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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000057-76.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000057-76.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
29/01/2018 12:47:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,EXERCÍCIO FUNCIONAL ILEGAL
Partes
Apelado:
ERIBERTO DE QUEIROZ MARQUES
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
IZABELLA FALCÃO BENETTI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ODILSON RIQUELME
Apelante:
ERIBERTO DE QUEIROZ MARQUES
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO
IZABELLA FALCÃO BENETTI
LUCIANO DONATO BENETTI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ODILSON RIQUELME
OZÉIAS LEÔNCIO FERREIRA
Representantes
Advogado:
ANDRE DE VASCONCELOS
IZABELLA FALCÃO BENETTI
LUCIANO DONATO BENETTI
JOSÉ DE SIQUEIRA SILVA JÚNIOR
ERIBERTO DE QUEIROZ MARQUES
PAULO RUBEM MEDEIROS COELHO
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
PEDRO DE LIMA BANDEIRA
ODILSON RIQUELME
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
OZÉIAS LEÔNCIO FERREIRA
GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000045-62.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000045-62.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
22/01/2018 16:06:06
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
FLAMARION HENRIQUE DINIZ
FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA
HILDO LIMA FERNANDES
MARIA JOSÉ GOMES FERNANDES
RODRIGO CRESPO SOARES CÂNDIDO
SÉRGIO DE MIRANDA FREIRE
Representantes
Advogado:
CLOVIS DA SILVA BASTOS
FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA
EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO
FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA
JOSÉ MARIO PORTO JÚNIOR
SÉRGIO DE MIRANDA FREIRE
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
RODRIGO CRESPO SOARES CÂNDIDO
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000046-08.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000046-08.2018.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
19/01/2018 17:17:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
NELSON TUPINAMBÁ
Representantes
Procurador:
JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000045-23.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000045-23.2018.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
19/01/2018 16:51:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
NELSON TUPINAMBÁ
ROSEANE DO NASCIMENTO TUPINAMBÁ
SOCIEDADE EMPRESÁRIA POÁ
Representantes
Procurador:
JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000042-68.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000042-68.2018.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
19/01/2018 15:58:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Autor:
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
Investigado:
MARCOS ANTONIO COSTA CAVALCANTI
MARGARIDA ABUNADER KALIL POSADA
MARTA LUCIA FREIRE CARVALHO CAVALCANTI
NELSON TUPINAMBÁ
RONALDO LOBATO POSADA
ROSEANE DO NASCIMENTO TUPINAMBÁ
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
HANNAH LARA FONSECA DA SILVA AMARAL
NELSON TUPINAMBÁ
JORGE LEONARDO DA SILVA AMARAL
NELSON TUPINAMBÁ
Procurador:
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000005-19.2018.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-19.2018.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
10/01/2018 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Autoridade delegada:
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Investigado:
CLEBER SILVA COELHO MORAISSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CHARLES SACRAMENTO DOS SANTOS
CLEBER SILVA COELHO MORAIS
Autoridade delegada:
ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOUSA
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
ALEXANDRE RABELLO COSTA ALVES
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
CARLOS ALMIR MENDES BALATA JÚNIOR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Comandante:
HENRIQUE REIS DE AGUIAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000004-39.2018.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-39.2018.7.02.0202
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
08/01/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
DIOGO NUNES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
MIGUEL JANEIRO MARTOS FONTES
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JORGE CARDOSO MARTINS
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000008-76.2018.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-76.2018.7.02.0202
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
08/01/2018 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
DIOGO NUNES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS DE SOUZA PAULA
TIAGO LUIZ MARCELINO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
GUSTAVO GUIMARÃES BANDEIRA
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JORGE CARDOSO MARTINS
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000004-48.2018.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-48.2018.7.02.0102
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
08/01/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
DARIO OLIVEIRA LIMA DE ANGELO
DIOGO NUNES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
FÁBIO FERNANDES DA FONSECA
TIAGO LUIZ MARCELINO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
VICTOR WAQUIL NASRALLA
DARIO OLIVEIRA LIMA DE ANGELO
Autoridade delegada:
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
MIGUEL JANEIRO MARTOS FONTES
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JORGE CARDOSO MARTINS
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000001-93.2018.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-93.2018.7.02.0102
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
08/01/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
DIOGO NUNES DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
MIGUEL JANEIRO MARTOS FONTES
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JORGE CARDOSO MARTINS
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR