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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000062-15.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000062-15.2025.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
28/02/2025 14:00:30
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
JOSÉ PEREIRA DE MATOS NETO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DA 3 BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (CMDO COPESP)
Representantes
Autoridade delegada:
ALBERTO GRILLO NEVES
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
ALVARO DE PAIVA JUNIOR
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
DIOGENES KACZUK GONCALVES
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
GIANLUCA FABRA
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO DA SILVA BREVILIERE
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
HERMANI DUARTE DA COSTA
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
ISAAC GUIMARÃES NETO
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
IZAIAS SIMÕES DE AGUIAR JUNIOR
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (CMDO COPESP)
JUAREZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
LEOVEGILDO SILVA DOS SANTOS
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
LUIS FERNANDO FREGNI
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
LUIZ FELIPE ROCHA MODESTO DA SILVA
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
LUIZ GUSTAVO MIGUEL DE ANDRADE
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
MAJORIÊ DE SOUZA PEREIRA CHIBA
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (CMDO COPESP)
MELYNDA MARIA VIEIRALVES BECKER
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
MÁRLON RODRIGUES BRANDÃO
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
RENAN ALVES DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RODRIGO ANTONIO DA SILVA
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RODRIGO DA ROCHA NUNES
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (CMDO COPESP)
UENIO VANIO DOS ANJOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Comandante:
ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JÚNIOR
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
CRISTIANO PINTO SAMPAIO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
FERNANDO JOSÉ SOARES DA CUNHA MATTOS
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
LUÍS FERNANDO TAVARES FERREIRA
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
JOSÉ PEREIRA DE MATOS NETO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
JOSÉ PEREIRA DE MATOS NETO
JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MANOELA MAIA CAVALCANTE BARROS
JOSÉ PEREIRA DE MATOS NETO
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
JOSÉ PEREIRA DE MATOS NETO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000327-51.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000327-51.2024.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
11/12/2024 14:25:23
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JOSE ALVES FIRMINOCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7ª CIRCUNSCRIÇÃO DO SERVIÇO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (CMDO COPESP)
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Representantes
Advogado:
MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO
JOSE ALVES FIRMINO
Autoridade delegada:
ALEXANDRE MARCOS CARVALHO DE VASCONCELOS
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ANA PAULA BOTTO PAULINO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ANDERSON MENDES DE CARVALHO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
EDUARDO VIEIRA RODRIGUES
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
IZAIAS SIMÕES DE AGUIAR JUNIOR
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (CMDO COPESP)
LAIANE DOS ANJOS PORTO
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
MAJORIÊ DE SOUZA PEREIRA CHIBA
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (CMDO COPESP)
THIAGO ALEXANDRE RIBEIRO SANTANA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Comandante:
GABRIELA NEPOMUCENO DE MENEZES CRUZ
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
José Fernando dos Santos
7ª CIRCUNSCRIÇÃO DO SERVIÇO MILITAR
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000229-66.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000229-66.2024.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
04/10/2024 13:29:31
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
RUAN DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Vitima:
DIOGO CARDOSO ARAUJO FERREIRA
Representantes
Autoridade delegada:
LUIZ FERNANDES DE ALBUQUERQUE FILHO
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
RUAN DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
RUAN DE OLIVEIRA
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
RUAN DE OLIVEIRA
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
RUAN DE OLIVEIRA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
RUAN DE OLIVEIRA

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000082-40.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000082-40.2024.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
16/04/2024 18:52:56
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
SABINO CORREA BARROS
Representantes
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR