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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000073-44.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000073-44.2025.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
17/03/2025 17:46:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
JOHN KHENNEDY GRIGORIO MENDES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
JOHN KHENNEDY GRIGORIO MENDES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
JOHN KHENNEDY GRIGORIO MENDES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000739-88.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000739-88.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
11/07/2024 16:32:45
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
VALDEMIR DE ALMEIDA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Representantes
Advogado:
JACIR LUZ MARTINS
VALDEMIR DE ALMEIDA
Autoridade delegada:
MARCUS VINICIUS GOMES BONIFÁCIO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000138-92.2024.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000138-92.2024.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
17/04/2024 10:03:13
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
CLAITON FELIPE DA CRUZ TOLENTINO
HENRIQUE LIMA NASCIMENTO
VINICIUS RODRIGUES MARTINS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE SANTA MARIA
Representantes
Advogado:
LAURO MOISES DE MOURA BASTOS
VINICIUS RODRIGUES MARTINS
Autoridade delegada:
CLEBIO EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE SANTA MARIA
EDENILSON CLAUBI RODRIGUES CARVALHO
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE SANTA MARIA
JEFERSON MENEZES DA SILVA
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE SANTA MARIA
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
HENRIQUE LIMA NASCIMENTO
CLAITON FELIPE DA CRUZ TOLENTINO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
HENRIQUE LIMA NASCIMENTO
DIEGO SUDIKUM FAGUNDES RUAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000055-76.2024.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000055-76.2024.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
20/02/2024 14:09:55
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
ÁLISSON ANDRÉ BARROS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
CENTRO DE ADESTRAMENTO - SUL
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE BLINDADOS
Representantes
Advogado:
WILIAM COSTODIO LIMA
ÁLISSON ANDRÉ BARROS
Autoridade delegada:
FELIPE CHARÃO MARTINS
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Comandante:
CARLOS ALEXANDRE GEOVANINI DOS SANTOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE BLINDADOS
CARLOS EDUARDO DE MATOS BARBOZA
CENTRO DE ADESTRAMENTO - SUL
RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000263-15.2023.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000263-15.2023.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
05/09/2023 14:18:39
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
YAN FERNANDO DA SILVEIRA BATISTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
Representantes
Autoridade delegada:
FLAVIO COSTA VIANA
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
SILVIO LUIS SARQUIS ESCALANTE
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
Comandante:
VLADSON BANCKE DA SILVA
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
Procurador:
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA
YAN FERNANDO DA SILVEIRA BATISTA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000178-29.2023.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000178-29.2023.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
23/06/2023 11:28:05
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
ADERSSOM RODRIGUES TEIXEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
Representantes
Autoridade delegada:
DÉCIO TADEU MACHADO LAGO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EVERTON CAVLAK DUTRA
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
SHELDON HENRIQUE BRITO BARRADAS
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
SILVIO LUIS SARQUIS ESCALANTE
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
WILSON CARLOS MALHEIROS DA SILVEIRA
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
YAN DOS SANTOS NOBRE
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
VLADSON BANCKE DA SILVA
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
Procurador:
GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO
ADERSSOM RODRIGUES TEIXEIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000139-32.2023.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000139-32.2023.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
18/05/2023 13:46:30
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 264, CPM - DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
JORGE ROBERTO MENDES DORNELLES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CANOAS
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNA DE LIMA COSTA
BASE AÉREA DE CANOAS
FABIANA BALTAZAR DA SILVA
BASE AÉREA DE CANOAS
GUSTAVO MARTINS DE CARVALHO
5º COMANDO AÉREO REGIONAL
LUCIANA MAINARDI RODRIGUES
BASE AÉREA DE CANOAS
Comandante:
MARCELO FORNASIARI RIVERO
5º COMANDO AÉREO REGIONAL
THIAGO ROMANELLI RODRIGUES
BASE AÉREA DE CANOAS
Procurador:
ALEXANDRE GALLINA KROB
JORGE ROBERTO MENDES DORNELLES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000078-74.2023.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000078-74.2023.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
14/03/2023 13:23:20
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
CLEIDIMIR DA VEIGA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ SOARES RÄDER
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
CLAUDIO NEI MILLER SANTOS
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
MATHEUS FIGUEREDO DA ROSA
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
SEBASTIÃO MEDEIROS JUNIOR
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Comandante:
ANDERSON DOS SANTOS ALVES
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
DIEGO NUNES CARVALHO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
GEORGE KOPPE EIRIZ
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
JOSÉ ROBERTO DE ANGELO NETO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
LEANDRO FERNANDES MORAES
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
LEONARDO LUZ ANDRIGHETTI
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOÃO FELIX DE OLIVEIRA BORGES
CLEIDIMIR DA VEIGA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000076-76.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000076-76.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
23/01/2023 17:01:37
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
CLEITON SALVADOR DE AZEVEDO MORENO
LUCAS DA SILVA PACHECO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIS SILVA DE SOUSA
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
ANDRÉ LUIZ LOUREIRO DA SILVA LUZ
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
JAQUELINE FERREIRA VARGAS PAES
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
JULIANA CALAZANI DA SILVA
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ROBERTA HONORIO DE LIMA FURTADO
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
TAYNNÁ MARREIROS DE MOURA DE LIMA FERNANDES
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
ADRIANO BOCHI
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
EDUARDO TAVARES MARTINS
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
FABIO COLANGELO SANTOS
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
LUIZ CARLOS BARROSO RAMOS JÚNIOR
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS DA SILVA PACHECO
CLEITON SALVADOR DE AZEVEDO MORENO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
LUCAS DA SILVA PACHECO
FERNANDA MACHADO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS DA SILVA PACHECO
PEDRO RENNÓ MARINHO
LUCAS DA SILVA PACHECO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS DA SILVA PACHECO
VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES
LUCAS DA SILVA PACHECO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000206-61.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000206-61.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
19/08/2022 12:27:37
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
GABRIEL DE SOUZA E SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Representantes
Autoridade delegada:
GARY RONDON SUAREZ
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:
SAULO XAVIER DE PINA FILHO
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
GABRIEL DE SOUZA E SOUZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000132-07.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000132-07.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
24/05/2022 16:12:56
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 259, CPM - DANO SIMPLES
Partes
Acusado:
WILLIAM RAFAEL SAMURA PALITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE BOA VISTA
Representantes
Autoridade delegada:
ANNA CÁSSIA NOVAES DE MENEZES PALUDO
BASE AÉREA DE BOA VISTA
CAMILA FABÍOLA OLIVEIRA FERREIRA
BASE AÉREA DE BOA VISTA
ISABELA AYRES DA SILVA
BASE AÉREA DE BOA VISTA
NANNÍBIA OLIVEIRA CABRAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
WILLIAM RAFAEL SAMURA PALITO
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000116-53.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000116-53.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
09/05/2022 19:10:55
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
EDVAN DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
RAUL LUIZ DE BARROS LAND
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
MARCELO LORENZINI ZUCCO
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
EDVAN DOS SANTOS
MARCELO FELIPE MAIA HOR MEYLL ALVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000112-16.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000112-16.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
05/05/2022 13:39:25
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
RAIMUNDO DA SILVA ROSAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
CRISTIANO DOS SANTOS FLORIANO
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
JESSICA FRANQUELINE PEREIRA DE SOUZA
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
LARISSA COLOMBO
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
ÉMMILLY KAREN APOLÔNIO DA SILVA
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
GUILHERME NAVES PINHEIRO
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
RAIMUNDO DA SILVA ROSAS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000111-31.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000111-31.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
05/05/2022 11:52:01
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
EZEQUIEL ROCHA DO NASCIMENTO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE MANAUS
Representantes
Comandante:
LUIZ ANGELO DE ANDRADE PINHEIRO BORGES
BASE AÉREA DE MANAUS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
EZEQUIEL ROCHA DO NASCIMENTO
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000010-61.2022.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000010-61.2022.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
03/02/2022 15:39:59
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
LUIS VANDERLEI BRANDAO PEREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
Representantes
Autoridade delegada:
HELIO SANSONE ALMEIDA
5º COMANDO AÉREO REGIONAL
KAREN SOUZA DA SILVA
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
RICARDO LUCAS DE BORBA
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
Comandante:
EDUARDO MIGUEL SOARES
5º COMANDO AÉREO REGIONAL
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
Procurador:
GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO
LUIS VANDERLEI BRANDAO PEREIRA
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000024-79.2021.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000024-79.2021.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
20/04/2021 15:16:48
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO,CRIMES CONTRA A FAUNA
Partes
Acusado:
DIONATAS DA SILVA NOGUEIRA
LUIZ ROBERTO SARTORI LUIZ
TIAGO SILVA ALMEIDA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE BUTIÁ
Representantes
Comandante:
ALVARO SIQUEIRA VASCO JUNIOR
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE BUTIÁ
TIAGO KANOMATA DE MESQUITA
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE BUTIÁ
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOÃO FELIX DE OLIVEIRA BORGES
TIAGO SILVA ALMEIDA
LUIZ ROBERTO SARTORI LUIZ
DIONATAS DA SILVA NOGUEIRA