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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000017-41.2025.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000017-41.2025.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
20/03/2025 11:39:53
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
DOUGLAS CARLOS DOS SANTOS
MARCOS DAVI MONTEIRO DE ABREU
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
ARTUR MOREIRA MARTINS
MARCOS DAVI MONTEIRO DE ABREU
FRANCISCO JURANDIR TENORIO JUNIOR
MARCOS DAVI MONTEIRO DE ABREU
MARX NAIRO SOARES EVANGELISTA
DOUGLAS CARLOS DOS SANTOS
Autoridade delegada:
MARCUS FABIUS E SILVA
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000203-68.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000203-68.2024.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
28/08/2024 15:25:24
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
MATEUS SOUSA DE MENDONÇA
NICOLLAS CALAÇA COSTA LUZ
WILVER MELO GARCEZ
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Representantes
Advogado:
PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA
NICOLLAS CALAÇA COSTA LUZ
MATEUS SOUSA DE MENDONÇA
Autoridade delegada:
LAIANE DOS ANJOS PORTO
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
THIAGO ALEXANDRE RIBEIRO SANTANA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Comandante:
FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
WILVER MELO GARCEZ
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
WILVER MELO GARCEZ
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
WILVER MELO GARCEZ

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000158-43.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000158-43.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
20/06/2024 12:49:28
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
JAIRO DA SILVA GOMES
JOSÉ APARECIDO MOREIRA EVANGELISTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CAMILLA CABRAL DE OLIVEIRA
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
JOÃO ANDRE FERREIRA LIMA
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
MARINA MANCILHA CARVALHO DOS SANTOS
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
SIDNEY FERREIRA MENDES JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANDRÉ LUIZ NAVES SILVA FERRAZ
JOSÉ APARECIDO MOREIRA EVANGELISTA
CAMILA TALIBERTI PERETO VASCONCELOS
JOSÉ APARECIDO MOREIRA EVANGELISTA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
JOSÉ APARECIDO MOREIRA EVANGELISTA
JAIRO DA SILVA GOMES
JULIANE RIGON TABORDA
JOSÉ APARECIDO MOREIRA EVANGELISTA
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
JOSÉ APARECIDO MOREIRA EVANGELISTA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
JAIRO DA SILVA GOMES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000022-97.2024.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000022-97.2024.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
14/05/2024 15:36:24
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
CORNÉLIO LIMA SOARES
JOSÉ TEODÓSIO DE SOUZA SOBRINHO
RAYANE RANNA VIEIRA PINHO
SAMUEL VERAS DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RODRIGO GOUVEIA MARTINS
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
RAYANE RANNA VIEIRA PINHO
JOSÉ TEODÓSIO DE SOUZA SOBRINHO
CORNÉLIO LIMA SOARES
SAMUEL VERAS DE SOUZA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VANESSA PINHEIRO NUNES MARTINS
RAYANE RANNA VIEIRA PINHO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000034-97.2024.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000034-97.2024.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
06/03/2024 17:03:13
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
GUILHERME MARCIO BRITO DOS SANTOSCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
GUILHERME MARCIO BRITO DOS SANTOS
FELIPE ROCHA LEITE
GUILHERME MARCIO BRITO DOS SANTOS
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
GUILHERME MARCIO BRITO DOS SANTOS
OTAVIA CUNHA MAUTONE
GUILHERME MARCIO BRITO DOS SANTOS
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
GUILHERME MARCIO BRITO DOS SANTOS
RODRIGO PIRES CARVALHO
GUILHERME MARCIO BRITO DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000042-51.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000042-51.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
27/02/2024 17:10:22
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
JOSE DE SOUSA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Representantes
Autoridade delegada:
HÉLIO DAMASCENO MENDES
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
JOSE DE SOUSA
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
JOSE DE SOUSA
IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA
JOSE DE SOUSA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000025-82.2024.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000025-82.2024.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
30/01/2024 15:50:16
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
THAIS NEVES DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAMPO DE PROVAS BRIGADEIRO VELLOSO
Representantes
Comandante:
RODRIGO GONÇALVES STIEF
CAMPO DE PROVAS BRIGADEIRO VELLOSO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
THAIS NEVES DE OLIVEIRA
IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA
THAIS NEVES DE OLIVEIRA
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SÍLVIO ROGÉRIO GROTTO DE OLIVEIRA
THAIS NEVES DE OLIVEIRA
THIAGO ALEXANDER AMARAL E SILVA
THAIS NEVES DE OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000005-17.2024.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000005-17.2024.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
08/01/2024 18:41:46
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
DIEGO FEDEROVICZCABO / EXÉRCITO
MATHEUS AUGUSTO LESZAKCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Representantes
Autoridade delegada:
GABRIEL GOLENIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Comandante:
DIEGO DA SILVA AGOSTINI
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER RAMOS KRIGER
MATHEUS AUGUSTO LESZAK
DIEGO FEDEROVICZ

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000273-98.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000273-98.2023.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
22/11/2023 13:36:47
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
ADRIANO WAGNER DA COSTA
NOEMI DOS SANTOS NEVES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
POLICIA CIVIL
Representantes
Advogado:
IVAN ROSA BARBOSA
ADRIANO WAGNER DA COSTA
NILSON ROBERTO CANDEIAS BRABO
NOEMI DOS SANTOS NEVES
Autoridade delegada:
CAMILLA CABRAL DE OLIVEIRA
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
JOÃO ANDRE FERREIRA LIMA
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
MARINA MANCILHA CARVALHO DOS SANTOS
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
SIDNEY FERREIRA MENDES JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000250-76.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000250-76.2023.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
08/11/2023 17:41:38
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
STEPHANIE DE ALMEIDA SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
Representantes
Advogado:
MARCOS MANSILHA RODRIGUES
STEPHANIE DE ALMEIDA SANTOS
Autoridade delegada:
CRISTIANO DA SILVA PINHEIRO
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
DÉBORA GONÇALVES BORGES DA MATTA MAMEDE
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
Comandante:
PAULO ROBERTO DA SILVA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000351-93.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000351-93.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
24/05/2021 14:00:34
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 320, CPM - VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Acusado:
ARLEQUE AMARAL DOS REISSUBOFICIAL / MARINHA
GERMANO SOUZA DE OLIVEIRASUBOFICIAL / MARINHA
JOSÉ SAMUEL DE OLIVEIRASUBOFICIAL / MARINHA
SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA
THAISE EULLÁLIA DO NASCIMENTO LEAL3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FERNANDA BRAGA DE LIRA
ARLEQUE AMARAL DOS REIS
JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA LIMA JUNIOR
JOSÉ SAMUEL DE OLIVEIRA
MARCELLO DAEMON
JOSÉ SAMUEL DE OLIVEIRA
MURILO FIGUEIREDO OLIVEIRA GONCALVES
THAISE EULLÁLIA DO NASCIMENTO LEAL
SIDNEY DE SÁ BARROSO
GERMANO SOUZA DE OLIVEIRA
Defensor público:
DANIEL PHEULA CESTARI
SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA
Procurador:
CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR
SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000015-50.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000015-50.2021.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
08/03/2021 19:17:13
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
ALINE CRUZ DE PAULA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALVARO DE PAIVA JUNIOR
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
DIOGENES KACZUK GONCALVES
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
FABÍOLA MONTEIRO DE LIMA
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
GIANLUCA FABRA
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
LUIZ GUSTAVO MIGUEL DE ANDRADE
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
MELYNDA MARIA VIEIRALVES BECKER
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
MÁRLON RODRIGUES BRANDÃO
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
FLAVIO DE ALVARENGA FILHO
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ALINE CRUZ DE PAULA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000085-09.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000085-09.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
09/02/2021 18:17:46
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
GILBERT WAGNER ANTUNES LOPES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
Representantes
Advogado:
SHIRLEY MARY PEREIRA
GILBERT WAGNER ANTUNES LOPES
Autoridade delegada:
ALEX BRITO DE MELO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
ALMIR PINTO DE LIMA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
ANDRE EDUARDO DA COSTA BARROS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
CAMILLA RIBEIRO DI IULIO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
DAYANA MENDES PAULO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
EDSON DOS SANTOS VILLAR JUNIOR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
GILBERTO DE ALMEIDA CANDIDO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
GILSON ALVES DE ALMEIDA JÚNIOR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
GUILHERME MOURA DELFINO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
JAINARA SANTOS SILVA MENDONÇA
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
LAZZARO DIEGO SILVA RIBEIRO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
MARCELO DIAS MARTINS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
MARCELO SOUZA DA SILVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
MARIO JORGE DOS REIS SOUTO
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
REGINA TRINDADE DA CRUZ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
SILVARES SANTANNA
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000052-14.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000052-14.2020.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
04/03/2020 09:50:22
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
ALCY DA SILVA AMADOR1º SARGENTO / MARINHA
CARLOS MAGNO OLIVEIRA DA SILVA
PAULO BATISTA DA SILVACAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
AGÊNCIA FLUVIAL DE TEFÉ
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
MONIQUE CANEDO LOUREIRO
ALCY DA SILVA AMADOR
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
ALCY DA SILVA AMADOR
SEBASTIÃO LINO SIMÃO
PAULO BATISTA DA SILVA
Autoridade delegada:
BRENO DA SILVEIRA DIB
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDSON DA CONCEIÇÃO
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
MARCOS LUIS DOS SANTOS PEREIRA
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
RUCHARDSON BELIENE DA SILVA
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
STEPHANE FERREIRA DE BRITO
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
Comandante:
NAILSON DOS SANTOS
AGÊNCIA FLUVIAL DE TEFÉ
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
CARLOS MAGNO OLIVEIRA DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR