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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000157-85.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000157-85.2019.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
29/11/2019 14:27:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
ANDERSON ROGERIO PORTO DO NASCIMENTO1º SARGENTO / MARINHA
FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS BITENCOURT
GLEISOM MELO DA SILVA
RICARDO XAVIER MAGALHAES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GILSON CARLOS DA SILVA
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
HÉLIO SANCLER SANTOS DE MENEZES
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
Defensor público:
VANESSA PINHEIRO NUNES MARTINS
ANDERSON ROGERIO PORTO DO NASCIMENTO
FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS BITENCOURT
RICARDO XAVIER MAGALHAES
GLEISOM MELO DA SILVA
Procurador:
ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA
ANDERSON ROGERIO PORTO DO NASCIMENTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
GLEISOM MELO DA SILVA
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
RICARDO XAVIER MAGALHAES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000392-98.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000392-98.2019.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
28/11/2019 16:22:02
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Investigado:
IVANILDO DIAS CÓRBIO
MARCOS ROBERTO BOAVENTURAMAJOR / EXÉRCITO
OZÉAS GOMES CORREIA2º SARGENTO / EXÉRCITO
VANESSA ASCÊNCIO GUEDES DE AZEVEDO
VÂNIA REGINA ASCÊNCIO GUEDES DE AZEVEDO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MAXWELL DE SOUZA FERREIRA
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Comandante:
RENATO PINTO DOS SANTOS
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000391-16.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000391-16.2019.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
28/11/2019 14:34:58
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Investigado:
FERNANDO CÉSAR MACEDO ANASTÁCIOSUBTENENTE / EXÉRCITO
LUIZ PAULO CORREA POZATTO
OZÉAS GOMES CORREIA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MAXWELL DE SOUZA FERREIRA
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Comandante:
RENATO PINTO DOS SANTOS
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7001518-19.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001518-19.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
21/11/2019 13:07:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Executado:
CAIO SOUSA DE MORAIS
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ELAINE TEIXEIRA DA SILVA
CAIO SOUSA DE MORAIS
Procurador:
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000201-37.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000201-37.2019.7.09.0009
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
21/11/2019 09:41:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7001318-42.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001318-42.2019.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
19/11/2019 16:34:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,SUSPENSÃO,QUESTÃO PREJUDICIAL
Partes
Impetrante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BARBARA BORGES MULLER
EDENIR FIGUEIRA VIEIRA
FELIPE GUIMARÃES PEREIRA
FLAVIO RODRIGUES BONILLA
JEISSON BASSANI TEIXEIRA LIMA
LUIS CARLOS ALVES MENEZES
ZARUQUE DA SILVA BERVANGER
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
EDENIR FIGUEIRA VIEIRA
LUIS CARLOS ALVES MENEZES
FLAVIO RODRIGUES BONILLA
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7001309-80.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001309-80.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
18/11/2019 15:49:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,PARTICIPAÇÃO ILÍCITA
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
AILTON VILLA DE ALMEIDACAPITÃO / EXÉRCITO
WILSON DE ALMEIDA SALUSTIANOSUBTENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
WILSON DE ALMEIDA SALUSTIANO
AILTON VILLA DE ALMEIDA
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7001269-98.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001269-98.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
07/11/2019 11:34:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,PARTICIPAÇÃO ILÍCITA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
AILTON VILLA DE ALMEIDACAPITÃO / EXÉRCITO
WILSON DE ALMEIDA SALUSTIANOSUBTENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CARLOS ROBERTO DE SANTANA GARGEL
WILSON DE ALMEIDA SALUSTIANO
AILTON VILLA DE ALMEIDA
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000443-33.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000443-33.2019.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
04/11/2019 14:43:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000188-38.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000188-38.2019.7.09.0009
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
04/11/2019 14:37:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA