Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000062-15.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000062-15.2025.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
28/02/2025 14:00:30
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
JOSÉ PEREIRA DE MATOS NETO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DA 3 BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (CMDO COPESP)
Representantes
Autoridade delegada:
ALBERTO GRILLO NEVES
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
ALVARO DE PAIVA JUNIOR
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
DIOGENES KACZUK GONCALVES
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
GIANLUCA FABRA
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO DA SILVA BREVILIERE
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
HERMANI DUARTE DA COSTA
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
ISAAC GUIMARÃES NETO
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
IZAIAS SIMÕES DE AGUIAR JUNIOR
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (CMDO COPESP)
JUAREZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
LEOVEGILDO SILVA DOS SANTOS
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
LUIS FERNANDO FREGNI
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
LUIZ FELIPE ROCHA MODESTO DA SILVA
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
LUIZ GUSTAVO MIGUEL DE ANDRADE
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
MAJORIÊ DE SOUZA PEREIRA CHIBA
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (CMDO COPESP)
MELYNDA MARIA VIEIRALVES BECKER
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
MÁRLON RODRIGUES BRANDÃO
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
RENAN ALVES DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RODRIGO ANTONIO DA SILVA
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RODRIGO DA ROCHA NUNES
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (CMDO COPESP)
UENIO VANIO DOS ANJOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Comandante:
ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JÚNIOR
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
CRISTIANO PINTO SAMPAIO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
FERNANDO JOSÉ SOARES DA CUNHA MATTOS
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
LUÍS FERNANDO TAVARES FERREIRA
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
JOSÉ PEREIRA DE MATOS NETO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
JOSÉ PEREIRA DE MATOS NETO
JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MANOELA MAIA CAVALCANTE BARROS
JOSÉ PEREIRA DE MATOS NETO
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
JOSÉ PEREIRA DE MATOS NETO

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000022-97.2024.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000022-97.2024.7.10.0010
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
19/02/2025 15:29:09
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) 124
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
CORNÉLIO LIMA SOARES
RAYANE RANNA VIEIRA PINHO
SAMUEL VERAS DE SOUZA
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
JOSÉ TEODÓSIO DE SOUZA SOBRINHO
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
CORNÉLIO LIMA SOARES
RAYANE RANNA VIEIRA PINHO
SAMUEL VERAS DE SOUZA
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000046-61.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000046-61.2025.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
12/02/2025 18:58:19
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
DANTHON ANDRADE CHAGAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Representantes
Advogado:
MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA
DANTHON ANDRADE CHAGAS
Autoridade delegada:
ARTHUR RIBEIRO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
AYRTON ABDIEL SOARES FELIX
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
DAVI LOPES PEREIRA DOS SANTOS
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
HIRÃ EDSON MACÊDO DE MIRANDA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
MIGUEL ANTONIO GOMES COSTA SANTOS
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
TACIANA FERREIRA ARAUJO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
VITOR FRANCISCO OLIVEIRA ROCHA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
WILLIAM TEIXEIRA NOGUEIRA JUNIOR
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000062-54.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000062-54.2025.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
10/02/2025 15:40:28
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
5) 124
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
ALINE CRUZ DE PAULAASPIRANTE / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
FABIANO CAETANO PRESTES
ALINE CRUZ DE PAULA
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000021-04.2025.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000021-04.2025.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
04/02/2025 17:08:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
ALDSON SANTOS NERI
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANTONIO JORGE SALUSTIANO DE OLIVEIRA
ALDSON SANTOS NERI
IVAN BITENCOURT DE CERQUEIRA
ALDSON SANTOS NERI
Autoridade delegada:
DANIELLE SOARES MOREL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MATHEUS MUSSE SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
RUIZ ROMULO OLIVA PIMENTEL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR