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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000894-91.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000894-91.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
20/08/2024 15:35:09
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
Partes
Acusado:
IRACENY PESSOA DA ROCHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Vitima:
PALLOMA BARBOZA PORTO SILVA
Representantes
Advogado:
LUCILA GERUNDIO DE AZEVEDO
IRACENY PESSOA DA ROCHA
Autoridade delegada:
BRUNA NATALIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO
CARLA MARCELY AGUIAR DE QUEIROZ DE RESENDE
POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO
FLÁVIO COSME ALVES PEREIRA
POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO
GILBERTO ASSIS MIRANDA
POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO
ROBERTA CERQUEIRA MIRANDA BITTENCOURT
POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO
TATIANE CRISTINY FERREIRA DE SOUZA
POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
ANA ANGÉLICA DE FFREITAS ALVES
POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO
CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA
POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PALLOMA BARBOZA PORTO SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
PALLOMA BARBOZA PORTO SILVA
FABIANO MATTOS DE MELO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PALLOMA BARBOZA PORTO SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
PALLOMA BARBOZA PORTO SILVA
THALES ARCOVERDE TREIGER
PALLOMA BARBOZA PORTO SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001120-33.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001120-33.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
17/11/2023 12:28:34
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 215, CPM - DIFAMAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
Partes
Acusado:
GLAUCIO SEGURA DE FREITAS2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
Vitima:
MARCELO GOMES FERREIRA
Representantes
Advogado:
BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO
MARCELO GOMES FERREIRA
RAFAEL CARVALHO FULGÊNCIO
GLAUCIO SEGURA DE FREITAS
WASHINGTON LUÍS DA CONCEIÇÃO CARVALHO
GLAUCIO SEGURA DE FREITAS
Comandante:
SHEYLA FERNANDES SALES
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000627-56.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000627-56.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
28/06/2023 11:42:32
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 214, CPM - CALÚNIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 215, CPM - DIFAMAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
Partes
Acusado:
MARCOS PAULO MARQUES DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
UNIDADE MÉDICA DA ESQUADRA
Representantes
Comandante:
FABIANA AZEVEDO DE CASTRO
UNIDADE MÉDICA DA ESQUADRA
MARLON RAMOS DE ARAUJO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCOS PAULO MARQUES DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
MARCOS PAULO MARQUES DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCOS PAULO MARQUES DE OLIVEIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARCOS PAULO MARQUES DE OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000151-18.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000151-18.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
10/02/2023 18:13:25
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
Partes
Acusado:
ALEXANDRE CHIACCHIO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - EXÉRCITO BRASILEIRO
Representantes
Advogado:
GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE
ALEXANDRE CHIACCHIO
Autoridade delegada:
DAIAN GOMES DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - EXÉRCITO BRASILEIRO
Comandante:
ACHILLES FURLAN NETO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - EXÉRCITO BRASILEIRO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR