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AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000575-56.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000575-56.2024.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
30/08/2024 13:35:47
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
GABRIEL ASSIS SERRA SILVA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
BERLINQUE ANTÔNIO MONTEIRO CANTELMO
GABRIEL ASSIS SERRA SILVA
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000163-12.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000163-12.2024.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
30/08/2024 10:41:19
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
Investigado:
PEDRO PAULO DO NASCIMENTO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GISELE MARIA DE SOUZA ESTEVES
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000921-74.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000921-74.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
26/08/2024 13:39:47
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
JUAN HEBERTY BORREL DE ANDRADE3º SARGENTO / MARINHA
LEONARDO ARAÚJO VICENTE DA SILVEIRACABO / MARINHA
LUCAS GABRIEL FREITAS DOS SANTOSMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FERNANDA BRAGA DE LIRA
LUCAS GABRIEL FREITAS DOS SANTOS
LEONARDO ARAÚJO VICENTE DA SILVEIRA
JOSÉ LOURENÇO DE MATTOS JUNIOR
LUCAS GABRIEL FREITAS DOS SANTOS
LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON
JUAN HEBERTY BORREL DE ANDRADE
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
JUAN HEBERTY BORREL DE ANDRADE
SIGRID RIBEIRO BUENO
JUAN HEBERTY BORREL DE ANDRADE
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000304-36.2024.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000304-36.2024.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
20/08/2024 17:21:28
Situação:
SUSP/SOBR-P.DECISÃO JUDICIAL
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
WAGNER WLADISLAU GAUZE FILHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Advogado:
MILTON FRANCO LEITE
WAGNER WLADISLAU GAUZE FILHO
Comandante:
CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EVERSON FLORES POSTIGLIONI
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000044-55.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000044-55.2023.7.08.0008
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
GUIDO AMIN NAVES
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
19/08/2024 18:00:10
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JOÃO VITOR LIMA MELOSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
JOÃO VITOR LIMA MELO
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000040-21.2024.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000040-21.2024.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
19/08/2024 15:53:39
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
LUCAS HONORIO DE ABREUSOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA PAIVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Representantes
Advogado:
ANTONIA MARGARIDA PEREIRA FORTALEZA
LUCAS HONORIO DE ABREU
GEORGE MARCIO DA SILVA MACIEL
LUCAS HONORIO DE ABREU
Autoridade delegada:
AILTON ALMEIDA DE OLIVEIRA
10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA PAIVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VANESSA PINHEIRO NUNES MARTINS
MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA PAIVA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000007-84.2024.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000007-84.2024.7.05.0005
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
14/08/2024 13:20:53
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
GERSON LUIZ FERREIRA FILHOSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
DESTACAMENTO DE CONTROLE DE ESPAÇO AÉREO DE CANGUÇU
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
GERSON LUIZ FERREIRA FILHO
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000867-11.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000867-11.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
14/08/2024 11:01:40
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
DOUGLAS LAUDIGERIO DE SOUZACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Representantes
Advogado:
ISAAC MESSIAS GUEDES DOS SANTOS
DOUGLAS LAUDIGERIO DE SOUZA
LEONAN SOUZA CARVALHO
DOUGLAS LAUDIGERIO DE SOUZA
Autoridade delegada:
FLÁVIO ANTÔNIO PASSOS
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
LÁZARO WAGNER SCHULTS DE MATOS LIANO
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Comandante:
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
ALEXANDRE SARAIVA DO NASCIMENTO
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
LEANDRO FERNANDES MORAES
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Procurador:
FERNANDA MACHADO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR