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Executado:
LÊNIO GABRIEL PINTO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA
LÊNIO GABRIEL PINTO
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000343-54.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000343-54.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
03/05/2018 18:12:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VAGNER LIMEIRA MARTINS3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VAGNER LIMEIRA MARTINS3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
SANDRO LEITE DE ARAÚJO
VAGNER LIMEIRA MARTINS
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR