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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000869-44.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000869-44.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
04/08/2025 15:11:11
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
MARCOS AURÉLIO ALVES PORTÃOCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Representantes
Autoridade delegada:
LEANDRO FERREIRA DA SILVA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
MARCELO ANDRADE GARCÍA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000719-63.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000719-63.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
30/06/2025 13:47:20
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,CORRUPÇÃO DE MENORES
Partes
Acusado:
DEMIR LEANDRO DOS SANTOS SOARES
WESLEY RIBEIRO SANTOS DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000711-86.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000711-86.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
30/06/2025 09:06:09
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JUAN CARLOS PEREIRA GOMES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
1ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
PEDRO BRYAN FERNANDES DE OLIVEIRA
Representantes
Autoridade delegada:
ANNA CAROLYNA TERRA DOS SANTOS
1ª REGIÃO MILITAR
CARLOTA BERAULT MOREIRA
1ª REGIÃO MILITAR
FABIANO PEREIRA MENDES
1ª REGIÃO MILITAR
FÁBIO CARVALHO DOS SANTOS
1ª REGIÃO MILITAR
HENIO DEMIAN DE GUSMÃO NADUR
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
JACKELINE FRAZAO DE OLIVEIRA
1ª REGIÃO MILITAR
MONIQUE PIRES BAPTISTA DIAS
1ª REGIÃO MILITAR
PAULO CEZAR NOBREGA CERCA DIAS
1ª REGIÃO MILITAR
RENATA ANDRADE VIEIRA NABUCO
1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA N.º 7000250-17.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000250-17.2025.7.01.0001
Classe:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
10/03/2025 15:57:29
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
Investigado:
CAUÃ RODRIGO FERNANDES SOUSA
Representantes
Autoridade delegada:
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
CAIO LOPES DO ESPIRITO SANTO
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
ELISA MICHAEL DE LUCENA
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001303-67.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001303-67.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
02/12/2024 18:47:11
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
WERLESTON FRANK BARCELOS1º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
WERLESTON FRANK BARCELOS
MARIANA FLORENCIO DOS SANTOS
WERLESTON FRANK BARCELOS
Autoridade delegada:
ALEXANDRE EVANGELISTA DE SOUZA
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
EDUARDO NOGUEIRA DA SILVA
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
FABRICIO DE SOUZA SANTOS
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
FRANCISCO RICARDO LAIBER
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
GLYNNER MARCELO DE LIMA
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
ROBERTA MOTTA DA SILVA SILVEIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
WEBER NAZARENO AZEVEDO
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
Comandante:
MARCELO REY DE LIMA
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
SILVIO FERNANDO FERREIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
WASHINGTON LUIZ DE PAULA SANTOS
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
Procurador:
FABIANO MATTOS DE MELO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000917-37.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000917-37.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
23/08/2024 12:38:02
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
KEVEN ROSSI KUHNDE3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Representantes
Autoridade delegada:
RÔMULO RODRIGUES DE OLIVEIRA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
VITOR LUIZ FERREIRA DARIVA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:
THIAGO GARCIA PEREIRA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR
KEVEN ROSSI KUHNDE
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
KEVEN ROSSI KUHNDE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
KEVEN ROSSI KUHNDE
FABIANO MATTOS DE MELO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
KEVEN ROSSI KUHNDE
RENAN DE ARAÚJO DE SOUZA
KEVEN ROSSI KUHNDE
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
KEVEN ROSSI KUHNDE
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
KEVEN ROSSI KUHNDE

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000426-30.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000426-30.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
17/04/2024 16:34:20
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Investigado:
KEVEN ROSSI KUHNDE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RÔMULO RODRIGUES DE OLIVEIRA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
VITOR LUIZ FERREIRA DARIVA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:
THIAGO GARCIA PEREIRA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
KEVEN ROSSI KUHNDE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
KEVEN ROSSI KUHNDE
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
KEVEN ROSSI KUHNDE
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
KEVEN ROSSI KUHNDE

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000029-68.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000029-68.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
09/01/2024 17:30:06
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
Investigado:
WERLESTON FRANK BARCELOS1º SARGENTO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
WERLESTON FRANK BARCELOS
Autoridade delegada:
ALEXANDRE EVANGELISTA DE SOUZA
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
EDUARDO NOGUEIRA DA SILVA
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
FABRICIO DE SOUZA SANTOS
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
FRANCISCO RICARDO LAIBER
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
GLYNNER MARCELO DE LIMA
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
ROBERTA MOTTA DA SILVA SILVEIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
WEBER NAZARENO AZEVEDO
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
Comandante:
MARCELO REY DE LIMA
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
SILVIO FERNANDO FERREIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
WASHINGTON LUIZ DE PAULA SANTOS
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
Procurador:
FABIANO MATTOS DE MELO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000857-98.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000857-98.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
28/08/2023 13:55:20
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVACABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Representantes
Comandante:
MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA
VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES
JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000546-10.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000546-10.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
29/05/2023 17:12:41
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ART. 242, § 2º, CPM - ROUBO QUALIFICADO
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
GABRIEL TEIXEIRA BARBOSASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA
YURI BELO MASSARONI
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
UNIDADE MÉDICA EXPEDICIONÁRIA DA MARINHA
Representantes
Advogado:
ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA
YURI BELO MASSARONI
Autoridade delegada:
ALEXANDRE MENEZES DE LIMA
UNIDADE MÉDICA EXPEDICIONÁRIA DA MARINHA
BOANERGES MENDONCA DA ANUNCIACAO JUNIOR
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
BRUNO MACIEL DA SILVA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
BRUNO SALOMÃO SILVA DE LIMA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
CEZAR ALMEIDA SALLES
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
FABIO MARTINS PEREIRA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
FELIPE GUILHERME DE ALMEIDA FIGUEIREDO
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
HERBERT ALVES COTA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
MICHEL RODRIGUES DA SILVA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
ROBERTO DAMIÃO DE SOUZA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
ANDRE LUIZ GUIMARÃES SILVA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
BRUNO GOMES FERREIRA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
DEMÓSTENES SANTANA APOSTOLIDES
UNIDADE MÉDICA EXPEDICIONÁRIA DA MARINHA
RICARDO PARREIRAS DE BRAGANCA ONETO ARAUJO
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA
GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA
KARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA
THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000126-05.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000126-05.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
02/02/2023 13:05:50
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
LUCIANO SANDRO DE OLIVEIRA PINTO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCIANO SANDRO DE OLIVEIRA PINTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
LUCIANO SANDRO DE OLIVEIRA PINTO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCIANO SANDRO DE OLIVEIRA PINTO
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCIANO SANDRO DE OLIVEIRA PINTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000700-62.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000700-62.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
20/09/2022 19:06:53
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
RICARDO DE SOUSA CARDOZO GRAÇAASPIRANTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Vitima:
FELIPE FERREIRA LIMA
GABRIEL MOREIRA SOARES
Representantes
Advogado:
EDUARDO CARDOSO
RICARDO DE SOUSA CARDOZO GRAÇA
Autoridade delegada:
ANDRÉ MICOSKI LUZ
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
MARCUS VINICIUS GOMES BONIFÁCIO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
VLADIMIR VIEIRA
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Comandante:
FLAVIO EDUARDO BRANDALISE
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000175-17.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000175-17.2021.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
20/03/2021 03:22:12
Situação:
SUSPENSAO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Flagranteado:
LEANDRO PEREIRA DE JESUSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
POLICIA CIVIL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRE LUIS MANHAES AMORIM
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RENAN DIB FERREIRA LUCAS
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
CESAR BONFIM MENINE CAMELO PRODOSCIMO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LEANDRO PEREIRA DE JESUS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LEANDRO PEREIRA DE JESUS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LEANDRO PEREIRA DE JESUS
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LEANDRO PEREIRA DE JESUS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000033-13.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000033-13.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
18/01/2021 13:17:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO
Partes
Acusado:
RAPHAEL CRISTIANO DE CASTRO
RONALD FEITOSA PAZ
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO MILITAR DO LESTE
Representantes
Advogado:
CAMILE NASCIMENTO DOS REIS CARDOSO
RONALD FEITOSA PAZ
Autoridade delegada:
ALEXANDRE JOSÉ SILVA DE SÁ
COMANDO MILITAR DO LESTE
Comandante:
JOSÉ GILSON PEREIRA DE MACEDO
COMANDO MILITAR DO LESTE
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RAPHAEL CRISTIANO DE CASTRO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RAPHAEL CRISTIANO DE CASTRO
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
RAPHAEL CRISTIANO DE CASTRO
JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI
RAPHAEL CRISTIANO DE CASTRO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RAPHAEL CRISTIANO DE CASTRO
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RAPHAEL CRISTIANO DE CASTRO