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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000857-98.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000857-98.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
28/08/2023 13:55:20
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVACABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Representantes
Comandante:
MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA
VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES
JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000184-66.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000184-66.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
23/08/2023 09:32:12
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
JOÃO GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS NEVES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Representantes
Advogado:
CANDIDO HONORIO SOARES FERREIRA NETO
JOÃO GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS NEVES
Autoridade delegada:
GARY RONDON SUAREZ
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
PATRICK RICARDO DE JESUS DE OLIVEIRA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:
SAULO XAVIER DE PINA FILHO
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000098-56.2023.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000098-56.2023.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
10/04/2023 15:17:41
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
WILLIAM COUTINHO COSTAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ PINTO BERNARDELLI
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EMERSON REGINALDO CAETANO
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
MAYRA MICHELE PAULINO MARINOVIC
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Comandante:
JORGE DINIZ DA SILVA FERNANDES
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
JOÃO CARLOS BARBOSA DA MOTTA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
PIERRI GUERIM GUERRA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
THAIS DA COSTA ABRÃO PONTES
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
WILLIAM COUTINHO COSTA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
WILLIAM COUTINHO COSTA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000163-22.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000163-22.2021.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
19/10/2021 17:12:48
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
MICHEL HENRIQUE DE MATOS DE AGUIARCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
REBOCADOR DE ALTO-MAR TRITÃO
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS RIBEIRO PRAIA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
EMERSON REGINALDO CAETANO
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
FYLIPPE FERNANDES DE MELLO COSTA
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
MURILO RODRIGUES STEINER
REBOCADOR DE ALTO-MAR TRITÃO
RODRIGO MARINHO DE PAIVA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
THAIS DA COSTA ABRÃO PONTES
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
THIAGO TIMM VAHL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
Comandante:
BENEDITO CARVALHO NÓBREGA JUNIOR
REBOCADOR DE ALTO-MAR TRITÃO
LUCIANO DE OLIVEIRA ROCHA
REBOCADOR DE ALTO-MAR TRITÃO
MARCIO HENRIQUE SOUSA DA SILVA
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
PIERRI GUERIM GUERRA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
MICHEL HENRIQUE DE MATOS DE AGUIAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
MICHEL HENRIQUE DE MATOS DE AGUIAR